17/09/2006

ESTA SEMANA

NÃO ALINHADOS
Realizou-se em Havana a XIV Cimeira dos “Não Alinhados” com a presença de 110 Países dos 116 que fazem parte do Movimento criado em 1961, e mais uma vez a comunicação social que existe em Portugal não deu qualquer importância ao acontecimento, o qual representa no seu conjunto, tão só cerca de 51% da população mundial, 53% da área marítima, 45% das terras cultiváveis e 86% da extracção petrolífera.

Para se entender os objectivos e a origem do Movimento dos Não Alinhados, teremos de recuar no tempo, quando se formou e consolidou o campo socialista após o final da II Guerra Mundial, o desmoronamento dos impérios coloniais, o desenvolvimento de um mundo bipolar e a emergência dos blocos militares da NATO e do Pacto de Varsóvia, os quais vieram criar um novo panorama internacional, que propiciou o surgimento de encontros de concertação multilaterais promovidos pelos países do sul.

Neste contexto, os países subdesenvolvidos, na sua maioria da Ásia, e da África, sentiram a necessidade de unir esforços na defesa comum dos seus interesses, na consolidação das suas independências e soberanias e no desenvolvimento cultural e económico dos seus povos, além de expressarem um forte compromisso com a paz, ao declararem-se “não alinhados” a nenhum dos dois blocos militares que então haviam surgido.

Com os objectivos de debater e avançar com uma estratégia concertada, tem lugar a Conferência Afro-Asiática de Bandung, na Indonésia, em Abril de 1955, onde compareceram 29 Chefes de Estado e de Governo da primeira geração pos-colonial de líderes e cuja finalidade expressa foi a de identificar e avaliar os problemas mundiais do momento e delinear políticas comuns para os enfrentar.

Ainda que os líderes asiáticos e africanos reunidos em Bandung pudessem ter tendências políticas e ideológicas diferentes sobre as sociedades que desejavam construir ou reconstruir, existia um projecto comum que os unia e dava sentido a uma concertação mais estreita de posições. O seu programa incluía a descolonização política da Ásia e da África e todos estavam de acordo em que a independência política recém recuperada só era um meio para conseguirem o fim da libertação económica, social e cultural.

A reunião de Bandung foi considerada como o antecedente mais imediato da criação do Movimento de Países Não Alinhados (MNOAL) que surgiu finalmente seis anos depois, com um critério geográfico mais amplo, ao celebrar-se em Belgrado a Primeira Conferência, de 1 a 6 de Setembro de 1961.

Esta primeira cimeira do MNOAL, que foi convocada pelos então líderes da Índia, Indonésia, República Árabe Unida (Egipto e Síria) e Jugoslávia, assistiram os Chefes de Estado e de Governo de 25 Países e delegados observadores de outros 3.

Cuba, onde a Revolução havia triunfado dois anos antes, foi a única nação latino-americana que esteve entre os fundadores do Movimento, consciente da importância histórica que tinha para os países subdesenvolvidos de todas as partes do mundo.

O Movimento desempenhou um importante apoio às nações que então lutavam pela sua independência no terceiro mundo e ofereceu a sua estreita solidariedade às aspirações mais justas da humanidade. Contribuiu de forma inegável para o triunfo da luta pela independência nacional e a descolonização, o que permitiu manter um importante prestígio diplomático.

Ao finalizar da década de 80, o Movimento enfrenta o grande repto que representou o derrube do campo socialista. O fim do enfrentamento entre os dois blocos antagónicos que deram origem ao Movimento e essência, foi visto por alguns como o início do fim do MNOAL. O facto de que a Jugoslávia ocupava a presidência do Movimento nesse período, momento em que se produziu também o desmembramento desse país, conduziu a uma diminuição significativa da actividade de concertação política.

Não obstante e apesar destes reveses, ficou demonstrado que a conjuntura internacional justificava plenamente os mesmos princípios e objectivos dos Não Alinhados, pois algumas das condições iniciais que haviam dado origem ao Movimento se mantinham, para além de outras que surgiram com o final da guerra fria.

O desaparecimento de um dos blocos não eliminou os agudos problemas do mundo, antes pelo contrário, porque outros interesses estratégicos de dominação surgiram, adquirindo novas e mais perigosas dimensões de ataque aos países subdesenvolvidos.

A defesa do multilateralismo, dos princípios que regem o Direito Internacional e as relações entre os Estados, assim como a manutenção da paz e da segurança internacional, constituem só por si razões mais que suficientes para preservar e fortalecer o MNOAL.

Por outro lado, os principais objectivos do Movimento continuam sem se materializar, como a paz, o desenvolvimento, a cooperação económica e a democratização das relações internacionais, são algumas das metas antigas que ainda não foi possível concretizar.

Em resumo, a situação internacional actual é cada vez mais preocupante para os Países Não Alinhados, pois os problemas que os preocupam, em vez de diminuírem, expressam-se cada vez com maior rigor. Se há 45 anos, quando a guerra fria polarizava uma parte considerável da humanidade em dois blocos antagónicos, hoje o processo de globalização neoliberal obriga ao fortalecimento e aos esforços dos países do sul para potenciar a sua união, a sua solidariedade e a sua coesão, com vista a dar respostas conjuntas aos acontecimentos internacionais.

Ao longo de toda a semana e para além dos trabalhos oficiais da Cimeira, tiveram lugar vários encontros bilaterais, destacando-se, por exemplo, o importante acordo para início de conversações para a paz, entre a índia e o Paquistão.

Nos próximos três anos o Movimento será dirigido por Cuba e presidido pelo Comandante Fidel Castro, o qual foi eleito por aclamação.

Por ser demasiado extenso, não reproduzo o documento final aprovado pela Cimeira. No entanto, poderão ter acesso ao mesmo, em espanhol, no endereço:

http://200.55.191.8/documentos_finales/DOCUMENTO%20FINAL%20ESPANOL.doc

1997, 2007 © Guia do Seixal

Visões do Seixal Blog Directório Informações Quem Somos Índice