ESTA SEMANA

Celino Cunha Vieira

ELEIÇÕES
Muito já foi dito e escrito sobre a eleição do Presidente da República, levando diversos comentadores e analistas políticos a tecerem as mais variadas teses sobre a vitória ou derrota deste ou daquele candidato, conjecturando cenários futuros mais ou menos coloridos sobre os entendimentos entre Cavaco e Sócrates.
Pela minha parte julgo que não poderia existir um “casamento” mais perfeito e para eles tudo está bem quando acaba em bem, pois era notório que se desejavam mutuamente.
Talvez, quem sabe, um dia não muito longínquo, possamos vir a perceber porque foi escolhido o dr. Mário Soares como candidato oficial do PS a estas eleições.
É que há cada coincidência …

CONDECORAÇÕES
Mais umas quantas condecorações foram atribuídas pelo venerando Chefe de Estado ainda em funções, a quem já chamam de “Jorge o Medalheiro”, passando agora a contemplar para além dos mesmos empresários de sempre, também os estilistas que têm tratado do visual da primeira dama.
Parece até que Bill Gates já está na lista e por este andar poderemos esperar que até ao dia 8 de Março sejam chamados a Belém a manicure, o jardineiro ou o motorista de suas excelências – e não é que não mereçam tanto ou mais que os outros – mas parece ser um pouco excessivo desatar a distribuir comendas e graus de cavaleiro a tanta gente. Primeiro porque se banalizam as distinções, depois porque não temos cavalos que cheguem para todos.

BANCO DE PORTUGAL
Segundo noticiou o jornal Correio da Manhã, várias dezenas de ex-governantes e deputados, para além do Presidente da República eleito, recebem reformas do Banco de Portugal.
Eis apenas alguns dos reformados do nosso (deles) Banco Central:
. CAMPOS E CUNHA - reforma mensal de 8.000 euros
. TAVARES MOREIRA - reforma mensal de 3.062 euros
. MIGUEL BELEZA - reforma mensal de 3.062 euros
. CAVACO SILVA - reforma mensal de 2.679 euros
. OCTÁVIO TEIXEIRA - reforma mensal de 2.385 euros
. ERNÂNI LOPES - reforma mensal de 2.115 euros
. RUI VILAR - reforma mensal desconhecida
. ANTÓNIO DE SOUSA - reforma mensal desconhecida
Nada nos move em relação a estes senhores, mas é bom saber-se que foram eles que estipularam as regras para o cálculo das suas pensões, as quais são muito diferentes das de outros contribuintes que fizeram descontos durante uma vida inteira.
As normas que regem as pensões de reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal têm, no seu ponto 4.º, uma “garantia de reforma” que estipula o seguinte: “O Banco de Portugal, através do seu Fundo de Pensões, garantirá uma pensão de reforma correspondente ao período mínimo de cinco anos, ainda que o membro do Conselho de Administração cesse funções, a qualquer título”.
As pensões atribuídas aos membros do Conselho de Administração do Banco Central são actualizadas, a 100 por cento, na base da evolução das retribuições dos futuros Conselhos de Administração, sem prejuízo dos direitos adquiridos, especifica o ponto 6 das referidas normas.
O ponto 7 regula a cumulação de pensões, consagrando a possibilidade de, “obtida uma pensão de reforma do Banco de Portugal, o membro do Conselho de Administração pode obter nova pensão da Caixa Geral de Aposentações [CGA], ou de outro qualquer regime, cumulável com a primeira”. No entanto, a parte da nova pensão correspondente aos anos de serviço que já tenham sido contados para a reforma concedida pelo banco deverá ser restituída.
Para além da pensão, os membros reformados do Conselho de Administração gozam de todas as regalias sociais concedidas aos administradores no activo (carro e cartão de crédito) e também aquelas dadas aos trabalhadores da instituição.
A frota de automóveis do Banco de Portugal é de fazer inveja a muitos ministérios. Os contratos de ‘leasing’ das viaturas têm a duração de três anos, sendo os modelos renovados após esse período. Recentemente, foi divulgado que a administração encomendou no passado mês de Dezembro seis novas viaturas; três Volkswagen Passat, dois Audi A4 e um Mercedes classe E. No entanto, o CM sabe que, a somar a estes estão também encomendados dois Jaguar que deverão ficar adstritos a directores da instituição.
Recorde-se que, segundo um estudo realizado pelo ‘Central Banking Journal’, o Banco de Portugal é a terceira instituição de supervisão que mais gastos tem com pessoal em percentagem do PIB (0,08 por cento) entre os 30 países da OCDE, só superado pelo banco grego e islandês.
E depois venha o recém reconduzido Governador Victor Constâncio dizer que temos que fazer sacrifícios porque Portugal está em crise.