26/11/2008

AS MENTIRAS E O QUE ELAS ESCONDEM

Quando o senhor «engenheiro» veio dizer aos portugueses, com o ar mais convicto deste mundo, que Portugal havia escapado à recessão económica, estava, é claro, a mentir. Mesmo que seja um ignorante em economia, dado que o diploma que obteve apenas lhe permite auto-intitular-se engenheiro, tinha obrigação de perguntar ao seu ministro das Finanças se podia garantir tal coisa. É claro que o ministro das Finanças, mesmo sendo considerado o pior de UE, deveria saber o suficiente para o aconselhar a não proferir tal barbaridade. Donde se conclui, sem margem para qualquer dúvida, que Teixeira dos Santos e José Sócrates decidiram aldrabar aos portugueses.

Na realidade, o INE divulgou, recentemente, os dados provisórios sobre o PIB do 3.º trimestre de 2008. E esses dados revelam, quando os comparamos com os do trimestre anterior, que o crescimento económico em Portugal foi ZERO. Na verdade, um primeiro-ministro avisado, ou que não gostasse de mentir aos seus governados, deveria saber que os dados divulgados pelo INE são ainda provisórios, pois os definitivos só serão publicados em Dezembro, e que os dados definitivos, normalmente, corrigem os provisórios em baixa, o que poderá significar que o ter «escapado à recessão» é transitório e apenas resulta da falta de precisão dos dados agora disponíveis.

Para além disso, um crescimento zero, que deveria deixar de cabelos em pé a qualquer governo responsável, parece não incomodar o senhor primeiro-ministro, que prefere continuar a apostar na mentira e no ilusionismo como forma de governação. Na melhor das hipóteses – isto é: o primeiro-ministro e o ministro das Finanças são dois ignorantes chapados – poder-se-ia concluir que Sócrates e o seu governo ainda não conseguiram compreender que o País caminha para a recessão económica, e que são necessárias medidas urgentes para reduzir as consequências sociais e os consequentes efeitos sobre a economia. Medidas urgente, e não conversa fiada.

Por outro lado, Sócrates embarca, como todos os governantes por esse mundo fora, apostados em socorrer o capitalismo nesta sua longa e fétida agonia, na tese enganadora – outro mentira, portanto – que garante que a crise financeira vai agora afectar a «economia real», ou seja, vai entrar forte e feio nos bolsos das pessoas. Quanto a mim, que não sou engenheiro nem economista, sei o suficiente para vos garantir que é precisamente o contrário, ou seja: foi porque a crise afectou drasticamente as famílias, levando-lhe dos bolsos até o necessário para as despesas básicas, que o sistema «deu o berro» (perdoem-me o plebeísmo), já que se confrontou com a impossibilidade de continuar a sugar a torto e a direito, como até há pouco fazia.

Por outro lado, este «aviso» de que vêm aí tempos difíceis, mais não é que preparar o pagode para ainda mais sacrifícios, já que é necessário voltar a encher os baús dos magnatas com fundos públicos, em vez de lhes retirar as rédeas do poder económico, encarcerá-los (como se faz a qualquer larápio) e, naturalmente, desapossá-los definitivamente das empresas que delapidaram criminosamente.

Falámos, então, de duas mentiras recente do senhor «engenheiro». Como não há duas sem três, continuemos:

Sócrates não se cansa de afirmar que o Orçamento Geral do Estado, apresentado para 2009 – e aprovado apenas pelo PS – diminui a carga fiscal que incide sobre as empresas e as famílias. É mentira! Repito: é mentira! A verdade é outra, e Sócrates bem o sabe.

Explica-nos o economista Eugénio Rosa (que por ser um desmancha-prazeres não é visita frequente dos programas de opinião e «esclarecimento» que as nossas televisões impingem) – e passo a citar – que «em 2008, os escalões do IRS aumentaram apenas 2,1% e, em 2009, a subida decidida pelo governo é apenas de 2,5% o que dá, para o conjunto dos dois anos, 4,7%, ou seja, um valor que é inferior à taxa de inflação, que somou 5,5%. Assim, se um trabalhador tiver no conjunto dos dois anos uma subida salarial igual ao aumento de preços, o seu poder de compra diminuirá devido ao efeito corrosivo do IRS, já que a actualização insuficiente dos escalões do IRS determinará que ele passe para um escalão mais elevado, o que obrigará a pagar mais imposto, ficando, em consequência, com menos salário».

E continua Eugénio Rosa, na sua qualidade de economista dos pobres, e não ao serviço dos senhores do capital financeiro: «É o que acontecerá com os trabalhadores da Administração Pública, cujos vencimentos aumentaram, em 2008, apenas 2,1% e, em 2009, o governo pretende impor uma subida de apenas 2,9% o que dá, para o conjunto dos dois anos, um aumento de 5,1%, que é inferior à subida dos preços nos dois anos. O poder de compra destes trabalhadores diminuirá devido não só ao facto dos vencimentos subirem menos do que a inflação, mas também porque os escalões do IRS aumentaram menos que a subida verificada nos vencimentos. Neste caso, verificar-se-á o efeito corrosivo conjugado da inflação e do IRS, o que provocará uma descida mais acentuada do poder de compra dos vencimentos no conjunto dos dois anos».

Assim, como facilmente se conclui, «a política fiscal do governo, materializada na Proposta de OE2009, determinará um agravamento da injustiça fiscal. E isto porque a percentagem das receitas fiscais que têm como origem os Impostos Indirectos, que são impostos mais injustos porque não têm em conta o rendimento de quem os paga, aumentará de 57,7% para 58,9%. Isto significa que em cada 100 euros de impostos pagos pelos portugueses em 2009, 58,9 euros terão como origem impostos indirectos (IVA, Imposto sobre Produtos Petrolíferos, Imposto de Tabaco, etc). É claro o desrespeito pelo n.º 1 do art.º 103 da Constituição da República, que diz textualmente o seguinte: "O sistema fiscal visa a satisfação das necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas, e uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza"».

Aqui chegados, podemos concluir que nem são as mentirolas de Sócrates que mais nos devem preocupar, já que elas só servem para encobrir algo de muito grave, e que é isto: o governo socialista depena e sangra os trabalhadores portugueses e os reformados, para canalizar os recursos assim acumulados directamente para as mãos do grande patronato e para as arcas sem fundo dos senhores do capital financeiro.

E como estamos no campo das mentiras e dos mentirosos, vem a talho de foice falarmos do fecho das Pirites Alentejanas. Há seis meses, José Sócrates garantia, em Aljustrel, trabalho para dez anos e salientava que «é disto que o País precisa».

Agora, mal passado que foi meio ano, é anunciado novamente o fecho das minas, e o governa desdobra-se em manobras para tentar ganhar tempo e adiar os protestos dos trabalhadores. Fala de uma venda das minas – o que não é possível, uma vez que apenas poderá ser negociada a concessão da exploração dos recursos naturais, e não a sua propriedade – a um grupo estrangeiro fantasma, mas tudo leva a crer que nada disso tem bases credíveis.

Mas também não importa. Afinal são apenas algumas centenas de famílias que vêem a miséria a bater-lhes à porta.

Olhem: são mineiros, não é verdade? Pois que fossem banqueiros, que alguma coisa se havia de arranjar. Para aí qualquer coisa como uns vinte mil milhões de euros, estão a ver?


Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 26/11/2008.
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