26/03/2008

PORTUGAL – UMA FÁBRICA DE POBRES

A nossa crónica de hoje teve a preciosa «ajuda» do economista Eugénio Rosa, autor de dois estudos sobre os preços dos combustíveis e da electricidade em Portugal, onde fui recolher os dados que me ajudaram a alinhavar estas linhas. A minha vénia ao autor e ao site www.resistir.info, onde os li, e que vos aconselho a visitar.

Em 2007, o preço do barril de petróleo aumentou, em euros, apenas 1,5%, mas os preços dos combustíveis, em Portugal, subiram entre 3,4% e 7,9%. Tudo aponta para que exista especulação – e da grossa – na venda de combustíveis, mas enquanto a ASAE se afinca na perseguição a feirantes e pequenos empresários, as grandes empresas petrolíferas fazem o que querem – e como querem.

A Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) do Ministério da Economia (e a própria GALP) ajudam-nos a perceber o que se passa. Diz a DGEG que, em 2006, o preço médio do barril de petróleo importado por Portugal, em euros, foi de 51,90 euros e, em 2007, de 52,69 euros. Portanto, entre 2006 e 2007, o preço do barril de petróleo em euros (é esta moeda que interessa utilizar pois os combustíveis são vendidos internamente aos portugueses também em euros), aumentou apenas em 1,5%, uma subida inferior à taxa de inflação portuguesa, que foi, em 2007, de 2,5%. Mas enquanto se registou um aumento de apenas 1,5% no preço médio do barril de petróleo, entre 2006 e 2007, o preço médio da gasolina de 95 octanas, aumentou em 3,4%; o da gasolina de 98, em 4,1%; o do gasóleo rodoviário, em 3,5%; e o do gasóleo de aquecimento, em 7,9%, aumentos sempre muito superiores aos verificados no preço do barril de petróleo. Ora, dizer, como dizem as petrolíferas, que os aumentos dos preços dos combustíveis, com a dimensão que se tem verificado em Portugal, se devem à subida do preço do petróleo, é atirar areia para os olhos dos portugueses. É chamar-lhes estúpidos.

Se acrescentarmos a isto que, de acordo também com dados divulgados pelo Ministério da Economia, o preço da gasolina/95, sem impostos, era, em Portugal, superior ao preço médio da União Europeia em 1,8%, mas, em relação à Suécia, o preço já era superior em 13,6%, à França em 9,1%, e à Inglaterra em 9,2%, ficamos a pensar onde raio vão estes países importar petróleo. O mais engraçado é que, no mesmo ano, o preço da gasolina 95, com impostos, era em Portugal superior em 5% ao preço médio da União Europeia. Em relação à Espanha, era superior em +24,3%, à Grécia + 29,2%, ao Luxemburgo +17,3%... e por aí fora. E o que se passa com a gasolina, passa-se com o gasóleo.

Ora, só o facto de o preço da gasolina/95 e do gasóleo sem impostos serem superiores ao preço médio da União Europeia, deu às petrolíferas portuguesas, em 2007, um lucro extraordinário de 68,7 milhões de euros. É por isso que, apesar de se verificar uma quebra nas vendas dos combustíveis em Portugal, os lucros das petrolíferas não têm diminuído. Pelo contrário, têm aumentado. Em 2006, os resultados líquidos da GALP, antes de impostos, atingiram 962 milhões de euros e, em 2007, já foram de 1.011 milhões de euros.

Quem paga isto? O Zé. O mesmo Zé que, todos os dias, mexe e remexe nos bolsos, sem saber para onde foram os cêntimos que lá tinha na véspera.

Saltemos para a EDP. A EDP, em 2007, obteve um lucro extraordinário de €250 milhões, cobrando aos portugueses preços superiores aos preços comunitários, logo em países mais desenvolvidos e onde se praticam remunerações muito mais elevadas. Perante isto, cala-se o governo e cala-se a Autoridade da Concorrência, que, finalmente, lá decidiu levantar um processo para averiguar porque razão o preço da electricidade em Portugal é muito superior ao preço espanhol. Mas logo saltou o governo socialista em defesa da EDP, impedindo que os portugueses soubessem o que na realidade se passa. É bem o estilo do senhor «engenheiro» Sócrates mais a «transparência democrática» da sua «Esquerda Moderna»…

O que se passa é que o preço da electricidade em Portugal, sem impostos, era, em 2007, em média, superior em 21,1% ao preço médio comunitário. Analisando a questão por países, a diferença, em relação a alguns deles, é ainda maior. Sentem-se, por favor. Por exemplo: em 2007, o preço da electricidade em Portugal, sem impostos, era superior em 114,8% ao da Grécia; em 41,4% ao de Espanha; em 30,5% ao da Suécia; em 61,9% ao da Dinamarca. E ficamos por aqui.

Como consequência destes preços mais elevados, cerca de 250 milhões de euros dos 1.120 milhões de euros de lucros líquidos obtidos pela EDP, em 2007, tiveram como origem precisamente a diferença entre o preço praticado em Portugal, que é mais elevado, e o preço médio comunitário. Só em 2007, os cerca 4.700.000 consumidores domésticos tiveram de pagar pela electricidade que consumiram, cada um deles, mais 53,31 euros do que pagariam se o preço da electricidade em Portugal, sem impostos, fosse igual ao preço médio comunitário.

A explicação que o governo dá, do tipo Chico Esperto, é que como os preços da electricidade com impostos não são muito superiores aos preços médios comunitários, logo os consumidores não são prejudicados. E isto porque o Estado português cobra menos imposto e taxas sobre a electricidade que o cobrado em outros países. O governo não diz, por evidente desonestidade política, que o facto de os impostos serem menores em Portugal acaba por beneficiar apenas a EDP, que vende a electricidade a um preço muito superior ao praticado na generalidade dos países da UE, mas não beneficia os consumidores portugueses, que são, exactamente os que auferem os salários mais baixos de toda a Europa. Ou, se quisermos dizer de outra maneira: os baixos impostos que a EDP paga, para ter os lucros que tem, são compensados, depois, pelos contribuintes portugueses, obrigados a suportar o aumento de impostos que permita ao Estado obter uma receita equivalente à que perde com os impostos mais baixos que cobra sobre a electricidade.

E assim se entra à ganância no bolso dos portugueses, levando-lhes as migalhas que ainda lhes sobram. Fazendo, todos os dias, mais uns milhares de pobres.

Porém, enquanto os preços da electricidade em Portugal são muito superiores aos praticados noutros países da União Europeia, e os lucros da EDP ultrapassam os 1.100 milhões de euros em 2007, a nível de remunerações continua a suceder precisamente o contrário. De acordo com o Eurostat, as remunerações médias brutas dos trabalhadores portugueses, que constituem a maioria dos consumidores, correspondiam ainda a cerca de 49,2% das remunerações médias praticadas na União Europeia. Se a análise for feita por países, em relação à Suécia as remunerações portuguesas são inferiores em -54,6%; à Inglaterra em -64,2%; em relação à Finlândia em -53,3%; Dinamarca -67%; Bélgica -57,7%. Lindo! não é?

E assim se transforma Portugal no país mais atrasado da Europa. Ou, se quisermos, numa autêntica fábrica de fazer pobres. Graças, é claro, às políticas socialistas do senhor «engenheiro» Sócrates, por cognome O Pinóquio.

Por tudo isto, não espanta que de Janeiro de 2007, a igual mês de 2008, o crédito malparado dos empréstimos concedidos às famílias tenha aumentado 10%, totalizando já 2,27 mil milhões de euros. Só no primeiro mês deste ano os calotes de particulares à Banca aumentaram 70 milhões de euros. Esta é, se mais nenhuma houvesse, uma demonstração das dificuldades financeiras sentidas pelas famílias portuguesas, cada vez mais pobres e apertadas entre a espada do gang socialista no poder, e a parede dos bancos e das grandes empresas, cujos lucros não param de aumentar.

A compor o ramalhete, a Direcção-Geral dos Impostos começou a enviar cartas a contribuintes recém-casados, pedindo-lhes que prestem informações de natureza fiscal sobre o copo-de-água, o número de convidados, a quantidade de crianças presentes, quanto custou e quem pagou o vestido de noiva ou as flores, entre outras maravilhas da técnica espoliadora do senhor «engenheiro», onde as ameaças sinistras de multas e outras penalidades também não faltavam.

Um dia, o governo socialista ainda vai colocar uma máquina cobradora de impostos em cada sanita. E – garanto-vos eu – se ela incluir a foto de família do Governo, com o senhor «engenheiro» Sócrates e o vampírico Teixeira dos Santos em destaque, ninguém deixará de, gostosamente, contribuir com o seu mais sonoro e volumoso… imposto.


Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 26/03/2008.
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