SÓCRATES ULTRAPASSA SALAZAR PELA DIREITA
Enquanto Sócrates anda a mostrar escolas pintadas de fresco e devidamente mascaradas para o Carnaval político de que vive o governo socialista, outras há que não podem abrir por falta de pessoal auxiliar. Sem refeitórios, com os recreios esburacados, com falta de equipamentos e, de um modo geral, com falta de segurança, o país que o «engenheiro» pinta na sua propaganda desesperada, anda longe – muito longe – do país real.
Entretanto, e apesar do aparato policial em operações que pouco mais rendem que a detenção de meia dúzia de palermas a conduzir sob o efeito do álcool, e uma ou outra dose de droga ou arma ilegal, os assaltos a bombas de gasolina, a cafés e restaurantes e a bancos são notícias quase diárias.
As fábricas continuam a fechar e a atirar portugueses para o desemprego. Às centenas. A emigração duplicou nos últimos 12 meses, e são aos milhares os portugueses que procuram em Espanha, Inglaterra, Bélgica, Luxemburgo e outros países europeus a côdea que no seu país lhe é negada. Como nos velhos tempos do fascismo. Angola é um novo destino de quem se vê obrigado a fugir deste país em coma, agonizante, sem presente e sem futuro.
Descaradamente, Sócrates e a corte de seguidores que vivem à sua sombra, vão dizendo que o governo sempre vai conseguir criar os tais 150 mil postos de trabalho, não fazendo entrar para estas contas os milhares que anualmente se perdem. Ah! Mas dando provas de uma imaginação sem fronteiras – e sem vergonha – inclui nos empregos criados os milhares conseguidos pelos que fogem de Portugal para ir ganhar a sua vida no estrangeiro. Alguma coisa o «engenheiro» aprendeu na Universidade Independente.
O trabalho precário aumenta assustadoramente, e milhares de trabalhadores, na sua maioria jovens, não conseguem fazer um plano sério para a sua vida, pois o que têm pela frente é um mar de incógnitas e insegurança. Em consequência disto, constituir família ou ter filhos é um acto de perfeita loucura. Por essa razão – e segundo as estatísticas oficiais – os óbitos, em Portugal, são superiores aos nascimentos. O país envelhece, definha-se, afunda-se sem remédio no pantanal das políticas de um governo liderado por um político egocêntrico, deslumbrado consigo próprio, que repete absurdos e incongruentes discursos de sucesso, os quais, no plano das coisas reais, seriam anedóticos se não fossem presságios dos dias negros que ainda nos esperam.
Ultrapassando Salazar pela direita, Sócrates quer impor agora um Código do Trabalho que o velho fascista nunca imaginaria, piorando-o, até, em relação ao que Bagão Félix congeminou. Exemplo disso é a destruição do princípio do tratamento mais favorável, que dispõe que os CCTs e os CITs não podem estabelecer condições mais desfavoráveis do que as estabelecidas por lei. Embora o PS, enquanto esteve na oposição, defendesse este princípio, logo que chegou ao governo esqueceu-se dele.
Outro exemplo: de acordo com o actual Código do Trabalho, a "adaptabilidade" consiste na possibilidade que tem a entidade patronal de obrigar o trabalhador, nos dias em que a empresa tenha mais serviço, a trabalhar mais 2 a 4 horas por dia, para além das 8 horas, sem ter de pagar horas extraordinárias, sendo o trabalhador compensado por horas que faça a menos nos dias em que a empresa tenha menos serviço. Mas esta adaptabilidade só pode ser introduzida por CCT ou com o acordo do trabalhador. O governo de Sócrates pretende alterar esta disposição. De acordo com a proposta, os trabalhadores que não queiram entrar no regime da adaptabilidade poderão ser forçados a aceitá-la.
Não contente, Sócrates e a sua camarilha pretendem criar um novo tipo de contrato que não existe no Código de Bagão Félix: o chamado contrato de trabalho intermitente. De acordo com o art. 159, as entidades patronais poderão impor contratos com a "duração da prestação de trabalho de modo consecutivo ou intercalado", sendo apenas obrigadas a garantir "seis meses de trabalho consecutivos a tempo completo por ano". O trabalhador só tem direito ao salário completo nos meses em que prestar trabalho em tempo completo. Nos restantes meses, terá direito apenas a 20% do salário sem direito a subsídio de desemprego. E o art. 160 dispõe que o subsídios de férias e o de Natal têm um valor inferior ao do salário a tempo completo pois é "a média dos valores de retribuições e compensações auferidas nos últimos 12 meses, ou no período de duração do contrato, se esta for inferior".
Mais: o n.º 1 do art. 207 da proposta dispõe que, por meio de contrato colectivo de trabalho, pode ser instituído um regime de "banco de horas". E o n.º 2 dispõe que este banco de horas é alimentado através do "aumento do período diário de trabalho até 4 horas diárias e pode atingir 60 horas semanais, tendo o acréscimo o limite de 200 horas por ano". Estas horas feitas a mais não são pagas como trabalho extraordinário, mas sim compensadas por horas feitas a menos que poderão ser fixadas pela empresa que escolhe o período que mais lhe interessar.
Não contente, o governo do PS, através do n.º 1 do art. 208 da proposta de lei estabelece que "por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou acordo entre empregador e trabalhador, o período normal de trabalho diário poderá ser aumentado até 12 horas, para concentrar o trabalho semanal em três ou quatro dias consecutivos, devendo a duração do período normal de trabalho semanal ser respeitado em média de um período de referência até 45 dias". Para o governo mesmo a saúde e a vida familiar do trabalhador pouco contam. Os trabalhadores estão abaixo de ferramentas.
Ao pé disto, a banditagem que anda por aí a praticar assaltos a torto e a direito, chega a parecer um grupo de meninos de coro. Roubar, mas roubar mesmo, espremer os nossos bolsos e carteiras até ao último suspiro, espalhar a fome e o desespero entre as famílias portuguesas, é assim: através duma lei que mais não faz que colocar a vida de cada trabalhador português nas mãos do seu amo: o patrão.
Ah! E não se esqueçam. O capitalismo é muito bom. Vejam só no que está a dar a crise nos EUA, esse exemplo de liberdade, justiça, progresso, oportunidades e sei lá que mais. E já repararam que de entre tantos analistas e comentadores que discorrem sobre essa crise, ninguém pergunta os nomes de quem criou esse enorme buraco? Bem, isso não interessa. Em último caso, foi o Menino Jesus…
Mas já perceberam quem vai pagar a factura, não perceberam? Taxas de juros mais altas, mais casas penhoradas, mais falências, mais desemprego, mais fome, mais e mais miséria.
Afinal, é bem feito. Quando eles pedem o nosso voto, nós damos.
Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 17/09/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).
Entretanto, e apesar do aparato policial em operações que pouco mais rendem que a detenção de meia dúzia de palermas a conduzir sob o efeito do álcool, e uma ou outra dose de droga ou arma ilegal, os assaltos a bombas de gasolina, a cafés e restaurantes e a bancos são notícias quase diárias.
As fábricas continuam a fechar e a atirar portugueses para o desemprego. Às centenas. A emigração duplicou nos últimos 12 meses, e são aos milhares os portugueses que procuram em Espanha, Inglaterra, Bélgica, Luxemburgo e outros países europeus a côdea que no seu país lhe é negada. Como nos velhos tempos do fascismo. Angola é um novo destino de quem se vê obrigado a fugir deste país em coma, agonizante, sem presente e sem futuro.
Descaradamente, Sócrates e a corte de seguidores que vivem à sua sombra, vão dizendo que o governo sempre vai conseguir criar os tais 150 mil postos de trabalho, não fazendo entrar para estas contas os milhares que anualmente se perdem. Ah! Mas dando provas de uma imaginação sem fronteiras – e sem vergonha – inclui nos empregos criados os milhares conseguidos pelos que fogem de Portugal para ir ganhar a sua vida no estrangeiro. Alguma coisa o «engenheiro» aprendeu na Universidade Independente.
O trabalho precário aumenta assustadoramente, e milhares de trabalhadores, na sua maioria jovens, não conseguem fazer um plano sério para a sua vida, pois o que têm pela frente é um mar de incógnitas e insegurança. Em consequência disto, constituir família ou ter filhos é um acto de perfeita loucura. Por essa razão – e segundo as estatísticas oficiais – os óbitos, em Portugal, são superiores aos nascimentos. O país envelhece, definha-se, afunda-se sem remédio no pantanal das políticas de um governo liderado por um político egocêntrico, deslumbrado consigo próprio, que repete absurdos e incongruentes discursos de sucesso, os quais, no plano das coisas reais, seriam anedóticos se não fossem presságios dos dias negros que ainda nos esperam.
Ultrapassando Salazar pela direita, Sócrates quer impor agora um Código do Trabalho que o velho fascista nunca imaginaria, piorando-o, até, em relação ao que Bagão Félix congeminou. Exemplo disso é a destruição do princípio do tratamento mais favorável, que dispõe que os CCTs e os CITs não podem estabelecer condições mais desfavoráveis do que as estabelecidas por lei. Embora o PS, enquanto esteve na oposição, defendesse este princípio, logo que chegou ao governo esqueceu-se dele.
Outro exemplo: de acordo com o actual Código do Trabalho, a "adaptabilidade" consiste na possibilidade que tem a entidade patronal de obrigar o trabalhador, nos dias em que a empresa tenha mais serviço, a trabalhar mais 2 a 4 horas por dia, para além das 8 horas, sem ter de pagar horas extraordinárias, sendo o trabalhador compensado por horas que faça a menos nos dias em que a empresa tenha menos serviço. Mas esta adaptabilidade só pode ser introduzida por CCT ou com o acordo do trabalhador. O governo de Sócrates pretende alterar esta disposição. De acordo com a proposta, os trabalhadores que não queiram entrar no regime da adaptabilidade poderão ser forçados a aceitá-la.
Não contente, Sócrates e a sua camarilha pretendem criar um novo tipo de contrato que não existe no Código de Bagão Félix: o chamado contrato de trabalho intermitente. De acordo com o art. 159, as entidades patronais poderão impor contratos com a "duração da prestação de trabalho de modo consecutivo ou intercalado", sendo apenas obrigadas a garantir "seis meses de trabalho consecutivos a tempo completo por ano". O trabalhador só tem direito ao salário completo nos meses em que prestar trabalho em tempo completo. Nos restantes meses, terá direito apenas a 20% do salário sem direito a subsídio de desemprego. E o art. 160 dispõe que o subsídios de férias e o de Natal têm um valor inferior ao do salário a tempo completo pois é "a média dos valores de retribuições e compensações auferidas nos últimos 12 meses, ou no período de duração do contrato, se esta for inferior".
Mais: o n.º 1 do art. 207 da proposta dispõe que, por meio de contrato colectivo de trabalho, pode ser instituído um regime de "banco de horas". E o n.º 2 dispõe que este banco de horas é alimentado através do "aumento do período diário de trabalho até 4 horas diárias e pode atingir 60 horas semanais, tendo o acréscimo o limite de 200 horas por ano". Estas horas feitas a mais não são pagas como trabalho extraordinário, mas sim compensadas por horas feitas a menos que poderão ser fixadas pela empresa que escolhe o período que mais lhe interessar.
Não contente, o governo do PS, através do n.º 1 do art. 208 da proposta de lei estabelece que "por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou acordo entre empregador e trabalhador, o período normal de trabalho diário poderá ser aumentado até 12 horas, para concentrar o trabalho semanal em três ou quatro dias consecutivos, devendo a duração do período normal de trabalho semanal ser respeitado em média de um período de referência até 45 dias". Para o governo mesmo a saúde e a vida familiar do trabalhador pouco contam. Os trabalhadores estão abaixo de ferramentas.
Ao pé disto, a banditagem que anda por aí a praticar assaltos a torto e a direito, chega a parecer um grupo de meninos de coro. Roubar, mas roubar mesmo, espremer os nossos bolsos e carteiras até ao último suspiro, espalhar a fome e o desespero entre as famílias portuguesas, é assim: através duma lei que mais não faz que colocar a vida de cada trabalhador português nas mãos do seu amo: o patrão.
Ah! E não se esqueçam. O capitalismo é muito bom. Vejam só no que está a dar a crise nos EUA, esse exemplo de liberdade, justiça, progresso, oportunidades e sei lá que mais. E já repararam que de entre tantos analistas e comentadores que discorrem sobre essa crise, ninguém pergunta os nomes de quem criou esse enorme buraco? Bem, isso não interessa. Em último caso, foi o Menino Jesus…
Mas já perceberam quem vai pagar a factura, não perceberam? Taxas de juros mais altas, mais casas penhoradas, mais falências, mais desemprego, mais fome, mais e mais miséria.
Afinal, é bem feito. Quando eles pedem o nosso voto, nós damos.
Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 17/09/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).
posted by x at 8:34 da tarde
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