Crónicas

NOVO ENDEREÇO

2009-06-10T09:37:00.002+01:00

Já lá vão quase 4 anos que iniciámos a publicação destas crónicas, a maior parte delas da autoria do João Carlos Pereira, intercaladas, não tão assiduamente como as dele, por outras de Fidel Castro Ruz e alguns modestos apontamentos de mim próprio.

Sentindo a necessidade de mudar para uma outra forma de publicação que nos possibilite utilizar novas ferramentas, estamos agora num outro endereço onde os leitores poderão, como sempre, rebater ou provocar também.

As “CRÓNICAS DO GUIA” passaram para "PROVOCAÇÕES" em:

http://cronicasdoseixal.blogspot.com

FREEPORTES HÁ MUITOS, SEUS PALERMAS!

2009-05-27T09:13:00.001+01:00

João Carlos Pereira

Um grupo de 23 alemães endinheirados propôs que as pessoas com um rendimento anual superior a 500 mil euros paguem, neste e no próximo ano, um imposto extra de 5%. Não é grande oferta, especialmente porque limitada no tempo, mas vai, apesar disso, em sentido contrário ao que os patos-bravos cá do sítio defendem. Realmente, por aqui é precisamente o inverso: de Vítor Constâncio a Belmiro de Azevedo, de Silva Lopes a Américo Amorim, de qualquer ex-ministro das finanças ao presidente das associações patronais, um tal Francisco van Zeller, todos defendem, com a concordância operacional do governo, a manutenção dos seus privilégios, e que paguem a crise aqueles que trabalham. Acima de tudo, defendem a contenção – ou, até, a redução – salarial para a generalidade dos trabalhadores, salvo para eles próprios e para as suas respectivas seitas. A recente tentativa, atrapalhadamente sustida, de os administradores glutões do Banco de Portugal se voltarem a aumentar, é prova dessa mentalidade imoral.

Posso garantir, com a autoridade que a minha experiência de vida me dá, a par da excelente memória que tenho, que neste regime – de democrata e republicano enganosamente chamado – tal como no regime anterior, de Salazar e Marcelo, se pensa e se age, em termos de políticas económicas e sociais, exactamente da mesma maneira. Nesse aspecto, como em quase todos os outros, nada mudou. Ou melhor. Tudo está a voltar, aceleradamente, ao mesmo. E se quisesse acrescentar que hoje se fecham escolas e serviços de saúde onde antigamente se abriam, poderia fazê-lo sem correr o risco de me chamarem aldrabão ou coisa pior.

Digo – repetindo o que tenho dito noutras ocasiões – que nada distingue, em termos de governação da coisa pública, estes democratas dos outros ditadores. Sempre se pediram sacrifícios ao povo, fosse por causa da crise existente, fosse para pagar os custos de uma crise passada, fosse para evitar uma crise futura. Uma receita velha e gasta, mas sempre eficazmente mantida e aplicada, seja pela força do bastão, seja pela manipulação habilidosa das consciências, seja por acéfalas submissões partidárias.

Vivemos perdidos no meio de um círculo vicioso que urge romper, se queremos, como é próprio de uma verdadeira democracia e de um regime republicano, ser donos do nosso próprio destino. Devemos perceber que não é só pelo voto que lá vamos. É pela intervenção cívica e cidadã, é pela afirmação pública e permanente dos nossos direitos e garantias, é pela exigência da aplicação prática e efectiva das disposições constitucionais, é pela indignação publicamente manifestada, é pela denúncia dos desmandos praticados a todos os níveis do poder, é pela capacidade de afrontarmos, de todas as formas, um sistema onde se encavalitou uma corja de oportunistas, corruptos, parasitas e outros estafermos, todos agarrados às tetas de uma porca, que outra coisa já não é a política dos nossos tempos.

O que estou a dizer é que o poder político, nos dias que correm, está tão distanciado das populações – e contra elas tão virado – como o estava antes do 25 de Abril. Do alto do seu poder, conferido pelo voto, os políticos não cuidam de servir as populações, mas de manter o cargo e, através dele, servirem-se, servirem a força política em que se estribaram (para não perderem a confiança política), cuidarem do seu futuro e, periodicamente, em épocas que antecedem os períodos eleitorais, tratarem de descer até à ralé, sem gravata e com ar desportivo, para impingirem as mesmas tretas que impingiram há quatro anos atrás. E toca a andar, que já enganámos mais estes…

Na maior parte dos casos – porque há, aqui ou ali, honrosas excepções – suas excelências incharam com o poder recebido e já se imaginam seres soberanos e inquestionáveis. Porque podem decidir, utilizam os cargos para distribuir benesses nos colos convenientes, compram cumplicidades, traficam influências, subornam e corrompem. As populações e os seus interesses deixaram de ser uma preocupação, mas apenas um pretexto e um meio para se decidirem negócios e negociatas, onde os diferentes clãs se amanham e sequiosamente se abastecem. E para melhor o fazerem – e só por isso – se acotovelam e insultam.

Há dias, pessoa amiga perguntava-me se eu não estranhava que num escândalo tão grande, como é o caso do Freeport, os partidos políticos se mantivessem tão discretos, tão cautelosos, tão pouco agressivos e exigentes na descoberta da verdade. Respondi-lhe que não, que não estranhava. No fundo, em maior ou menor escala, Freeportes é o que por aí mais há. Nenhum, que se saiba, com tão grandes dimensões como o de Alcochete, mas tudo é negociável e sujeito a um convite à lubrificação de uns quanto por cento. Do mero estaleiro de construção civil, permitido em terreno agrícola, ao famoso empreendimento inglês, passando por grandes urbanizações, em tudo se estabelece um toma-lá-dá-cá desavergonhado, onde, em boa verdade, se esbatem as diferenças ideológicas, os valores a ética e a honra.

Como referi na crónica anterior, passam-se coisas, em Portugal (sem que ninguém se demita, seja demitido ou vá preso), que têm, em qualquer país da Europa, consequências bem diferentes.

Dois exemplos:

O primeiro-ministro belga, Yves Leterme, propôs, em 19 de Dezembro do ano passado, a demissão de todo o Governo, na sequência de acusações de alegadas (alegadas, note-se!) pressões sobre a justiça. Leterme negou qualquer pressão sobre o poder judiciário, mas admitiu ter feito «contactos»;

Michael Martin, presidente da Câmara dos Comuns, anunciou em 19 de Maio, a demissão, após acusações de alegadamente (alegadamente, também, note-se) ter consentido alegados (só alegados) abusos nas despesas de representação de alguns deputados; e dois membros da Câmara dos Lordes foram suspensos por, alegadamente (só alegadamente, volte a notar-se), terem aceitado dinheiro para votar projectos de lei.

Nenhum deles tinha sido (note-se de novo) condenado por sentença transitada em julgado, e mesmo assim (abra-se a boca de pasmo), tiraram consequências políticas de alegações fundamentadas que os visavam. Então e aquela coisa da “presunção de inocência”, que, cá no burgo, é tão útil – e utilizada? Serão as democracias belga e inglesa que têm muito a aprender com a nossa, ou falta-lhes comer, como dizia o outro, muita papa Maizena para chegarem aos calcanhares da democracia portuguesa?

José Saramago escreveu, há dias, que a explicação para o facto de Berlusconi estar no poder, é porque metade de Itália é como ele, e a outra metade gostaria de ser.

Pergunto eu: será que os portugueses já são todos como Sócrates?

Eu não sou. E você?

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 27/05/2009.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

SE…

2009-05-20T10:15:00.001+01:00

João Carlos Pereira

Se o Apito Dourado fosse em Itália, Pinto da Costa estava preso e o F. C. do Porto teria baixado de divisão.

Se o caso Freeport fosse em Inglaterra, Sócrates estaria a contas com a Justiça e, naturalmente, já não seria primeiro-ministro. E, antes de mais, não haveria uma dama, reconhecidamente conotada com o partido metido na embrulhada, a coordenar todo a investigação. Porque a mulher de César… etc. e tal.

Se Lopes da Mota fosse francês, já não seria presidente do Eurojust e estaria entregue ao poder judicial. Aliás, depois do caso de Felgueiras, em que foi suspeito de ter avisado a dona Fátima da eminência da prisão, nem presidente do Eurojust teria sido.

Se Armando Vara fosse alemão, nunca teria sido ministro e se, por estranho acaso, o tivesse sido, logo após o escabroso caso da Fundação para a Prevenção e Segurança, de inquérito judicial não se livrava. Seguramente, não voltaria à Caixa Geral de Depósitos como director, para logo passar a administrador, ele que era um simples caixa numa remota agência da instituição, quando enveredou pela carreira política, sabendo escolher os colos certos. O de Sócrates foi um deles. Por isso, o sujeito é, nos dias que correm, administrador do principal banco privado português. De onde eu retiraria logo o meu dinheiro, caso o houvesse lá depositado.

Se o caso da licenciatura de Sócrates fosse em Espanha, a coisa não teria morrido à nascença e, garantidamente, a Espanha teria mudado de primeiro-ministro. E a universidade (se àquilo se podia chamar uma universidade…) teria de explicar como licenciou tanto rapaz do PS (Vara, também, por acaso), sem que eles tivessem sido vistos a frequentar normalmente as aulas.

Se o caso dos paquetes alugados para servirem de hotel durante a Expo’98 fosse na Holanda, não estaria em águas de bacalhau.

Se o caso das trafulhices com aterro sanitário da Cova da Beira – e onde o nome de Sócrates aparece mais uma vez mencionado – fosse na Irlanda, já estaria muita gente presa.

Se o caso da Casa Pia fosse na Bélgica, quem mais estaria no banco dos réus?

Se o problema dos licenciamentos fantasmas dos projectos assinados por Sócrates, enquanto técnico autárquico, fosse no Luxemburgo, não teriam sido transformado num monte de anedotas sobre a piroseira projectada, mas seria um autêntico caso de polícia.

Se a farsa do computador Magalhães – e, principalmente, o modo como a sua caricata produção e posterior comercialização foram entregues à rapaziada da família (que até estava a contas com o fisco) – fosse na Áustria, já não havia Magalhães, nem empresa fornecedora, nem governo, nem, consequentemente… tantos erros de ortografia a deseducar as crianças.

Se a serra da Arrábida não tivesse a infelicidade de ser em Portugal, não estaria a ser corroída pelas pedreiras nem a ser envenenada pela teimosia psicopata de um governante – Sócrates, ele mesmo – que garantiu a toda a Europa que a co-incineração nunca seria… no Parque Natural da Arrábida. E já se saberia em quanto as cimenteiras contribuíram para certas campanhas eleitorais…

Se todos os presidentes de câmara fossem obrigados a explicar – e a provar – como aumentaram o seu património, desde que assumiram os destinos dos seus concelhos – e a fazer fé naquilo que tem sido divulgado e, principalmente, por aquilo que ainda falta divulgar… – mais de metade deles prestaria contas à Justiça e teria o fisco à perna.

Se alguém se lembrar de comparar a carreira de dois profissionais, em iguais circunstâncias, sendo que um enveredou pela carreira política e outro se manteve na sua profissão, como explicará que, ao fim de alguns anos, o primeiro, caso tenha sido deputado, ministro ou mero presidente de câmara, apresente um património e quadro de rendimentos infinitamente superior àquele que se manteve na profissão?

Se um dia, em qualquer país da Europa, um ministro da Justiça parisse leis que deixassem o país entregue à bicharada, apenas para salvar os criminosos de colarinho branco que por aí proliferam – bem lavados, de resto, nas suas cascatas de offshores – e atenuar, ao mesmo tempo, os crimes do bando de pedófilos que estão a braços com a lei, certamente que logo deixaria de ser ministro, porque, naturalmente, o governo deixaria de ser governo.

Se em qualquer país da Europa se pagasse imposto sobre os rendimentos de trabalho, mais IVA sobre tudo o que se compra, mais um imposto sobre o lixo, outro sobre os esgotos, ainda outro sobre as infra-estruturas urbanísticas, um outro sobre a casa que se comprou, mais outro disfarçado de contribuição para o audiovisual, mais outro ainda vestido de taxa de exploração para a DGGE (que sabe-se lá o que será), mais taxas moderadoras quando se vai aos serviços públicos de saúde, mais propinas quando se quer estudar, mais portagens em tudo o que for parecido com uma auto-estrada, mais transportes públicos caros e maus, bem, se tudo isto acontecesse em qualquer país desta Europa connosco, já teria acontecido por lá algo semelhante a uma nova Revolução Francesa. Ou ainda melhor.

Se… se… se…

E se não fôssemos um triste e sebento rebanho de carneiros, o que é que gostaríamos de ser?

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 20/05/2009.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

CRIMES E CRIMINOSOS

2009-05-13T09:29:00.001+01:00

João Carlos Pereira

Costumo utilizar, com frequência, um pensamento engraçado, que adquiri já nem sei onde, nem quando: diz ele, o pensamento, que um pessimista é, apenas, um optimista bem informado. Adaptando isso à nossa realidade, conclui-se que uma pessoa lúcida e atenta aos dias que correm, não pode, de forma alguma, ser optimista. Aviso já as mentes perversas que não estou a falar em derrotismo, mas a apelar ao realismo. Ou seja: vêm aí tempos ainda piores.

Olhando à minha volta – e centrando-me, apenas, na realidade que nos envolve – percebo que a crise veio para ficar. Não porque a crise seja uma coisa com vontade própria, um instrumento divino para castigar os homens, ou uma consequência de forças naturais. Claro que não. A crise explica-se pela intervenção dos homens. E, neste mundo, os homens que fazem, refazem e desfazem as crises são aqueles que têm poder para isso. O poder de fazer leis, o poder de mandar na economia, enfim, o poder de decisão sobre a vida de milhões e milhões de pessoas.

Porque não vale a penas falarmos da crise global, falemos da crise que nos afecta, já que ela tem, em si própria, todos os ingredientes da crise mundial. Li, no sítio da Internet www.resistir.info, sob o título PAÍS A SAQUE E A CAMINHO DA RUÍNA, que «a depressão económica que agora se inicia no mundo capitalista, pode ser agravada ou amenizada pelas políticas dos governos nacionais. No caso português, o governo do senhor Sócrates, parece apostado em agravá-la ao máximo. Fecham empresas todas as semanas, aumenta o desemprego, os défices tornam-se assustadores, a dívida externa agrava-se a níveis monstruosos, mas ele permanece impávido nos seus projectos ruinosos – como o novo aeroporto, TGV, terceira ponte sobre o Tejo, o super-hospital de Todos os Santos, etc, etc. Enquanto isso, as universidades vivem à míngua, maternidades e centros de saúde são encerrados, as pensões de reforma são uma miséria, a repartição do rendimento é a pior de todos os países da Europa (a do Leste inclusive).

O custo do novo aeroporto está agora orçamentado em 5 mil milhões de euros. E, como toda a gente sabe, os orçamentos têm o hábito de fazer derrapagens da ordem dos 40, 50 ou mais por cento. Ao mesmo tempo, este governo autista e de lesa economia nacional ignora deliberadamente a realidade do Pico Petrolífero. Como se os preços momentaneamente baixos do barril – devido, em parte, à recessão económica – pudessem perdurar para sempre (o banqueiro M. Simmons prevê uma alta significativa dentro de seis a nove meses). E mesmo com os actuais preços baixos do barril, a TAP acaba de anunciar que foi obrigada a cancelar 2400 voos no 2.º semestre de 2009. Hoje, até mesmo altos dirigentes de companhias de petróleo recomendam "poupar, poupar, poupar" . Mas os governos, ao serviço dos grandes empreiteiros, fazem orelhas moucas.

Quem porá cobro a isto?», pergunta o autor do texto.

A única resposta que me ocorre é esta: só nós podemos pôr cobro a isto. Nós, a maioria, os nove milhões e muitas centenas de milhares que nos deixamos governar assim. É preciso recuperar a ideia democrática de que não são as pessoas que deverão estar ao serviço dos partidos, dos políticos, dos empresários e da economia, mas precisamente o contrário. Não podemos consentir que meia dúzia de senhores, encaixados nos partidos políticos – onde fazem carreiras de luxo – ou grandes empresários, surripiadores e sanguessugas – que vivem como nababos à nossa custa – decidam do nosso destino, como se isso fosse uma telúrica e inevitável fatalidade. Esta sociedade, dita democrática, está montada ao contrário. Compete-nos, a nós, endireitá-la.

Como reflexo deste estado de coisas, tudo se esboroa e estratifica. Perdem-se os valores, institui-se a lei da selva, recorre-se ao salve-se quem puder. É uma espécie de cada um por si… e tudo ao monte. Neste ambiente degradado e degradante, surgem fenómenos como aqueles de que Setúbal, nos dias que correm, é um triste exemplo.

Embora eu não seja dos que alinham na tese de que tudo radica em causas sociais, desculpabilizando os criminosos e ignorando que é no temperamento de cada um que se encontram as principais explicações para se enveredar – ou não – pelos caminhos do crime, não posso deixar de reconhecer que as grandes injustiças sociais de que somos vítimas – todos, e não só os ladrões e assassinos – escancaram as portas à criminalidade e oferecem-lhe estímulos e justificações para soltarem os seus instintos e má formação.

Uma sociedade justa, equilibrada, límpida e rigorosa não é terreno fértil para a bagunça que por aí alastra. Ao invés, uma sociedade onde as desigualdades sociais todos os dias se acentuam, crescendo, em pólos opostos, os condomínios de luxo e os guetos como os de Setúbal, e os senhores do mando não são pessoas imaculadas nem, sequer, respeitáveis, essa sociedade propicia toda a série de desmandos a que hoje assistimos.

Mas recordo, principalmente aos peregrinos da desculpabilização, que as mesmas causas não produzem os mesmos efeitos em todas as pessoas. Se assim fosse, em vez de duzentos ou trezentos marginais, praticamente todo o bairro da Bela Vista seria um coito de criminosos, o que não é verdade. Mas já é verdade que, numa mesma família, sujeita às mesmas dificuldades, haja gente de bem e gente de mal. No fundo, o temperamento, que é inato em cada um de nós, determina o nosso comportamento. As circunstâncias, depois, fazem o resto.

Aqui chegados, vão-me perguntar, afinal, como penso que a sociedade deve lidar com a chamada marginalidade. Só tenho uma resposta: sem dó nem piedade. Mas note-se uma coisa importante: eu não limito o conceito de marginalidade aos casos que conhecemos dos bairros ditos problemáticos, como os da Bela Vista ou Cova da Moura. Criminosos não são, apenas, os assaltantes de bancos, de carrinhas de valores ou de tabaco, de ourivesarias ou supermercados. Os javardos do carjacking não são mais javardos do que aqueles que assaltam os bancos a partir dos respectivos conselhos de administração, ou os políticos corruptos, que arrecadam milhões à conta das obras públicas e respectivas derrapagens, ou para facilitar este ou aquele empreendimento.

Um pedófilo repugnante não é apenas o que se chama Bibi, mas também o senhor doutor que tem assento em importantes cadeirões cá da lixeira, e que recebia, num dos seus apartamentos, «sobrinhos» e «afilhados» aos magotes. Crime de peculato não o pratica só aquele que, à margem da lei, se aproveita de dinheiros públicos confiados à sua guarda, mas também – e principalmente – aqueles que, podendo produzir as leis, as fazem para, por caminhos transformados em legais, do mesmo dinheiro público se aproveitarem e dele se encherem.

Por isso, aqui o digo sem medo ou hesitação: para todos os criminosos, de colarinho preto, enxovalhado ou branco, a mão pesada e severa da lei, com todo o seu rigor.

E já que estamos com a mão na massa: o inquérito requerido pelo Conselho Superior do Ministério Público concluiu que o presidente do Eurojust, o socialista e amigo de Sócrates, Lopes da Mota, pressionou mesmo os procuradores que investigam o caso Freeport.

E, por hoje, já chega de crimes e criminosos. E javardices semelhantes.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 13/05/2009.
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OS MILAGRES DO SANTO CONTESTÁVEL

2009-05-06T09:45:00.001+01:00

João Carlos Pereira

Nos últimos dias, dois factos mereceram particular destaque nos órgãos de comunicação social.

O primeiro facto, foi a promoção, de beato a santo, de D. Nuno Álvares Pereira, já há muito chamado de Santo Condestável. Não sei se D. Nuno foi santo – ou se apenas agora o é. Confesso que não me interessa. Não são contas do meu rosário – que, por acaso, nem tenho. Que se divirtam muito todos os santos, mais suas santidades, no seu etéreo e improvável reino dos céus. E passem muito bem.

Descendo à terra, onde a fome e a guerra dão cartas (até parecendo que, lá nas alturas, andam deuses e santos muito distraídos), lembrei-me que, por cá, nos dias que correm, voltámos a ter um santo em actividade: D. Sócrates, também designado, pelo povo mendicante, como o Santo Contestável. Como o povo, apesar da míngua, é sempre um grande poeta, já há por aí quem rime contestável com detestável, irritável, comprável, execrável e, finalmente, descartável. E está tudo a ser muito amável…

Este santo, de cujas virtudes nenhum capitalista descrê, tem produzido por aí milagres de pasmar. Um deles, foi fazer desaparecer mais de 250 mil postos de trabalho. Cem mil que desapareceram desde que subiu ao altar, e mais 150 mil que prometeu criar e ninguém sabe onde estão. Outro milagre digno de registo, foi licenciar-se em engenharia sem que ninguém soubesse como nem porquê, mas o mais provável é ter sido fecundado pelo Espírito Santo com todo o saber necessário, razão pela qual até o diploma foi passado ao domingo, dia santo por natureza.

Tão santo é, que transforma os nossos impostos em dádivas aos bancos falidos e fez de um ignorante campónio, ex-caixa bancário, administrador do maior banco privado português. Mas os milagres não se ficam por aqui. Há tempos, conseguiu salvar da ruína uma empresa falida e a contas com o fisco, bastando, para tal que, por inspiração divina – por si, naturalmente, canalizada – os seus confrades vestissem de azul celeste um pequeno computador da Intel, e lhe chamassem Magalhães. Aparvalhado – ou seja: maravilhado – Portugal abriu os olhos de espanto e engoliu a caixa azul sem pestanejar. E ninguém foi preso. Por milagre também, certamente.

Famosos são, também, os milagres da Cova da Beira, onde o negócio do ambiente floresce, enquanto o ambiente, propriamente dito, falece. Ligado a estes milagres está um outro, que impede os tribunais de decidirem sobre as multiplicações das contas bancárias que (tal como Cristo fez com os pães) surgem gordas e repolhudas, não se sabe de onde.

Mas talvez o milagre maior seja o já famoso milagre de Alcochete, que transformou uma zona natural protegida num brilhante espaço comercial, e tudo enquanto o Diabo (salvo seja, cruzes, te arrenego, que estamos a falar de obra do Senhor e dos seus santos!) esfregava um olho. A par deste milagre, anda por aí um outro, ainda a ser investigado pelas autoridades, que se prende com o desaparecimento de 4 milhões de euros, que levaram sumiço mal caíram na caixa das esmolas.

E aqui estamos nós, como outrora, nas mãos de um santo, como o foram o Condestável e os dois Antónios, o que dava cabo das bilhas das moças, ali para os lados da Sé, e o outro, o santo António da Calçada, que dava cabo do coiro a quem não lesse pela sua cartilha.

Segundo facto:

Veio agora São Sócrates, o Contestável – ou, se preferirem, o Detestável – insurgir-se contra o facto de a GCTP e o PCP não pedirem desculpas pelo facto de uns quantos infiéis terem insultado um seu beato, de nome Vital, que apareceu no Martim Moniz para ali abençoar os que, no dia 1.º de Maio, se manifestavam contra o governo.

Parece não saber o Contestável e Detestável homem, que Vital desertou, um dia, do lado daqueles a quem queria agora abençoar, traindo e renegando os valores e ideais que jurava, então, a pés juntos serem os seus. Há quem diga que, em boa verdade, não era uma questão de ideais, mas de lugar no varandim, supondo-se, já então, com direito a sentar-se à direita daquele a quem ambicionava, em breve, substituir. Seja como for, Vital pôs-se a jeito para o martírio, com aquela malícia beata que tem pouco de santo e muito de perverso. Afinal, um lugarzinho no altar europeu, com esmolas fartas e sinecuras convenientes, sempre valia o risco.

Ao fim e ao cabo, o beato Vital prestou-se, para agradar ao Santo Contestável, a fazer o mesmo que um membro da Juve Leo faria se fosse, equipado a rigor, meter-se no meio da rapaziada dos No Name Boys, ou vice-versa. Por isso, de desculpas não precisa, mas, apenas, que lhe reconheçam o frete, ali na Santa Sé do Largo do Rato. Há que beijar os pés a quem nos dá a mão.

Sobre desculpas, andam por aí umas vozes, nada santas, a resmungar blasfémias contra o Detestável e, cada vez mais, Contestável santo, porque ele não só não cumpriu um sem fim de promessas, como ainda lhes retirou aquilo que tinham nos seus parcos baús.

Muitos oraram, há quase quatro anos, no altar de São Sócrates, e hoje estão desempregados, ou em vias disso. Outros, perderam a casa, porque deixaram de a poder pagar. Outros, não conseguem, sequer, arranjar um emprego. Outros, querem ter filhos, mas têm medo da vida, do amanhã. Outros, eram remediados e, hoje em dia, são pobres. As grávidas começaram a parir nas bermas das estradas, nas macas das ambulâncias ou no chão da garagem; outras, vão parir a Espanha. Os doentes morrem às portas de urgências encerradas. Há crianças que palmilham quilómetros até à escola, onde as esperam horas de frio ou calor abrasador, conforme o tempo que faz. Há quem não avie o medicamento necessário, porque a pensão não chega para esses luxos. Entretanto, a Ordem do Santo Execrável nada em abastança e nada falta aos seus acólitos.

Por isso, o rebanho começa a balir protestos ou, no caso dos mais beatos, a engolir em seco. Falta a erva no pasto, mas os membros da Ordem enfardam como gente grande. Quem nos pede desculpas pelo desemprego e pela penúria? E pelos despejos? E por todas as aflições que antes não havia e agora há? E por muitos terem acreditado no santo e, com as suas orações, o terem colocado no pedestal? Quem nos pede desculpas por todos os embustes dos últimos quatro anos? E por tantos sermões enganosos?

Não sou homem de religiões. Por isso, não sou homem de orações. Mas sou um homem de fé. Acredito que as pessoas, as sociedades, têm a capacidade de construir um mundo à medida das suas aspirações e desejos. Basta, para tanto, que se libertem dos que os condicionam e instituem paradigmas que aprisionam mais do que prisões. Que não dêem o poder a quem não está do seu lado.

Esta é, como todas as outras, uma crónica de esperança num futuro sem crápulas, sem corruptos, sem oportunistas. Sem intrujões. É dizer, à minha maneira, que «O que faz falta é avisar a malta!».

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 06/05/2009.
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FASCISMO COM ADOÇANTE

2009-05-03T20:22:00.001+01:00

João Carlos Pereira

Na semana passada, discutimos aqui o 25 de Abril. Gosto do confronto de ideias, das opiniões diferentes, da defesa de pontos de vista antagónicos. Costuma dizer-se que da discussão nasce a luz, e é bem verdade. O que é preciso é que, nessas discussões, apenas participem pessoas sérias e bem intencionadas, como foi, aliás, o caso. Quando assim é, bendita discussão.

Como se lembram, o que estava em causa não era o 25 de Abril e a sua essência, mas o facto de eu dizer que, embora compreendendo as razões das comemorações e dos festejos, não participava neles por considerar que o que resta do 25 de Abril é o direito de votar e alguma liberdade de expressão. E disse que o direito ao voto e a liberdade de expressão ainda existentes, só existem porque não é conveniente, para o poder económico e para o poder político, mancomunados, acabarem com isso. Mas que bem gostariam de o fazer. E disse mais: disse que não hesitarão em limitar ou anular esses direitos quando sentirem que eles poderão pôr em causa o actual estado de coisas, isto é: colocar a economia ao serviço das pessoas. Disse-o há uma semana, como já o tinha dito há cinco anos.

Assim sendo – e no que a mim respeita – não alinho nos foguetórios, pois o meu espírito – o espírito de quem viveu de corpo inteiro o dia 25 de Abril de 1974 e os tempo de esperança que se lhe seguiram – apenas sente o luto pelo que se perdeu e a necessidade de luta contra este fascismo com adoçante que nos governa. E, meus amigos, porque também me recuso a viver de saudades, daqui não saio.

Não saio, também, por um outro motivo. Já pensaram que os portugueses com menos de 45 anos nada sabem do que representou o 25 de Abril, nem o que foi o regime anterior? Que pensarão eles – que vivem numa democracia falsificada, com contratos a prazo, com desemprego, com salários insuficientes, com a corrupção e a fraude a olear as altas esferas do poder económico e do poder político, com uma Justiça que protege os grandes e é implacável para os pequenos, com mais de dois milhões de portugueses a viver em níveis insustentáveis de pobreza, com fábricas a fechar todos os dias, pondo sem trabalho famílias inteiras – sim, o que pensarão eles que festejamos? Isto, ou o que foi, e eles nunca viveram? Ou o que, em boa verdade, nunca chegou a ser, por nunca ter passado de uma bela promessa, apenas em parte – e porque curto tempo – concretizada?

Como posso eu festejar o 25 de Abril, quando os senhores da governação e do poder económico, tão ou mais descarados do que eram os seus equivalentes de antes do 25 de Abril, se enchem à conta do Estado, reservando para si grandes proveitos imediatos e futuros, mas retirando-os, em nome da crise, a mais de nove milhões de portugueses?

Sabiam que o Instituto de Emprego e Formação Profissional divulgou os números do desemprego, e que, de acordo esses dados, o número de desempregados inscritos atingia, em Março de 2009, 484.131, tendo aumentado, entre Dezembro de 2008 e Março de 2009, 68.131, o que significa um aumento médio mensal de 22.709 desempregados? E que, se este ritmo de aumento mensal se mantiver, no fim de 2009, existirão inscritos nos Centros de Emprego mais 272.504 que, somados aos 416.005 que existiam em 1 de Janeiro de 2009, totalizarão 688.509? E que, mesmo aquele número – 484.131 – não corresponde à totalidade dos desempregados existentes no País?

Faço minhas as palavras do economista Eugénio Rosa, que divulgou estes dados, e que afirmou que «o 25 de Abril não se coaduna com tanto desemprego e com a miséria e o medo que gera. Não foi para isso que se fez o 25 de Abril».

A nossa sociedade actual, embora num patamar superior, está tão desigual e injusta como o era antes do 25 de Abril. O povo limita-se a votar – e cada vez menos, porque, com razão, não acredita nos políticos nem no sistema – e os que votam vão lá, na sua maioria, atrás de equívocas simpatias, por fidelidades absurdas, assim como quem apoio o seu clube de futebol.

Os ministros falam de nada – ou só de coisas boas que mais ninguém vê – mas nenhum disse, nem o senhor ministro das Finanças, que no 1.º trimestre de 2009, só as receitas do IRS (e do Imposto Único de Circulação) é que cresceram. Isto significa que só a maioria dos portugueses é que continua a ser sangrada, porque os impostos sobre o trabalho por conta de outrem sobem sempre, enquanto os outros descem.

Tal como acontecia nos tempos da ditadura, enquanto a fome alastra, as grandes empresas vêm os lucros subir em flecha. Veja-se o caso da Galp, que já foi entregue aos privados. Agitam-se bandeiras para dizer que os preços do gás pagos pelas famílias em Portugal vão descer, em média, 4,1% a partir de Junho de 2009, como isso representasse uma grande medida e também um grande benefício para os portugueses. Mas o que não se explica é a situação escandalosa que se verifica no mercado de gás em Portugal, pois as famílias portuguesas continuam a pagar preços muito superiores aos preços da União Europeia.

Não há censura, diz-se por aí, mas (e volto a socorrer-me de Eugénio Rosa) «esconde-se dos portugueses que os preços do gás natural em Portugal, sem impostos, ou seja, aqueles preços que revertem na sua totalidade para as empresas, e que constituem a fonte dos seus lucros, que são pagos também pelas famílias portuguesas, eram muito superiores aos preços médios da União Europeia. E a diferença para mais oscila entre 49,2% e 53,5. Entretanto, o preço do gás natural no mercado internacional, entre 1 de Janeiro de 2008 e 15 de Abril de 2009, passou de 22,96 euros por megawatt-hora para apenas 11,24 euros por megawatt-hora, ou seja, para cerca de metade».

Isto é: ao anunciar, com pompa e circunstância, uma redução média de apenas 4,1% nos preços do gás pagos pelas famílias portuguesas, quando os preços do gás, em Portugal, sem impostos – ou seja, à saída das empresas – são cerca de 49% superiores aos preços médios praticados na União Europeia, e quando, entre Janeiro de 2008 e Abril de 2009, o preço do gás no mercado internacional desceu 51%, o que se está a fazer, objectivamente, é satisfazer os interesses da GALP, dominada agora por grandes grupos estrangeiros (ENI, Sonangol) e portugueses (Amorim), que tem 90% do mercado de gás em Portugal, defendendo a manutenção dos seus elevados lucros. E isto torna-se mais escandaloso num altura de grave crise económica e quando as famílias portuguesas enfrentam dificuldades crescentes. Então, que democracia é esta, que assim espreme o pobre para encher o rico e, como faria qualquer regime fascista, esconde da população os dados que provam a sangria?

Repito, então, a minha afirmação da semana passada: «convictamente vos digo que já nada distingue estes “democratas” dos outros ditadores.»

Ou distingue. Um governante como Sócrates, com o seu passado e as suas trapalhadas, nunca seria ministro de Salazar. Nem, sequer, porteiro.

E está tudo dito.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 29/04/2009.
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ABRIL DAS MÁGOAS MIL

2009-04-22T09:53:00.002+01:00

João Carlos Pereira

Há cinco anos, precisamente no dia 22 de Abril de 2004, no editorial do jornal Outra Banda, que então dirigia, escrevi o seguinte texto:

«Sou dos que não alinham no foguetório que saúda cada aniversário do 25 de Abril, embora compreenda, apesar de tudo, as boas intenções de quem o lança. Não consigo festejar Abril, quando o que dele resta é o voto e uma ilusória sensação de liberdade de expressão, no fundo pouco mais do que a estafada e quase inútil conversa de café. Não consigo festejar memórias ou vestígios.

Do voto, não duvido que é, cada vez mais, a certidão de óbito da nossa cidadania, e que não serve para outra coisa que não seja a de legitimar as práticas políticas daqueles que, encaixados nos partidos do sistema, vão encontrando sucessivas maneiras – e desculpas – para extorquirem a mais de nove milhões de portugueses o necessário para que as grandes fortunas, filhas dos grandes negócios, continuem no mar de abastança em que já nadavam antes do 25 de Abril. E o resto é paisagem.

Da liberdade de expressão, cada vez mais condicionada pela ressuscitada noção de que não é saudável afrontar os poderosos, restam desabafos limitados pelo sentido das conveniências, pois manter um emprego – ou consegui-lo – pode depender de sermos, ou não, pessoas dispostas a nos sujeitarmos à velha ordem natural das coisas. Em lugar da Censura, aí está, pujante, a auto-censura. Domesticados éramos, domesticados somos.

Do voto, suspeite-se somente que vai pender para quem defende uma sociedade justa, onde todos tenham o direito – e a obrigação – de trabalhar e, pelo seu trabalho, receber a justa paga; e que ligado a isso, todos – todas as pessoas e todas as empresas – tenham perante o Estado as mesmas responsabilidades, direitos e deveres (incluindo os fiscais), de modo a que a todos seja garantido uma existência segura, digna e feliz, e logo veremos como o sacrossanto voto deixa de valer, e como a democracia logo se desmascara e se vê a ditadura que lhe está nas veias. Democracia, democracia, poder económico à parte.

Da liberdade de expressão, imagine-se apenas que alguém conseguia ser um novo Messias e levar a esperança aos que a não têm, e, mais do que a esperança, a certeza de que, todos juntos, poderíamos construir um país novo, justo e solidário, e logo se veria como uma nova PIDE aí estaria para pregar na cruz o atrevido.

No 25 de Abril que eu vivi, não cabiam a fome, nem o desemprego, nem as listas de espera, nem a opulência feita à custa da miséria alheia. No meu 25 de Abril, não há lugar para os políticos de carreira, com ordenados chorudos e reformas obscenas, profissionais do embuste e do oportunismo, parasitas de um povo que continua tão vampirizado como o era até há trinta anos.

E quando o meu país se torna cúmplice activo de uma guerra colonial – de descarada pilhagem e sangrenta ocupação – convictamente vos digo que já nada distingue estes “democratas” dos outros ditadores.»

Estas palavras, escrevi-as eu há cinco anos atrás, na edição número 333 do extinto Outra Banda. Hoje, nem uma palavra retiraria ao que então escrevi. Pelo contrário: várias outras, e bem piores, lhes poderei acrescentar.

Com o «socialismo» de Sócrates e do PS, aumentou o desemprego, a precariedade de emprego é a regra, os salários em atraso são o pão nosso de cada dia, diminuíram as reformas, os salários perderam ainda mais poder de compra, aumentou a criminalidade, a corrupção é uma forma de vida e de governo, o Ensino conhece os seus piores dias após o 25 de Abril, a Saúde deixou de ser um direito (porque se transformou num negócio), as desigualdades sociais acentuaram-se, o número de pobres ultrapassa os dois milhões de há três anos, e a Justiça passou a ser uma anedota, onde o poder político mete o bedelho para o pressionar e controlar a seu bel-prazer.

Fecham-se escolas às centenas, tal como maternidades e urgências hospitalares. Aumentam-se as taxas moderadoras e os medicamentos, mas reduz-se a lista dos que são comparticipados. O acesso fácil à Justiça é só para os ricos.

A classe dominante, uma mistura promíscua de políticos e altos empresários, troca favores e interesses por cima e por debaixo da mesa, e a Justiça, forte e exigente para com a arraia-miúda, é completamente cega, surda, muda e paraplégica quando confrontada com a alta corrupção reinante.

Obriga-se o povo a pagar os desfalques no sistema financeiro, onde se injectam milhões saídos dos nossos impostos, milhões que depois nos emprestam com juros de verdadeiros agiotas.

A economia está entregue à lógica do regateio e da especulação, e a estes interesses se curvam os legisladores e o aparelho do Estado. A administração pública está enxameada pelos amigos, familiares e esbirros da facção de momento no poder, e aí se conseguem, sem custo, vantagens e mordomias para o resto da vida.

E enquanto se obriga os portugueses a apertarem o cinto, continua a apoiar-se o esforço de guerra do imperialismo, enviando tropas para qualquer parte do mundo que nos seja apontado. O Iraque de hoje é uma ruína, comparado com o Iraque próspero de Saddam, e o seu petróleo é sugado directamente para as grandes petrolíferas ocidentais, com as vénias dos governantes fantoches que os invasores lá colocaram. Nisto fomos – e continuamos a ser – cúmplices activos, servis e obrigados.

Fechada no castelo do poder, a casta dominante – constituída pelo poder económico e a classe política, confundidos num só trono – governa o feudo como sempre fez: impondo à maioria restrições e sacrifícios dos quais a si própria se isenta.

Se contra tudo isto se fez, com lágrimas de alegria e cravos de festa e esperança, o 25 de Abril, quem pode, em seu perfeito juízo, agora festejá-lo?

Não! Este Abril que vivemos já não é de festa. É um Abril de mágoas mil. E, por isso mesmo, de luta e indignação.

E de revolta.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 22/04/2009.
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PROFISSÃO: DEMOCRATA

2009-04-15T09:14:00.001+01:00

João Carlos Pereira

O rapaz era um galdério, um piolhoso, uma coisa asquerosa, o desgosto permanente da família, uma das mais benquistas do Estado Novo. O Senhor Doutor bem gastava fortunas para meter o fedelho na ordem ou, pelo menos, dentro das aparências, mas o maldito não tinha amanho. Uma vez, veio o terrível recado, pior do que se da morte do fedelho se tratasse: O senhor inspector Barbieri telefonou e diz que tem muita urgência em dar-lhe uma palavrinha.

Suando frio, o Senhor Doutor disse à secretária que adiasse a reunião do conselho de administração do banco, mandou vir o carro e ordenou ao motorista que seguisse para a António Maria Cardoso, que era mesmo ali, ao virar de duas esquinas. A notícia caiu, brutal, da boca fria e severa do pide: O seu rapaz, caro doutor, anda por maus caminhos. Péssimos, se mo permite. Sabemos que tem contactos, lá na universidade, com organizações subversivas, e só ao facto de ser filho de quem é se deve agradecer a circunstância de ainda não ter sido detido. Como é que vamos lidar com isto, meu amigo?

O Senhor Doutor suou mais um bocadinho, enquanto mudava de cores. Primeiro, o pálido; depois, o vermelho, finalmente, o roxo. Não duvidava da eficácia da PIDE (na altura já alcunhada de DGS), é claro, mas não haveria ali qualquer confusão? Nenhuma, garantiu o outro, gélido. Olhe, senhor inspector, eu vou tomar medidas, eu vou fazer, por minhas mãos, aquilo que nem os senhores seriam capazes de fazer. O Senhor Doutor, na ocasião, não foi capaz de perceber o meio sorriso irónico do interlocutor, e lá continuou: Vou trazer-lho aqui e, com ele, tudo o que for necessário saber. Não é um favor que lhe faço. É o meu dever de português e patriota. É, também, a paga pela sua generosa amizade.

E foi mais ou menos assim. O Zézito aguentou-se a um valente par de estaladas que, de surpresa, o progenitor lhe aplicou no focinho sebento, enquanto relinchava um catálogo inteiro de impropérios. E naquela mesma noite lá foi, pela paternal arreata, até à António Maria Cardoso, onde passou dois dias e duas noites numa das suas «salas de estar», naquilo que ele supôs ser uma terrível provação, mas que se resumiu a uma tosca encenação de um interrogatório e tortura, previamente combinada entre o progenitor e o inspector Barbieri. Quando se borrou todo, já no fim do segundo dia, estavam salvas a honra da família e a segurança do estado.

Seguiu-se o desterro nos Estados Unidos, o aclarar das ideias, o perceber das vantagens de se pertencer a uma família que vivia numa casa-forte e paredes meias com o poder e, principalmente, a oportunidade de olhar a guerra colonial em curso como uma coisa distante, só para os outros, para os totós, para a escumalha. Depois, as americanas eram loucas por latinos, e abriam-lhe as pernas mais depressa do que abriam garrafas de coca-cola ou devoravam cachorros quentes…

Já curado da sua doença esquerdista, o Zézito regressa a Portugal e vai para o banco do papá, o ainda Senhor Doutor, claro, onde tinha à sua espera, para começar, um cargo na direcção. É aí que acontece o 25 de Abril, coisa que o nosso rapaz encara com alguma tranquilidade, convencido de que não vai ser nada de grave, mas apenas o fim da época da «brigada do caruncho», que iria ceder o espaço aos jovens generais da finança. Bem lhe resmungava o pai que não, que a coisa fiava mais fino do que isso, mas foi algo de que só se convenceu em 14 de Março de 1975, após o golpe falhado de Spínola e a consequente nacionalização da banca.

Aí, pregou o segundo susto (e desgosto) ao Senhor Doutor, filiando-se no PPD. O velho banqueiro considerava que todos os partidos eram à esquerda, uns mais, outros menos. E o Zézito lá foi andando, maria-vai-com-as-outras, mas sempre tendo o cuidado de espetar os dedinhos em «V» e gritar PPD! PPD! PPD! sempre que era preciso fazê-lo.

Fosse por intuição, fosse porque pela primeira vez na vida teve um ataque de inteligência, um dia decidiu que não tinha futuro no partido de Sá Carneiro e, olhando em volta, percebeu que o Partido Socialista era mesmo o que lhe convinha. Perguntou ao pai o que pensava da sua ideia, esperando uma explosão do velho, sabida que era a sua aversão por tudo o que estivesse ligado ao regime saído do 25 de Abril e, principalmente, se fosse coisa chamada comunista, socialista, democrática ou popular. Curiosamente, o Senhor Doutor, em vez de explodir, sorriu e disse: Parece que começas a ter juízo, finalmente. Fazes bem, rapaz. Junta-te a esses, que vão ser mesmo esses a devolver-nos os bancos e o poder que tivemos.

E lá foi o Zézito inscrever-se no PS. Ali, aprendeu o bê-á-bá da política, como utilizar os rins e os punhais, os venenos e os sorrisos, os meandros da linguagem que diz o que não diz, os reposteiros das intrigas, os corredores, os armários e as gavetas das traições mais rasteiras. Aprendeu a juntar-se à facção certa e, como prémio, foi colocado no conselho de gestão do banco que fora do papá, entretanto privatizado e entregue pelo PS a outro grupo económico. Mas não gostou do ambiente. Não havia o charme de outros tempos. Esgravatou e, passados uns meses, quando houve eleições para a Assembleia da República, arranjaram-lhe um lugar na lista do partido, uma coisinha cá para baixo. Devido às várias renúncias, ainda assentou o traseiro, cada vez mais arredondado, na bancada socialista, onde teve tempo e méritos para fazer ouvir os seus «bravos» a «apoiados» aos correligionários oradores.

Daí para cá, meus amigos, o Zézito não parou. Foi director-geral, secretário de Estado, assessor, outra vez deputado, administrador em três ou quatro empresas (entre públicas e privadas), autarca, comentador e analista em estações de televisão, rádio e jornais. E por aí fora. Enfim, o costume.

E foi um dia destes que o reencontrei, à saída da SIC. Fazendo-me de parvo, exclamei: Olha o Zé! Tás bom, pá? E dei-lhe um abraço, de surpresa. E ele, meio aparvalhado: Conheço-o? Sou o Pereira, pá, da faculdade, não te lembras? Pois és, disse ele, reconhecendo-me. O que é que fazes?, perguntou-me. Escrevo, puxo pela cabeça, remo contra a maré. E tu?, perguntei-lhe, como se dele nada soubesse.

O tipo embatucou, sorriu, tentou perceber se eu estava a sério ou no gozo, mas eu mantive a pose. Sim, o que é que fazes? Ou não tens profissão?, insisti, rindo-me.

A minha profissão? Olha, sou democrata, disse-me ele, com o ar mais sincero deste mundo.

PS – Agora, façam-me o favor de não matar a cabeça a tentar ligar o nome – Zézito – a qualquer figura real. Estivemos no campo da ficção e, meus amigos, o Zézito é como os chapéus: há muitos! Francamente, nem sei como a nossa democracia consegue sustentar tantos Zézitos…

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 15/04/2009.
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(SÓ)CRETINICES

2009-04-08T09:16:00.001+01:00

João Carlos Pereira

José Sócrates, o político português no activo que mais trapalhadas carrega nas mochilas da sua vida pública e privada, apresentou uma queixa-crime contra João Miguel Tavares, do Diário de Notícias, porque o jornalista escreveu o seguinte: «Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte da Cicciolina.»

O ministro da Justiça, por seu lado, vai apresentar outra queixa-crime contra o semanário Sol, porque este periódico noticiou que ele, ministro, servira de intermediário entre Sócrates e Lopes da Mota, para que este avisasse os procuradores Vítor Magalhães e Pães de Faria dos riscos de não acabar rapidamente com o processo Freeport, deixando Sócrates em paz.

Lopes da Mota, recorde-se, preside à entidade da UE que trata de assuntos judiciários. Mas recorde-se, principalmente, que foi colega de Sócrates nos tempos de Guterres e que foi suspeito – o caso acabou arquivado – de ter avisado Fátima Felgueiras da eminência da sua detenção, o que permitiu à senhora escapulir-se para o Brasil.

Então, por estas duas amostras, já sabemos o que nos espera. Ou se deixa de lado a liberdade de imprensa, o direito de opinião mais o direito de informar, ou vai bater tudo com os ossos no banco dos réus. E se isso não der resultado, institui-se, a bem da nação, a censura e, se tal for necessário, a polícia política, que tratará de cortar o mal pela raiz. Aí estão, visíveis à vista desarmada, as tentações totalitárias do PS.

E, diga-se a verdade, recursos humanos para constituir os novos quadros censórios e repressivos, não faltam aos socialistas. Que conviveu – e convive – com eles nos locais de trabalho, no movimento sindical, nas autarquias, seja onde for, logo percebe o que ali está em termos de estrutura mental e arcaboiço moral. Um manancial de bufos, uma mãe-d’água de sabujos, um viveiro de lambe-botas, um alfobre de gentalha capaz de vender a mãe a patacos, só para agradar ao chefe.

De facto, a frase do jornalista que tanto incomodou José Sócrates é, em qualquer democracia, a coisa mais banal do mundo. Recordo, a propósito, o que disse um antigo presidente dos Estados Unidos, Harry Trumann: «Quem se dá mal com o calor, não trabalha na cozinha.» Ora Sócrates, um pimpão desenrascado, um finório de alto calibre, convenceu-se que o facto de ser primeiro-ministro e governar com maioria absoluta lhe confere o direito a ser intocável. Pelo contrário: quanto mais alto for o cargo, maior a exposição à crítica e ao referendar dos actos. Sócrates quer ter o privilégio de ser cozinheiro, mas não quer suportar o calor que está inerente ao cargo. Se assim é, só tem um caminho: desaparecer da cozinha.

No entanto, é mais provável que se julgue Luís XIV, o Rei-Sol. Mas Luís XIV – e isto li eu em qualquer lado – apesar de ser, ou de se julgar, o Rei-Sol, tinha uma cadeira-retrete, da qual gostava muito. Uma manhã, já no fim do seu reinado, levantou-se da cama, sentou-se na cadeira-retrete… e desapareceu. Quero eu dizer com isto que Sócrates pode escolher: ou percebe que está a mais num regime democrático, e sai pelo seu pé; ou, um dia destes, desaparece sem querer, desfeito nas suas próprias fezes.

(Esclareço, para o caso de ir malhar com os ossos no banco dos réus, que a linguagem metafórica aqui utilizada também desagradava aos coronéis da censura).

Mas já que falei do ministro da Justiça, deixem-me contar-vos o seguinte: Alberto Costa fez parte do Governo de Macau, embora se tenha esquecido de mencionar isso no seu currículo. Talvez porque acabou demitido por José António Barreiros, por, precisamente, ter tentado influenciar um juiz. O despacho de demissão, da autoria de José António Barreiros, invocava isso mesmo, como fundamento para o demitir. O despacho, contudo, foi alterado por influência do então Governador Carlos Melancia (lembram-se da criatura?...), de modo a não beliscar a honorabilidade de Alberto Costa. Resultado: o senhor recorreu à Justiça, alegando que tinha sido demitido injustamente e sem fundamento. Ganhou e recebeu uma indemnização! Esta história foi toda contada por José António Barreiros em entrevista que deu, quando Alberto Costa foi nomeado ministro da Justiça, na qual ainda afirmou: «Escolheram para ministro quem eu não quis para Secretário».

Neste quadro deprimente, as atenções voltam-se para Belém. Cavaco não pode ficar impávido e sereno a ver desaguar este esgoto sobre o regime, mesmo que o regime já esteja numa fossa há muito tempo. A tese da cabala já deu o que tinha a dar – e nunca deu muito, aliás – e todos os dias dados novos se acrescentam aos já sabidos. As pressões denunciadas por dois respeitados magistrados significam que chegámos ao vale-tudo. Por esse mundo fora, não é Sócrates que está em causa, mas o próprio país. Cavaco, ao não agir, está a deixar que se denigra o que resta da nossa imagem. Se é que resta ainda alguma coisa boa.

Para azedar as coisas ainda mais para o lado de Sócrates, soube-se agora que a empresa da mãe do primeiro-ministro, que está a ser investigada no âmbito do Freeport, aparece também envolvida num processo de corrupção na Câmara da Amadora, com outras figuras de peso do PS. Os investigadores suspeitam que José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, primo do primeiro-ministro, seja o parente que o arguido Charles Smith acusa de ter sido o receptor das «luvas» alegadamente entregues a Sócrates para conseguir o licenciamento do projecto de Alcochete. Ora, este José Paulo Bernardo está também referenciado no processo que corre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, onde se investigam indícios de tráfico de influências, corrupção, financiamento a partidos e branqueamento de capitais, e que tem como figura principal o actual presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo.

Raposo é um dos vários suspeitos deste vasto processo, cuja investigação se tem arrastado, apesar de já terem sido constituídos oito arguidos. Em causa, soube o semanário SOL, estão os actos ilícitos praticados por uma rede de pessoas ligadas à Câmara da Amadora e a empresas de construção civil, e que envolve também elementos da Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território, a que presidiu Fernanda Vara. Curiosamente, esta arquitecta – uma das arguidas no processo da Amadora – integrou a comissão que deu parecer favorável ao Estudo de Impacto Ambiental que permitiu o licenciamento do projecto Freeport, em Alcochete.

Nas buscas desencadeadas pela Polícia Judiciária, em 2004, às empresas suspeitas neste processo e a vários serviços da Câmara da Amadora, o computador do presidente, Joaquim Raposo, foi um dos que mais provas deu aos investigadores. Foi aqui, soube o SOL, que surgiu a referência à Mecaso – uma das empresas de Maria Adelaide Carvalho Monteiro, mãe de José Sócrates, e José Paulo Bernardo, o primo de quem agora se suspeita.

Outra cabala? Outra campanha negra? Boquiaberto, o país assiste a isto tudo e considera que há mesmo duas justiças. Se só houvesse uma, Sócrates já teria sido constituído arguido, porque tudo isto é substancial e concreto demais para poder ser considerado uma invenção de inimigos políticos.

Que a política está a meter a foice na seara da justiça, disso eu já não tenho a mínima dúvida. E veremos agora quem é que vai ser desencantado para investigar as pressões sobre os magistrados. Outro camarada de Sócrates?

Também, era só o que faltava…

No entanto, depois das absolvições de Pinto da Costa e de Avelino Ferreira Torres, tudo pode acontecer, não é verdade?

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 08/04/2009.
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OS TESTÍCULOS DO DOUTOR MARINHO E OUTRAS MIUDEZAS

2009-04-01T09:13:00.001+01:00

João Carlos Pereira

O doutor Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, habituou o país à sua frontalidade. Andam por aí as suas frases mais célebres, onde põe em causa a Justiça e podres diversos desta democracia pindérica e alvar. Não me custa dizer que subscreveria a maioria dessas tiradas, embora outras delas, pelo seu conteúdo, me cheirassem a qualquer coisa que não batia certo. Ou seja: parecia-me haver por ali um excesso de deslumbramento consigo próprio, que o levava a ser mais papista que o Papa. Um certo contestar gratuito, cheio de ideias peregrinas, um afinar extremista por causas duvidosas. Mas, enfim, de um modo geral, agradava-me aquilo que o senhor dizia, por ser uma pedrada no charco. Até se comentava, por aí, que o homem os tinha no sítio.

Claro que esse arrojo haveria de lhe arranjar alguns problemas. E foi o que aconteceu. Guerra no galinheiro – isto é: na Ordem – ameaças de processos judiciais, contestação generalizada ao nível dos poderes, e por aí fora. Talvez por isso, durante algum tempo arrecadou a voz. Estranhei, mas pensei que tivesse esgotado os temas. Acontece, algumas vezes, a quem tem muita pressa em dizer tudo e uma ainda maior dificuldade em estar calado.

Agora, reapareceu o doutor Marinho Pinto com uma assombrosa afirmação: a carta anónima que envolveu Sócrates no escabroso processo Freeport, não era, afinal, anónima, mas resultado de um conluio entre o denunciante a alguém dentro da Polícia Judiciária. Ou seja: foi combinada a maneira de fazer a denúncia. E embora isto não tenha sido dito, resultaria daqui que, assim sendo, tudo não passava realmente de uma cabala e, portanto, os milhões do Freeport nunca existiram. Nem o tio de Sócrates; nem o primo de Sócrates; nem a Smith & Pedro; nem os escritórios de advogados; nem a polícia inglesa e todos os dados de que dispõe. E nem outras coisas que adiante veremos.

Ao ouvir isto, lembrei-me de Valentim Loureiro e de Pinto da Costa, que nunca contestaram o teor das escutas telefónicas, mas sim a maneira como teriam sido feitas. Queriam eles dizer, lá na deles, que, tendo dito o que disseram, afinal nada tinham dito, porque não foram escutados conforme a lei exigiria. E digo isto com o devido respeito, porque comparar o doutor Marinho Pinto às duas figuras que citei, pode parecer desprestigiante para o senhor bastonário. E é também com o devido respeito que confesso ter sentido uma pancada no estômago quando soube das suas declarações, tendo sido logo assaltado por uma ideia – certamente malévola – que traduzo assim: Pronto! Lá apertaram os testículos ao homem!

Realmente, ninguém ignora as inúmeras pressões que Sócrates e o PS estão a exercer sobre tudo e todos para que o Freeport e demais trapalhadas em que o «engenheiro» que a UNI licenciou a um domingo está metido, sejam rapidamente abafados. Não me custa crer que Marinho Pinto, notoriamente egocêntrico e – ainda mais notoriamente – ambicioso, tenha sido informado, por qualquer Augusto Santos Silva, sobre a necessidade de sair em defesa de quem o pode livrar de aborrecimentos e, principalmente, lhe pode abrir as portas de uma actividade política almejada. Daí – digo eu – o incompreensível artigo sobre a forma da denúncia, como se isso fosse o cerne de toda a questão e não, como até o mais lerdo dos indivíduos deduz, o dinheirinho que escorreu de Inglaterra para Portugal e ao bolso de quem foi parar. Pareceu-me, por isso, que houve ali frete encomendado. Ou que, se o não foi, aconteceu coisa ainda pior, do tipo uma lambidela sabuja ao poder reinante.

Tudo isto, é claro, me vem à cabeça, pois não tem ela – a minha cabeça – outra explicação para que um reputado causídico, de repente, pareça ter perdido o siso e, olhando para a floresta, se ponha a falar de palitos. Se não entonteceu, então anda ali mãozinha cor-de-rosa. Mas desculpem-me todos – e, principalmente, o doutor Marinho – se estou enganado. Limitei-me a dizer o que penso.

Estávamos nós – que é como quem diz: eu – nesta meditação deprimente, quando salta de lá a Manuela Moura Guedes mais o vídeo onde Sócrates é rotulado de corrupto. Com todas as letras. Aí, meus amigos, só não saltei como salto quando o meu clube marca um golo, porque já sabia – e já aqui o afirmei sem rodeios – que Sócrates está a ser cozinhado em fogo lento. Como, aliás, merece.

De resto, parece claro que já ninguém duvida que Sócrates está a dar as últimas. Segundo gente ligada ao próprio PS, há algum tempo que a sua sucessão está a ser preparada. O que está em causa, neste momento, já não é a permanência do «engenheiro» à frente do PS e do governo, mas a sua saída airosa e com poucos custos políticos. Coisa difícil de conseguir, não só pela natureza dos vários escândalos que têm Sócrates como actor principal, mas porque a luta pela sucessão está acesa entre as várias facções no partido. Porque nem só de Socretinos vive o PS.

E convém aqui recordar o que já aqui disse há umas semanas atrás, quando referi que grande parte do que vem a público tem origem dentro do próprio Partido Socialista. Pois… é isso mesmo, a luta surda pelo poder, onde António Costa (excelentemente retratado no papel de Judas, numa paródia à Última Ceia, que por aí anda a circular, e onde Sócrates faz de Cristo) está a ter um papel relevante.

É claro que a última palavra competirá à Justiça. E essa, a Justiça, vive dias difíceis, especialmente desde que o PS chegou ao poder. A D. Cândida Almeida, senhora socialista de fortes laços e abraços a Mário Soares e a Almeida Santos, e que lidera a investigação do caso Freeport, declarou, entre outras coisas surpreendentes, que não sabe do famoso vídeo, onde Sócrates é claramente incriminado, nem quer saber. Quase que me apetece dizer: pudera!

Ao mesmo tempo, notícias inquietantes dizem-nos que os magistrados ligados ao caso Freeport estão a ser pressionados e coagidos a não fazer o que lhes compete fazer, sofrendo, até, ameaças às suas carreiras. É-lhes claramente sugerido que arquivem o processo. Pergunta que logo se impõe: será o arquivamento a única maneira de salvar Sócrates desta gigantesca enrascada? Pelos vistos…

No fim desta história, veremos, então, quem tem testículos e não os deixa apertar, ou quem, em seu lugar, apenas tem miudezas facilmente (de)capáveis.

Estranha – ou talvez não – é a posição dos partidos da oposição, muito cautelosos e cheios de palavras pias e outras delicadezas politicamente correctas. E, das duas, uma: ou já estão fartos de saber que, daqui para diante, a Sócrates só resta escorregar para o abismo; ou preferem não deitar mais achas para a fogueira, não vá ainda alguém mais sair chamuscado.

Ou – quem sabe? – as duas coisas ao mesmo tempo.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 01/04/2009.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

CHINA, A FUTURA GRANDE POTÊNCIA ECONÓMICA

2009-03-30T23:32:00.001+01:00

Fidel Castro Ruz

Nestes dias muitos telexes falam do potencial económico da China.

Ontem 28 de Março foi a principal agência de notícias norte-americana a que reconhece que a "China é a única economia importante que continua crescendo com força no mundo...”

"No seu segundo reproche à liderança estadunidense em uma semana ─ continua o telex, não muito amável no fim do parágrafo ─ o governador do banco central chinês, Zhou Xiaochuan, assegurou que a rápida resposta da China à fase de contracção económica internacional incluindo um pacote de estímulo equivalente a 586 bilhões de dólares ─ tem demonstrado a superioridade do seu sistema político, autoritário e uni-partidarista."

A agência AP divulga logo as palavras textuais do governador do banco central chinês:

"Os factos são evidentes e demonstram que comparativamente com outras economias importantes, o governo chinês tem adoptado medidas políticas pontuais, firmes e eficazes, demonstrando a vantagem do seu sistema…", tomadas de umas declarações de Zhou que segundo afirma a agência foram difundidas no sítio da internet do Banco Popular da China.

"Quando faltavam duas semanas para a cúpula do Grupo dos 20 países de economias mais importantes (G20), ─ acrescenta o telex ─ a 2 de Abril em Londres, Zhou fez um apelo aos demais governos que participarão para que outorguem aos seus ministros das finanças e aos bancos centrais toda a autoridade para que possam ‘agir audaz e eficazmente, sem ter que passar através de um processo de aprovação longo ou inclusive doloroso’.

"A China deixou bem clara sua aspiração: quer um dólar estadunidense estável e inclusive tem defendido a criação de outra moeda mundial paralela. Beijing opõe-se ao proteccionismo ─ continua essa agência ─ e está exigindo que lhe emprestem mais ouvidos sobre como se regulam os sistemas financeiros e como são resgatados, enquanto se abstém de fazer qualquer promessa de novos planos de resgate ou estímulo no seu próprio solo.

Na parte final do seu telex, expressa:

"… o Primeiro-ministro chinês Wen Jiabao instou Washington para que a união norte-americana continue sendo ‘uma nação acreditável’.

"Noutras palavras, Beijing deseja que Washington evite estimular a inflação com uma despesa excessiva do governo em pacotes de salvamento e estímulo."

Pelo que se pode constatar, a influência da República Popular da China na reunião de Londres será enorme do ponto de vista económico face à crise mundial. Isso não tinha acontecido nunca antes quando o poder dos Estados Unidos reinava totalmente nesse âmbito.

Por outro lado, no nosso hemisfério resulta divertido ver como se agitam as entranhas do império, pleno de problemas e contradições insuperáveis com os povos da América Latina, aos quais pretende dominar eternamente.

Aqueles que lerem as declarações do piedoso católico Joe Biden em Viña del Mar, que descarta levantar o bloqueio económico a Cuba, suspirando por uma transição interna que no nosso país seria francamente contra-revolucionária, ficarão surpreendidos. Os seus lamentos plangentes dão lástima, especialmente quando não existe um só governo latino-americano e caribenho que não veja nessa medida antediluviana um lastre do passado. Que ética subsiste na política dos Estados Unidos? Quanto resta de cristão no pensamento político do Vice-presidente Biden?

Fidel Castro Ruz
29 de Março de 2009

O FEITIÇO E O FEITICEIRO

2009-03-26T09:56:00.001Z

João Carlos Pereira

Os feiticeiros deste país – e deste mundo – querem ter tudo. Querem ter sol na eira e chuva no nabal. Mas tal como é impossível que dois corpos ocupem, ao mesmo tempo, o mesmo espaço, também esta pretensão dos senhores da política e dos seus donos, os distintos senhores capitalistas, não é concretizável. Ou raramente o é. A eira e o nabal estão sempre perto demais, e só por um milagre da Natureza as coisas se conjugam favoravelmente.

Durante algum tempo, foi possível pagar baixos salários e baixas pensões e, ao mesmo tempo, conseguir-se ir enchendo os cofres das empresas, dos bancos e do Estado. Depois, quando os baixos salários e pensões se transformaram em salários e pensões de penúria, por via de não serem actualizados de acordo, no mínimo, com a inflação real, os governos e os senhores capitalista, para continuarem a espremer a maralha, inventaram o crédito fácil. A qualquer hora, de qualquer maneira.

Agora, esgotado o recurso, com o carapau mais seco que uma palha ao sol de Verão, aí estão eles de mãos na cabeça e crise na boca. A rapaziada, esmifrada até ao tutano, só compra o essencial – às vezes, nem isso – e vê-se grega para pagar o dinheiro que a levaram a pedir emprestado. Quando paga.

Assim, não se vende tudo o que se fabrica, não se paga tudo o que se deve, não se gasta um cêntimo mal gasto. A economia definha, a produção estagna ou reduz-se, os stocks amontoam-se, as fábricas e as lojas fecham, o desemprego sobe em flecha e, em consequência, os cofres do Estado, não se enchem como eles esperavam. Qualquer dia, nem dinheiro há para continuar a encher os alforges dos banqueiros. Aqui d’el Rei!, que vem aí o fim do mundo, gritam.

A provar o que digo, aí estão notícias recentes, dizendo que as receitas fiscais do Estado estão a afundar, tendo caído 9,4 milhões de euros por dia, um total de 558,4 milhões de euros em Janeiro e Fevereiro últimos, face ao período homólogo. Só a quebra no IVA traduziu-se numa perda de 4,9 milhões por dia, o que faz sobressair as dificuldades da economia nacional.

Realmente, a receita de IVA caiu um total de 289 milhões de euros, o que demonstra que as empresas estão a vender menos do que no início de 2008. Outro indício das dificuldades das empresas, foi a quebra de 138,8 milhões de euros no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Curiosamente, só o IRS subiu, em relação a 2008.

Contas feitas, como as despesas do Estado mantêm o ritmo de crescimento, o saldo final está em 907 milhões de euros negativos, o que significa que o défice aumentou mais de 12 vezes face aos dois primeiros meses do ano passado, o que está a deixar o ministro das Finanças preocupado. Não sei porquê. Eu, que não sou economista – nem sequer licenciado pela Universidade Independente – há muito que aqui disse que isto ia acontecer. Aliás, até Karl Marx, esse maldito bruxo de ideias verdadeiramente socialista, falecido em 1883, adivinhou – e escreveu – o que hoje se está a passar. Se Teixeira dos Santos alguma vez pensou que as políticas económicas que tem apadrinhado e defendido com unhas e dentes iam ter outro resultado, desculpem-me a linguagem pouco ortodoxa, é um parvo chapado.

Claro que ele não é parvo. Pode ser o ministro das finanças mais incompetente da Europa, mas parvo, o que se diz mesmo parvo, ele não é. Faz-se de parvo, o que é diferente. Ele pouco se rala com o agravamento do défice, pois ele já sabe como resolver o problema. Quando a crise se atenuar, aí estará ele – ou outro igual a ele, pois lêem todos pela mesma cartilha, que não é a de Karl Marx, como se percebe à vista desarmada – a dizer que é preciso recompor o défice, entretanto agravado. E vá de manter a crise para a rapaziada, agora, e de novo, em nome do equilíbrio das contas públicas. Estão a perceber, ou querem que faça um desenho?

Por isso, alguns papagaios do capitalismo reinante já aí estão a dizer que é preciso sanear as contas públicas após a recessão, como afirmou o economista Vítor Gonçalves. Mas a mais escandalosa afirmação, nos últimos dias, veio de um certo senhor, que já foi ministro das finanças e governador do Banco de Portugal, um certo Silva Lopes, que defendeu, tal o actual governador, o senhor Vítor Constâncio, ser necessário, para enfrentar a crise actual, congelar os salários da generalidade dos trabalhadores portugueses.

Eu não quero ofender ninguém, mas vou explicar quem é o senhor doutor Silva Lopes, como se quem me lê ou ouve fosse mesmo muito burro.

O senhor doutor Silva Lopes foi presidente do Conselho de Administração do Montepio até a Abril de 2008, portanto durante apenas quatro meses desse ano. Lê-se, no entanto, no Relatório e Contas de 2008, do Montepio que o presidente (o tal senhor doutor Silva Lopes) recebeu, por quatro meses de gestão, 410.249,21 €, o que dá 102.562,30 € por mês, ou seja, mais de 20.500 contos mensais. Saliento, agora, que a remuneração base média mensal dos trabalhadores portugueses era, em 2008, de apenas de 891,40€. Ora, para amanhar o que amanhou, mais o que adiante vou dizer, é preciso ser-se um grande desavergonhado, para afirmar que os que ganham uma miséria por mês devam ver os seus ordenados congelados. Mas vergonha, ao contrário das mordomias, é coisa que não abunda para os lados destes autênticos vampiros.

E o que eu vou dizer a respeito do senhor doutor Silva Lopes, para além do que já atrás disse, é que ele, tendo exercido as funções de presidente do Montepio durante quatro aninhos, vai receber, por esse lapso de tempo, uma reforma de 4.000 € por mês, a juntar às que tem do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Depósitos, onde também exerceu o seu mister. Isto, sem contarmos com o que escorrerá de ter trabalhado para o FMI, Banco Mundial e ter sido deputado à Assembleia da República e governante.

Mas o mais giro disto tudo, é que o senhor doutor Silva Lopes se reformou do Montepio alegando que já tinha 74 anos e precisava de descansar. Coisa merecida para quem tanto labutou e tantas dificuldades deve ter passado ao longo da vida. Mas, se assim foi, porque carga de água aceitou o cargo de administrador da EDP Renováveis, onde recebe um ordenado que, por enquanto, ainda é segredo dos deuses?

É este, então, o homem que propõe o congelamento das remunerações da maioria dos trabalhadores portugueses. Claro que nunca lhe passa pela cabeça incluir-se nessa maioria, nem – muito menos – acabar com o regabofe do qual é um enormíssimo beneficiário!

Ao alto da minha ignorância, recordo ao excelso doutor Silva Lopes, que o congelamento dos salários só poderia trazer ainda um maior agravamento das desigualdades. Primeiro, porque seria uma medida socialmente injusta (agravaria a situação daqueles que já vivem com grandes dificuldades, e beneficiaria os grandes accionistas das empresas, que ficariam com mais lucros para receber), para além de ser, tecnicamente, um erro crasso, pois reduziria ainda mais a procura interna, provocando mais falências e mais desemprego.

Pois foi: deixámos os feiticeiros à solta, e é o que se vê. É verdade que o feitiço se volta, de quando em vez, contra os feiticeiros, mas devemos dar uma ajuda, não é?

É que se não dermos, eles até pensam que têm mesmo poderes sobrenaturais. Na verdade, só têm o poder que nós lhes dermos. Ou deixarmos ter.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 25/03/2009.
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ANEDOTAS

2009-03-18T19:43:00.001Z

João Carlos Pereira

Primeira anedota

Dia 13 de Março não houve uma gigantesca manifestação de protesto, em Lisboa, contra as políticas do «engenheiro» José Sócrates. Não desfilaram cerca de 200 mil manifestantes. Segundo a opinião, bastante irritada, do visado, tratou-se apenas de um grupo de arruaceiros, manipulados por dois partidos minúsculos, destinada a insultá-lo e ao seu honrado e eficiente governo. Ah! Já me esquecia: governo socialista e de esquerda. E também me esquecia de outra coisa: Salazar dizia exactamente o que Sócrates agora disse. Salvo quanto ao Bloco de Esquerda, que ainda não existia.

Segunda anedota

Os projectos assinados por José Sócrates, no concelho da Guarda, nos anos oitenta, eram aprovados num vê se te avias. Mesmo nos casos em que os processos tinham pareceres desfavoráveis de várias entidades regionais – ou até embargos da autarquia – bastava que o engenheiro-técnico responsável fosse José Sócrates, então a trabalhar na Câmara da Covilhã, para os projectos serem aprovados em tempo recorde. Entre a entrada do procedimento, até à decisão camarária, os prazos variavam entre os oito e os quinze dias e, nos casos mais espantosos, eram aprovados em apenas um dia. Quinze dos 23 projectos de Sócrates aprovados em tempo recorde, são na região de onde são naturais Joaquim Valente, actual presidente da Câmara da Guarda, e Fernando Caldeira, técnico da autarquia. Os três foram colegas em Coimbra.

Terceira anedota

A Câmara Municipal de Vale de Cambra faz parecer o Ferrari do Cristiano Ronaldo uma pechincha. Sim, se pensam que o Ferrari do Cristiano Ronaldo foi caro, fiquem a saber que um autocarro de 16 lugares para as crianças, custou 2.922.000,00 euros. É isso mesmo: quase 3 milhões de euros. Seiscentos mil contos!

Quarta anedota

A Operação Furacão envolve nomes graúdos da alta finança e investiga uma gigantesca teia de fuga ao fisco e outros crimes de colarinho branco. Muitos dos implicados correram já a liquidar os impostos de que haviam, consciente e criminosamente, fugido. Tal como fizeram os marajás das facturas falsas, de há uns anos atrás. Ninguém foi preso, então. E agora?

Quinta anedota

A casa de Sócrates, no registo predial, não passa de um simples apartamento. Na verdade, trata-se de uma casa senhorial, no coração de Lisboa. São cinco assoalhadas dum 3.º andar no edifício Heron Castilho. Tem 150 metros quadrados, avaliados em 800.000 euros, que custaram, em Fevereiro de 1996, 240.000 euros. Antes, vivia num modesto apartamento T2 na calçada Eng. Miguel Pais, em São Bento. Na garagem, tem um Mercedes C230. Longe vão os tempos em que conduzia um vulgar Rover. Frequenta restaurantes caros e usa fatos de marca. Sócrates vive como um homem rico, com 82 mil euros brutos (57 mil líquidos) que foi o que declarou ao Tribunal Constitucional ganhar por ano. Garante não ter rendimentos de quaisquer empresas, acções ou planos de poupança. O único património que diz ter é o carro, a casa e ordenado.

Sexta anedota

Mesquita Machado, presidente da Câmara Municipal de Braga, enriqueceu subitamente – e de forma inexplicável. Melhor dizendo: de forma explicável, a fazer fé no que foi publicamente denunciado e apresentado às instâncias judiciárias. Tudo foi arquivado, por falta de provas. Reavivado o caso, parece que a Justiça se dispõe a voltar a verificar os factos. Pois…

Sétima anedota

Pinto da Costa jurou, em nome de Deus e pela saúde da filha, que está inocente no caso do envelope. Com esta prova de fé no Todo-Poderoso e na robustez da sua petiza, fica definitivamente provada a sua imaculada inocência.

Oitava anedota

O Freeport nunca existiu. Nem existe.

Nona anedota

Há uns tempos atrás, uma idosa de poucos recursos levava de um supermercado, sem pagar, um produto de alguns (poucos) euros. Foi imediatamente detida e presente a tribunal.

Décima anedota

Um homem roubou duas galinhas, avaliadas em 50 euros. Vai ser julgado no dia 20 de Abril, no Tribunal da Maia.

Décima primeira anedota

Foi preso um jovem que fez um download de música na Internet – ou seja, pirateou umas musiquinhas. Tornou-se, assim, o primeiro português condenado a prisão por pirataria musical na Internet. O jovem poderá passar entre 60 a 90 dias atrás das grades por ter feito o download e partilhado música ilegalmente com outros utilizadores.

Finalmente, a Justiça, em Portugal, dá um ar da sua graça. Livra! Já não era sem tempo…

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 18/03/2009.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

O SENHOR SOUSA – O PRINCÍPIO DO FIM?

2009-03-11T09:14:00.001Z

João Carlos Pereira

Em 7 (sete!) dos últimos 10 (dez!) anos, o país esteve entregue aos senhores doutores e engenheiros do PS. Nesse período, as desigualdades sociais agravaram-se de forma abismal, não havendo maneira de atirar as culpas para cima da recém-nascida crise internacional. Só em 2008 – antes, portanto, dessa crise – saíram de Portugal, como emigrantes, rumo a vários países da Europa, para Angola e para outros destinos, cerca de 150 mil portugueses. Tantos quantos os empregos que o senhor Sousa (Sócrates, para os mais distraídos) prometeu criar.

Dados recentes dizem-nos que mais de 30 mil desempregados já estão em risco de pobreza absoluta. Os dramas de famílias inteiras entregues à miséria dos frágeis e perecíveis subsídios de desemprego e, a par disso, a angústia de centenas de milhares de outras que dependem de um emprego precário e sem direitos, retratam um país cada vez mais injusto e mais desigual. Nenhum português comum sabe como vai ser o dia de amanhã. Ou melhor: os portugueses sabem que o dia de amanhã vai ser pior do que o dia de hoje.

Há pouco mais de oito dias, em Espinho, no congresso do PS, para além das palmas ao engenheiro Pinto de Sousa (é, outra vez, a Sócrates que me refiro) nem uma palavra para o desemprego, para os baixos salários, para os salários em atraso, para os mais de 2 milhões de portugueses que vivem no limiar da miséria. Ou na mais absoluta miséria. Só palmas, bandeiras, aparato, alegria e festa. Tudo iluminado e cor-de-rosa, como convém. Ideias para a negridão em que o país está mergulhado, zero. Nada se passa de preocupante neste quintal que não se resolva com o Simplex ou o Magalhães.

A propósito do Magalhães, cá está mais uma digna do senhor Carvalho Pinto de Sousa (Sócrates, se preferirem). Então, não é que uma preciosidade destinada, principalmente, aos nossos alunos mais jovens, tem textos com mais erros ortográficos, gramaticais e de sintaxe, que milímetros mede o nariz do Pinóquio? Já não bastava o Magalhães ser um negócio à PS, feito com e para «camaradas socialistas» com problemas fiscais, sem concurso e contrabandeando um produto original da Intel, ainda precisava de mais esta trapalhada pedagógica?

Então, onde estão a qualidade e a excelência, já que a transparência, essa, há muito que parece uma mina de carvão em noite de lua nova? Quem é responsável por esta bronca terceiro-mundista que, aqui para nós, me deu um gozo dos diabos. Parece que ainda estou a ver o senhor engenheiro Sousa, com um batalhão de câmaras e microfones atrás, a fingir que distribuía Magalhães a alunos/figurantes, e lá dentro, da caixinha azul, um rol de asneiras e calinadas maior que a viagem de circum-navegação do próprio Fernão de Magalhães.

Por estas e por outras, é que já se diz que Sócrates «está mais sozinho do que parece» (disse-o Manuel Alegre), ou que ele «é um homem muito cansado, obcecado com o BE e o PCP» (disse-o Soares dos Santos, presidente do grupo Jerónimo Martins). Mas nem seriam precisas estas dicas, porque é visível no seu comportamento, nas suas atitudes, no vazio dos seus repetitivos discursos e intervenções, no descontrolo que evidencia nos debates, enfim, nos tiques que os sorrisos forçados já não mascaram, que José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, engenheiro-técnico, bacharel e, finalmente, engenheiro, já percebeu que dias negros (para ele) se aproximam. E bem os merece. A ambição levou-o a ser o que não podia ser.

No meio disto tudo, um homem (entre outros) vai-se agitando no seio do PS. Não, não me refiro a Alegre, nem a Seguro. Muito menos a Santos Silva ou Silva Pereira, já que estes não passam de dois caniches do senhor Sousa e, em termos mediáticos, só existem porque o senhor Sousa existe. Refiro-me a António Costa. Ora, aí está a sombra negra do senhor Pinto de Sousa (não, não se trata de uma baixa metáfora inspirada na cor da pele). António Costa tem sabido, pela calada dos reposteiros do aparelho socialista – e parecendo estar sempre ao lado do chefe – fazer a caminhada da sucessão.

O seu gabinete na Praça do Município é um gabinete-sombra de São Bento, onde se vão tecendo tácticas e estratégias para o PS que aí vem. Um PS que já percebeu que não pode governar sozinho e que, com o senhor José Sousa (Sócrates, como gosta de ser tratado) e as suas inenarráveis figuras (Linos, Lurdinhas, Pinhos, Anas Jorges, Jaimes Silvas ou Albertos Costas) corre o risco de nem sequer governar.

Há muito que é sabido que muitos dos dados referentes às aventuras de Sócrates só vieram a público porque alguém, dentro do próprio PS, as pôs cá fora, dando pistas a jornalistas e a elementos da oposição para que as broncas estoirassem ou renascessem.

António Costa, porém, em termos ideológicos, não é melhor do que o tal senhor Sousa – ou o Zézito, para os familiares. É um neo-liberal, tal e qual o outro, o senhor engenheiro. Sorri mais, tem voz de homem, de barítono, figura bonacheirona, formou-se mesmo a sério, sem trapalhadas, enfim, não tem – que se saiba – rabos-de-palha (mas isso também se julgava que o senhor Sousa não tinha).

Porém, se Costa chegar, como deseja, ao topo do PS e da nossa governação, não será mais do que uma nova roupa e uma nova máscara para a mesma política. Não acredito, por isso, que haja quem pense que a câmara municipal de Lisboa possa ser palco de alianças e experiências unitárias, à esquerda, pois isso seria tão irrealista e tão espúrio que deverá estar fora de qualquer cogitação. E se Costa já excluiu o Bloco de Esquerda dos seus planos, todo eu tremo só de pensar com quem andará agora a conversar.

A propósito de autarquias, julgo que prestamos pouca atenção ao que se passa nesse patamar do poder político. Abílio Curto, Fátima Felgueiras, Isaltino, Valentim, Ferreira Torres e mais alguns menos mediáticos, são meros exemplos do relaxamento que por aí vai. Mesquita Machado, cuja súbita fortuna ninguém quer explicar – e que a justiça, talvez por estar vendada, se recusou a investigar – é, seguramente, o caso mais exemplar da impunidade reinante.

Todos os dias ouvimos coisas estranhas e nos deparamos com estilos de vida e patrimónios que não podem ser explicados. Eis um bom tema para, um dia destes, aqui trazermos.

Afinal, Mesquitas Machados, de vários tamanhos, cores e paladares, parece ser coisa que por aí não falta. De tal modo que o povo já diz, matreiro:

Queres encher a arca? Então, faz-te autarca.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 11/03/2009.
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VISITA A CABO VERDE

2009-03-08T18:09:00.001Z

Celino Cunha Vieira

Acompanhado por nove ministros e sete secretários de Estado, José Sócrates irá a Cabo Verde esta semana.

Da comitiva farão parte também alguns empresários e gestores públicos, para além do indispensável Basílio Horta.

As crianças esperam ansiosamente que o presidente do conselho leve alguns “magalhães” mesmo com os erros de português, pois assim será mais fácil de adptar ao crioulo.

Não desejando mal nenhum ao povo caboverdiano, antes pelo contrário, seria uma felicidade para os portugueses se todos por lá ficassem.

Cabo Verde tem um óptimo clima e grandes extensões de terrenos para o desenvolvimento da arquitectura socratina e a instalação de vários “freeportes”.

COITADO DO PINÓQUIO – O BONECO

2009-03-04T09:31:00.001Z

João Carlos Pereira

Costumam comparar Sócrates ao Pinóquio. Quanto a mim, é uma maldade. Pinóquio é um boneco simpático, incapaz do mal, generoso e humilde, que tem, como única fraqueza, a tendência para pregar umas valentes petas.

Sócrates, para além de ser um mentiroso compulsivo (o que o leva a mentir mesmo nas situações em que pode ser facilmente desmascarado), é vaidoso, arrogante, agressivo e capaz de agir sem cuidar dos valores éticos mais básicos. Sócrates é cruel e insensível, características típicas de um egocentrismo congénito. Se o não fosse, em Portugal a miséria não alastraria, como alastra, o desemprego não subiria em flecha, os serviços de saúde públicos não estariam em vias de extinção, muitas portuguesas não iriam parir a Espanha – ou nas ambulâncias – e não se morreria à porta de urgências encerradas ou à espera de socorro que não há.

Por isso, Pinóquio – o boneco – é querido no mundo inteiro. E Sócrates – o político – só é estimado no PS. Mas não por todo o PS. Estimam-no – ou suportam-no – enquanto ele for a galinha dos ovos de ouro para a rapaziada socialista.

Em nome da verdade e da decência peço, por isso, desculpas ao Pinóquio. O boneco.

A última grande aldrabice de Sócrates não tem mais de oito dias de vida. De facto, faz precisamente hoje oito dias, disse à saída do debate parlamentar, que só teve conhecimento do prémio de 62 milhões de euros, que a Caixa Geral de Depósitos deu ao empresário Manuel Fino, no dia de Carnaval. Devia ser uma piada de Entrudo. Ora, Sócrates pode ser muita coisa – até engenheiro – mas distraído é que ele não é. Na verdade, há muito que Francisco Louçã, andava a falar na coisa e, antes disso, já o Correio da Manhã e o Jornal de Negócios haviam posto a nu a escabrosa negociata. Ou seja: o país inteiro sabia, mas Sócrates não. Não lhe convinha saber, porque não lhe convinha que a coisa fosse badalada. Mentiu mal. Mentiu descaradamente. Mentiu, acima de tudo, porque sabe que o pode fazer impunemente. Até ver…
Outra grande mentirola de Sócrates, também proferida na Assembleia da República, em resposta a uma interpelação d’Os Verdes, dizia respeito ao caso Freeport. Para explicar a aldrabice, socorro-me do que disse à comunicação social o advogado Castanheira Barros.

Disse Castanheira Barros:

«O curto debate que ontem ocorreu entre o deputado do Partido Os Verdes, Madeira Lopes, e o primeiro-ministro, foi descrito de forma fidedigna pelo jornalista da Lusa, que elaborou a notícia em apreço, apenas tendo sido omitido (pelo jornalista ou pela redacção da Lusa) a afirmação falsa, proferida por José Sócrates, de que o licenciamento do Freeport tinha sido aprovado “na vigência da anterior Zona de Protecção Especial”. Esta afirmação constitui uma grave mentira, pois o licenciamento do Freeport ocorreu muito tempo depois de ter entrado em vigor o Decreto-Lei aprovado em Conselho de Ministros de 14.03.2002, pelo governo socialista, então em gestão.

O primeiro-ministro José Sócrates mentiu, pois, aos deputados e aos portugueses, procurando também criar a confusão entre a Declaração de Impacte Ambiental, proferida pelo então secretário de Estado do Ambiente, favorável ao Freeport, e o licenciamento deste empreendimento, que é da competência da Câmara Municipal de Alcochete.

A alteração dos limites da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo aprovada no supra-referido Conselho de Ministros, abriu as portas ao licenciamento do Freeport, pelo que é inteiramente legítimo assacar responsabilidade política ao actual primeiro-ministro (e então ministro do Ambiente) por essa alteração, que impedia a Comissão Europeia de accionar o Estado Português por violação das normas comunitárias relativas às ZPE, e abria assim caminho à aprovação, pela Câmara Municipal de Alcochete, do projecto Freeport».

Antes disso, o governo encenou, com Sócrates à cabeça, uma farsa que queria fazer crer aos portugueses que a OCDE se pronunciara sobre a educação em Portugal, considerando-a do melhor que há no mundo. Conforme foi obrigado a confessar depois, não se tratava de nenhum documento da OCDE, mas de um trabalho de uma girl socialista. Esta intrujice, só por si, define o carácter – a falta dele – da gentalha que governa.

Se juntarmos estas mentiras recentes a outras, grandes ou pequenas, da autoria do mesmo cavalheiro – sem esquecer aquela, verdadeiramente deliciosa, de ter sido apanhado a fumar, escondido, num avião e, muito candidamente, dizer que pensava que ali se podia fumar – temos um retrato muito nítido da integridade moral do político que governa o país.

Para comparar o que se passa aqui, em Portugal, com o que se passa em qualquer país dito democrático, basta lembrarmo-nos do que aconteceu recentemente em Espanha, quando um ministro de Zapatero foi apanhado a caçar, indevidamente, numa coutada. Claro: foi demissão imediata.

Imaginemos, agora, que este Sócrates, sem tirar nem pôr, era espanhol e conseguia, por artes mágicas, ser primeiro-ministro em Espanha. E que, por ser o mesmo, dele se vinha a saber aquilo que hoje todos sabemos. Posso perguntar, sem que me chamem tolo, se alguém pensa que ele ainda fosse governante em Espanha? Ou posso perguntar, sem que me chamem exagerado, se não estaria já a prestar contas à Justiça?

O que daqui resulta, é que Portugal se transformou num país sem valores, onde os conceitos de dignidade, honra ou honestidade andam pelas ruas da amargura. No fundo, o que suportamos aos nossos governantes e à inenarrável classe dominante – a classe dos Berardos, dos Jardins Gonçalves, dos Oliveiras e Costas, Finos e, de uma maneira geral, de toda a alta finança e distinto escol empresarial – só é explicável porque nós, enquanto povo, consideramos que as mentiras, os roubos de luva branca, as falcatruas mais impensáveis e as negociatas mais obscenas não passam, afinal, de artimanhas de gente esperta que «sabe fazê-la». Ou seja: a maioria dos portugueses, embora censurando e desprezando esta gente, não se indigna o suficiente para dizer um sonoro e vigoroso BASTA!

Se me perguntarem porquê, eu direi que será porque, no fundo – e como me custa dizer isto! – a maioria dos portugueses não desdenharia, se para tanto tivesse oportunidade, de se amanhar como os poderosos se amanham.

E só assim se explica que aguentemos, Sócrates, Varas, Loureiros, Miras Amarais, Berardos, Constâncios, Jardins Gonçalves e demais nababos que, sem o mínimo pudor, se enchem à conta do que os portugueses produzem.

Ah! E que ainda queiram que produzamos mais!

E fazem bem em querer. Como a besta é mansa, há que aproveitar…

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 04/03/2009.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

VIVA SÓCRATES!

2009-03-01T18:49:00.001Z

Celino Cunha Vieira

Um menino regressa da escola cansado e faminto e pergunta à mãe:

- Mamã, que há de comer?

- Nada, meu filho.

O menino olha para o papagaio que têm na gaiola e pergunta:

- Mamã, porque não há papagaio com arroz?

- Porque não há arroz.

- E papagaio no forno?

- Não há gás.

- E papagaio no grelhador eléctrico?

- Não há electricidade.

- E papagaio frito?

- Não há azeite.

E o papagaio contentíssimo gritava:

- VIVA SÓCRATES!!! VIVA SÓCRATES!!!

SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA

2009-02-25T09:21:00.001Z

João Carlos Pereira

Tenho ouvido, por várias vezes, V. Exa. apelar aos portugueses para que enfrentem as dificuldades com coragem e optimismo, com espírito positivo, lutando contra as adversidades sem queixumes e desânimos, rematando, quase sempre, com a conclusão de que só assim, com esse espírito, se conseguirá vencer a crise e ultrapassar os tempos difíceis que vivemos e, principalmente, os que aí vêm.

Deixe-me dizer-lhe que oiço essas palavras há muitos anos. Ouvi-as de Salazar, ouvi-as de Marcelo Caetano, ouvia-as de Mário Soares, ouvi-as de todos os outros que, até hoje, se têm sentado nos cadeirões de Belém e de S. Bento. De V. Exa., inclusive, quando lhe foram confiadas as rédeas da governação, aqui há uns anos.

Compreendo que, ao falar em dificuldades, não possa V. Exa. enumerar cada uma delas – e muitas são, como sabemos – pelo que a abstracção poderá, com alguma boa-vontade, justificar-se. Compreendo, também, que no curto espaço de que dispõe para falar ao país, não possa explicar-nos a razão dessas dificuldades, as suas causas próximas e remotas. Ou – quem sabe? – talvez prefira não as enumerar, pois isso negaria, eventualmente, a visão oficial sobre os problemas existentes, o mesmo é dizer-se: poria em causa o sistema que lhe permitiu, um dia, ser primeiro-ministro, e permite, agora, ser presidente da República. Precisando: poria em causa a ideologia dominante e o sistema económico que lhe está na génese.

Talvez por isso, quando V. Exa. fala em problemas concretos como o desemprego, a larga franja de famílias carenciadas, as desigualdades sociais e outras chagas do género (poderia, mesmo, falar em miséria, que não lhe ficaria nada mal fazê-lo), fica-se sempre a pensar, das suas palavras, que estes problemas são, em parte, fruto do acaso, coisas de combustão espontânea ou, quando muito, consequência de inocentes e pontuais erros da governação. E que, para serem vencidos, basta que para aí uns quantos milhões de portugueses se deitem ao trabalho com unhas e dentes, de cara muito alegre e optimismo a deitar por fora, para que daqui a não sei quantos dias, semanas, meses ou anos, a crise esteja vencida.

Se eu não tivesse já os anos de vida que tenho, diria que talvez desse lado, do lado de quem detém o poder, as coisas possam ser vistas assim. Que talvez possuísse V. Exa. conhecimento de factos que escapam ao cidadão comum e que, à luz deles, se compreenda o que nos acontece, enquanto povo. Mas, tendo eu já passado, como disse atrás, por Salazar, Marcelo, Soares e todos quantos, depois disso, governaram Portugal, é justo dizer que deste lado, do lado dos que sofrem a vida dia-a-dia, esses factos que V. Exa. conhecerá, sejam eles quais forem, pouco servem para explicar – e, muito menos, resolver – aquilo que nos fere. É que, senhor Presidente, as «razões de Estado» são razões de costas largas, alheias ao bem-estar social e, apenas, convenientes para aqueles a quem elas se ajustam ou encobrem.

Ou talvez – e também é compreensível que assim se possa pensar – não queira, ou não possa, V. Exa. dizer-nos tudo o que sabe e deveria, pois outros diriam outras coisas e, abertos os armários onde se guardam todos os segredos (os de Estado e outros, de várias cores e tamanhos), lá se iria de vez a «ordem natural das coisas» em que vivemos. Ou nos forçam a viver.

Posto isto, é tempo de perguntar a V. Exa. se posso traduzir as suas palavras de estímulo e encorajamento, como um apelo ao sacrifício, a um labor cego e alheio ao que se passa à volta, a uma entrega gratuita e acéfala aos desígnios da economia, a uma indiferença de robot face ao que possa acontecer ao fruto desse labor, sem pedir contas a ninguém, sem capacidade crítica, sem exigir a justa recompensa e a mais que justa repartição da riqueza criada?

Quererá, segundo parece, dizer V. Exa., que bastar-nos-á o optimismo e a entrega incondicional nas mãos do aparelho produtivo para, daqui a uns tempos, tudo estar melhor?

Por outras palavras: dependerá, na sua visão, a Pátria assim tanto de nós?

Não me atrevo a pensar que alguma vez estas dúvidas mereçam o esclarecimento do presidente da República, pelo menos enquanto o nosso sistema político e económico for o que é e, principalmente, enquanto os nossos políticos estiverem reféns uns dos outros e, todos eles, reféns da alta finança que a todos – e a tudo – controla.

Pede V. Exa., então, coragem, optimismo e determinação aos portugueses. Em suma: espírito de sacrifício, que eu, muito plebeiamente, poderia traduzir por muito trabalho e fé em Deus.

Entretanto, como sabe, senhor Presidente da República, para além dos trabalhadores, dos estudantes, dos reformados, dos desempregados (que já ultrapassam o meio milhão, só nos simpáticos números oficiais), das centenas de milhares de trabalhadores precários, dos que têm salários em atraso, enfim, do povo em geral, a quem, a sua mensagem é, inquestionavelmente, dirigida, existem outros portugueses que não dão pela crise e, pelo contrário, não só dela se têm aproveitado, como foram eles que, por procedimentos legais ou ilegais – mas sempre inegavelmente imorais – para ela contribuíram.

Saberá, com certeza, que os portugueses comuns a quem se dirige, incentivando-os ao optimismo e a mais trabalho – e ao trabalho a qualquer preço, (os que têm trabalho, claro) – ganham, em média, pouco mais de metade (55%) do que se ganha na zona euro? E que não é a eles – a nenhum deles – que se podem assacar culpas pela crise que aí está. Mas que os nossos estimados gestores, recebem, em média, mais 32% do que os americanos; mais 22,5% do que os franceses; mais 55 % do que os finlandeses e mais 56,5% do que os suecos"? Sabia disto?

Que mensagem terá, então, V. Exa. para esta casta, que tão bem conhece, já que saltitam de governo em governo, deles para os conselhos de administração (muitos destas distintas figuras foram seus ministros e enriqueceram em pouquíssimos anos), acumulando benesses escandalosas, ordenados fabulosos, reformas de nababos, bastas delas reforçados com novos ordenados e reforçadas mordomias? Que lhes pedirá?

Que dirá ao senhor governador do Banco de Portugal, como elemento integrante de uma estrutura que se atreve a estabelecer para si própria ordenados e regalias muitas vezes superiores ao que o país mais poderoso do mundo – os EUA – se permite dar ao seu presidente da Reserva Federal? Diga-me, pelo menos, se não se sente ultrajado por aquilo que, sendo legal, apenas porque o decidiu quem tinha poderes para tanto, não deixa de ser uma imoralidade monumental? Porque não admitir, então, à luz da disposição constitucional que considera todos os portugueses iguais perante a lei, poderem os trabalhadores, eventualmente através dos seus sindicatos, decidirem, de igual modo, o valor dos seus ordenados, pensões e demais regalias? Porque podem os senhores que governam e governaram o Banco de Portugal decidir quanto ganham, e o comum dos portugueses não? Não estaremos, aqui, perante um evidente vestígio de mentalidade feudal, segundo o qual aos amos eram conferidos direitos que aos servos eram negados? Enquadra-se esta situação no seu conceito de República e, principalmente, de Democracia? Parece que sim.

E parece que sim porque V. Exa. promulgou, apenas com um senão, o Código do Trabalho, onde se coloca, literalmente, a vida dos milhões de trabalhadores portugueses nas mãos dos seus empregadores. Em muitos casos, este aborto da democracia em curso, chega a envergonhar as disposições laborais dos tempos da ditadura que – embora me custe admiti-lo – nunca se atreveu a ir tão longe.

Entretanto, o país esboroa-se. Física e moralmente. A criminalidade multiplica-se, fruto das dificuldades económicas, da desmoralização reinante, do vale-tudo que a classe dominante tem como insígnia, e que já não consegue esconder. Casos como os do BPN e BPP são, como saberá, pontas de um icebergue global, e ilustram bem a quem estamos entregues.

Porque o clima é este, porque a lei da selva se instituiu como instrumento nacional, a pequena e a grande criminalidade confundem-se nos objectivos e só se distinguem nos métodos e nas punições. Mata-se – e bem – o que assalta um banco, de fora para dentro; protege-se e branqueia-se os que os assaltam por dentro.

No meio desta barafunda, temos um primeiro-ministro que só o é porque estamos em Portugal e, como já disse anteriormente, a classe política, que se guerreia por aquilo a que o povo chama «tachos», «gamelas», ou «mesa do orçamento», protege-se quando se trata de limpar as nódoas do banquete onde todos convivem. É evidente que os casos que já vieram a lume, envolvendo o primeiro-ministro (dos quais o Freeport é apenas o mais estrondoso), só ainda não descambaram em exigências de demissão porque andam por aí muitas moedas de troca. Há armários cheios de esqueletos nas várias casinhas desta democracia pindérica, mas de acentuados traços sicilianos.

Que orgulho, motivação, esperança ou outra coisa qualquer pode ter um português para se dispor a salvar o seu país, quando sabe que ele não lhe pertence? Que está nas mãos de gente que, todos os dias, nos dá uma prova de falta de escrúpulos?

Diga-me, senhor presidente: acha que o caso da licenciatura de José Sócrates é uma cabala, uma manobra negra da oposição? Acha que o facto de José Sócrates ter mentido no documento que entregou na Assembleia da República e que, depois, viciou, lhe permite ser uma pessoa confiável para governar um país? E o facto de ter negado conhecer o professor que o passou a quatro disciplinas, quando se sabe que o mesmo senhor fez parte de um governo ao qual pertencia, para além de estar provado conhecê-lo, intimamente, de certas aventuras serranas?

Não acha, senhor presidente, que os processos, arquivados ou em curso (e, inexplicavelmente, escondidos há anos numa qualquer gaveta milagrosa), onde o nome do primeiro-ministro e do seu tal professor da UNI constam, por serem coisas reais e não cabalas e campanhas negras, devem ser tidos em linha de conta para se avaliar a personalidade de quem governa o país e, em último caso, deveria ser um exemplo para todos?

Acha que a farsa do computador Magalhães, fruto falso de neurónios nacionais (trata-se de um produto da Intel, disfarçado de azul), que rendeu, sem concurso, milhões de euros a uma firma ligada ao PS, com sérios problemas fiscais, dignifica e moraliza a nossa vivência colectiva?

Acha que é normal, decente e democrático um governo exercer pressões sobre a comunicação social – o último caso denunciado partiu do director do semanário SOL – para impedir que o país saiba os podres do governo e, em particular, do seu primeiro-ministro?

Acha próprio um país da União Europeia ser governado por um homem que escondeu, no seu currículo, ter feito parte de uma sociedade onde os outros três sócios (entre eles, Armando Vara, hoje administrador do BCP – e também licenciado num ápice pela UNI – e Fátima Felgueiras) acabaram condenados em distintos processos? E o outro, Sobral de Sousa, foi condenado em vários processos de falsificação.

Acha, ainda, dignificante para Portugal que o actual primeiro-ministro seja envolvido pela polícia nacional, pela polícia inglesa e por familiares seus num caso de corrupção, e que se assista, como única defesa do visado, ao lançamento de uma nuvem de fumo, que é a ridícula tese da cabala? Não configura todo o processo do Freeport algo de muito grave, suficientemente grave para um governante se demitir para permitir que a Justiça apurasse toda a verdade? Não disse, inclusive, V. Exa. que se trata – o caso Freepot – de uma questão de Estado? Ou tratou-se de uma frase sem significado?

Gostaria – mas sei que é pedir a lua – de o ouvir a propósito disto tudo. Gostaria, ainda mais, de nunca me ter sentido obrigado a escrever o que escrevi.

Porém, tenho a certeza de duas coisas:

a primeira, é que enquanto o país estiver nas mãos de quem está, todos os seus apelos aos portugueses serão inúteis;

a segunda, é que no dia em que este país for, realmente, uma democracia plena, de facto e de direito, ninguém precisará de apelos para cumprir o seu dever de cidadão e de patriota.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 25/02/2009.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

OS VAMPIROS

2009-02-22T13:04:00.001Z

Celino Cunha Vieira

Através de e-mail chegou-me um texto de autor desconhecido que revela bem como somos roubados indecentemente, sem que haja por parte das instituições que nos deviam representar (começando pelo Presidente da República) qualquer acção para pôr cobro a tão grandiosa escandaleira.

Estamos em ano de eleições. È chegada a hora de deixarmos a partidarite de lado e votarmos em gente honesta.

Leiam e meditem:

OS VAMPIROS NO BANCO DE PORTUGAL

1) Para quem não saiba quem é Alan Greenspan, fique a saber que é um senhor nascido em Nova Iorque, de origem judaica, que gostava de tocar saxofone na adolescência, que se doutorou com elevadíssimas médias em Economia e que foi nomeado pelo presidente Reagan, em Junho de 1987, 'Chairman of the Board of Governors of the Federal Reserve' - nomeação confirmada pelo Senado dois meses depois.

2) O 'Federal Reserve' está para os americanos como o Banco de Portugal está para nós. E por que estou eu com toda esta conversa sobre o Sr. Greenspan? Porque quando ele deixou o lugar, em Janeiro de 2006, auferia anualmente, pelo desempenho daquele alto cargo, a módica quantia de 186.600 dólares norte-americanos por ano - qualquer coisa como 155.000 euros. O valor dos honorários dos outros membros do Conselho de Administração ('Vice-Chairman' incluído) é de cerca de 150.000 euros.

3) Agora, sabem quanto pagamos ao Governador do Banco de Portugal, um senhor dotado de prodigioso crânio, que dá pelo nome de Vítor Constâncio? Não sabem, pois não? Então pasmem: 280.000 euros, leram bem, DUZENTOS E OITENTA MIL EUROS! É claro que uma grande potência como Portugal, que possui o dobro da influência, à escala planetária, dos insignificantes EUA, tinha de pagar muito bem ao patrão do seu Banco, além de todas as incontáveis mordomias que lhe dispensa, tal como aos seus pares daquela instituição pública. Também é claro que a verba do americano é fixada pelo Congresso e JAMAIS - como diria o bronco do Lino - pelo próprio, ao contrário do que se passa no país dos donos do mundo e dos maiores imbecis que habitam o planeta Terra.

4) O que mais impressiona nestes números é que o homem que é escutado atentamente por todo o mundo financeiro, cuja decisão sobre as taxas de juro nos afecta a todos, ganha menos do que o seu equivalente num país pobre, pequeno, periférico, que apenas uma ínfima parcela desse território presta alguma atenção! Até a reforma do Mira Amaral é superior à do Greenspan! Talvez não fosse má ideia espreitarem o portal do Banco de Portugal e verem quem por lá passou como governador, http://www.bportugal.pt/ http://www.bportugal.pt , cliquem em 'história'.

5) Por que razão esta escandalosa prática se mantém? Pela divisa do Conselho de Administração do Banco de Portugal que deve ser parecida com algo assim: 'Trabalhe um dia, receba uma pensão de reforma vitalícia e dê a vez a outro.'

6) Os sucessivos governadores do Banco de Portugal têm muito em comum. Por exemplo, sempre que aparecem em público de rompante é porque vem aí borrasca! 'Os portugueses vivem acima das suas possibilidades. Há que cortar nos ordenados, há que restringir o crédito!' Proclamam-no sem que a voz lhes trema, mesmo quando se sabe que o actual governador aufere rendimentos que fariam inveja a Alan Greenspan. No fundo, o que eles nos querem dizer é, 'Vocês vivem acima das vossas possibilidades, mas nós não!' Têm carradas de razão.

7) As remunerações dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal são fixadas, de acordo com a alínea a) do art. 40.º da Lei Orgânica, por uma comissão de vencimentos. E quem foi que Luís Campos e Cunha, o então ministro das Finanças e ex-vice-governador do Banco de Portugal, nomeou para o representar e presidir a essa comissão? O ex-governador Miguel Beleza, o qual, como adiante se verá, e caso o regime da aposentação dos membros do conselho de administração também lhe seja aplicável como ex-governador do Banco, poderá beneficiar dos aumentos aprovados para os membros do conselho de administração no activo. Uma seita a que o comum dos portugueses não tem acesso e sobre a qual lhe está vedada toda e qualquer informação, filtradas que são todas as que não interessa divulgar pelos meios da subserviente comunicação social que temos.

8) Mas tão relevantes como os rendimentos que auferem, são as condições proporcionadas pelo Banco de Portugal no que respeita à aposentação e protecção social dos membros do conselho de administração.

9) O regime de reforma dos administradores do Banco de Portugal foi alterado em 1997, para 'acabar com algumas regalias excessivas actualmente existentes.' Ainda assim, não se pode dizer que os membros do conselho de administração tenham razões de queixa. Com efeito, logo no n.º 1 do ponto 3.º (com a epígrafe 'Tempo a contar') das Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal se estabelece que, 'O tempo mínimo a fundear pelo Banco de Portugal junto do respectivo Fundo de Pensões, será o correspondente ao mandato (cinco anos), independentemente da cessação de funções.'

10) Que significa isto? Um membro do conselho de administração toma posse num belo dia e, se nessa tarde lhe apetecer rescindir o contrato, tem a garantia de uma pensão de reforma vitalícia, porque o Banco se compromete a fundear' o Fundo de Pensões pelo 'tempo mínimo (?) correspondente ao mandato (cinco anos)'. (Ver 'divisa' no parágrafo 5).

11) Acresce que houve o cuidado de não permitir interpretações dúbias que pudessem vir a prejudicar um qualquer membro do conselho de administração que, 'a qualquer título', possa cessar funções. O n.º 1 do ponto 4.º das Normas sobre Pensões de Reforma dissipa quaisquer dúvidas: 'O Banco de Portugal, através do seu Fundo de Pensões, garantirá uma pensão de reforma correspondente ao período mínimo de cinco anos, ainda que o M.C.A. [membro do conselho de administração] cesse funções, a qualquer título.'

12) Quem arquitectou as Normas sobre Pensões de Reforma pensou em tudo? Pensou, até na degradação do valor das pensões. É assim que o n.º 1 do ponto 6.º estabelece por sua vez: 'As pensões de reforma serão actualizadas, a cem por cento, na base da evolução das retribuições dos futuros conselhos de administração, sem prejuízo dos direitos adquiridos.'

13) E o esquema foi tão bem montado que as Normas sobre Pensões de Reforma não deixam de prever a possibilidade de o membro do conselho de administração se considerar ainda válido para agarrar uma outra qualquer oportunidade de trabalho que se lhe depare. Para tanto, temos o ponto 7.º, com a epígrafe 'Cumulação de pensões', que prevê: 'Obtida uma pensão de reforma do banco de Portugal, o M.C.A. [membro do conselho de administração] poderá obter nova pensão da C.G.A. ou de outro qualquer regime, cumulável com a primeira (!).'

14) Mas há mais. O ponto 8.º dispõe que o 'M.C.A. [membro do conselho de administração] em situação de reforma gozará de todas as regalias sociais concedidas aos M.C.A. e aos empregados do Banco, devendo a sua pensão de reforma vir a beneficiar de todas as vantagens que àqueles venham a ser atribuídas.'

15) Não restam dúvidas de que fez um excelente trabalho quem elaborou as Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal. Pena é que não tenha igualmente colaborado na elaboração do Código do IRS, de modo a compatibilizar ambos os instrumentos legais. Não tendo acontecido assim, há aquela maçada de as contribuições do Banco de Portugal para o Fundo de Pensões poderem ser consideradas, 'direitos adquiridos e individualizados dos respectivos beneficiários' e, neste caso, sujeitas a IRS, nos termos do art.. 2.º, n.º 3, alínea b), n.º 3, do referido código. No melhor pano cai a nódoa.

Ah, e por favor não reencaminhem isto para o Greenspan - ainda dá uma dor fininha ao pobre coitado...

DOIS SÓCRATES E UM GRANDE VÓMITO

2009-02-18T10:00:00.001Z

João Carlos Pereira

Comecemos por uma mensagem que anda aí a circular pela Internet.

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado"

Quem escreveu isto – e quando? Foi um senhor chamado Karl Marx, em 1867, na sua obra O Capital. Não faço comentários. Nem preciso.

Agora passemos à nossa trágica vidinha doméstica. À vidinha que levamos nesta lixeira, nesta espelunca, nesta pocilga, neste pântano ou, como disse Carlos Queiroz, «neste local mal frequentado», entregue a pedófilos, a corruptos, a ladrões e a oportunistas de toda a espécie. Local onde se fazem fortunas inexplicáveis, impossíveis – como, por exemplo, a de um pequeno boy socialista, chamado Mesquita Machado – e tudo fica na mesma, numa impunidade imprópria de uma democracia e, até, de certas ditaduras com alguma vergonha na cara.

Voltemos a este lodaçal onde, finalmente, apareceu um político que se atreve a contrariar um «engenheiro» feito à pressa, licenciado ao domingo, metido em várias outras trapalhadas, bem maiores que aquelas que levaram Sampaio a pôr Santana na rua. «Engenheiro» que é primeiro-ministro, governando com maioria absoluta, em nome da esquerda e ao serviço da direita, que controla grande parte dos órgãos de comunicação social, que mente com todos os dentes – e todos os dias – mas que, segundo parece, continua a contar com vasto apoio popular. Estou a falar do «engenheiro» José Sócrates, como já perceberam.

E quem é o atrevido que ousa enfrentá-lo e garante ir fazer o que ele não fez? Inverter as suas políticas e transformar o país, afirmando mesmo que vêm aí tempos de mudança? Nada mais, nada menos que um tal José Sócrates de Carvalho Pinto de Sousa, que se propõe governar a partir das próximas eleições, fazendo realmente uma política de esquerda, tirando aos ricos para dar aos pobres, ou seja, o contrário daquilo que o actual primeiro-ministro fez ao longo deste longuíssimos quatro anos – ou quase. Um Sócrates que quer mudar tudo aquilo que o outro Sócrates fez.

Tempos de mudança, então, apregoa este novo herói socialista, capaz de enfrentar corajosamente o até agora incontestado líder do PS. É parecido com o seu rival – quase igual a ele – usa o mesmo nome, mas não é ele. Não pode ser, a menos que se trate de um caso inverosímil de dupla personalidade, uma variante de uma bipolaridade suicida, ou coisa assim. Para além de, com o seu discurso, arrasar toda a política do seu homónimo e correligionário – mais e melhor do que fez o pessoal da oposição – parece que é neste segundo Sócrates que o PS vai apostar.

Coitado! Não vai ter muito apoio partidário, pois só cerca 35 mil militantes socialistas poderão votar nele – e não é líquido que todos o façam – num universo de cerca de 90 mil filiados. E é isto o partido que governa o país? Bem, mas uma coisa é certa: o outro Sócrates, o que tem governado, pobrezinho, nem a votos se atreve a ir…

(A propósito: só com cerca de 35 mil militantes a pagar quotas, onde arranjará o PS fundos para sobreviver? Em Alcochete? Na Guarda? Na Covilhã? Na Póvoa do Varzim? Ou será a vender Magalhães?)

Resta saber o que este Sócrates, o que quer ser primeiro-ministro, tem para propor ao eleitorado lá mais para a frente, já que, para além de arrasar o seu camarada, «engenheiro» Sócrates, só se lembrou de mariquices, como o caso da regionalização e do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A ver vamos, como dizia o cego – e cegos é coisa que não falta em Portugal.

Voltando ao Sócrates que manda hoje – e ainda ao Freeport – quero que se lembrem dum senhor chamado Rui Gonçalves, que foi secretário de Estado do Ambiente, quando Sócrates titulava a pasta. E que o veio defender, com unhas e dentes, na televisão, jurando a pés juntos que tudo se passou na mais estrita legalidade. Ora, este senhor Gonçalves é, desde Abril de 2008, vogal da Empresa Geral de Fomento e, por inerência, assumiu os cargos de presidente do conselho de administração da Valnor, da Rebat, da Resat, da Residouro e de vogal da Valorsul, passando a presidir, a partir de Setembro de 2008, à Resistrela. Todas estas empresas da área do saneamento básico foram criadas por Sócrates quando era ministro do Ambiente. De 2002 a 2005, o senhor Gonçalves também foi professor convidado da Universidade Independente. Ela há coincidências do caraças, não há?

Espero que o outro Sócrates, o que aí anda a fazer campanha para ser o futuro primeiro-ministro, dê uma valente vassourada nesta corja toda, já que, pelo que diz, renega em absoluto este Sócrates. Nas políticas e no plano ético…

Falando em professores da Universidade Independente, que o actual Sócrates em boa hora mandou fechar para que não mais se vasculhasse nos seus arquivos, sei que o tal professor que passou o actual primeiro-ministro a quatro cadeiras, de seu nome José Morais – e que chegou a integrar o mesmo governo que Sócrates, e que Sócrates nem conhecia (outra coincidência do caraças… ) – foi acusado num processo de corrupção passiva e de branqueamento de capitais relativamente ao concurso e adjudicação da obra da central de tratamento de lixo da Cova da Beira, caso que, por incrível coincidência (ou será outra terrível cabala?) também toca em José Sócrates – o actual governante.

Recorde-se, ainda, que este processo dá conta de que José Sócrates, Jorge Pombo e João Cristóvão, à data dos factos secretário de Estado do Ambiente, presidente da Câmara da Covilhã e assessor deste último, respectivamente, teriam recebido dinheiro da sociedade HLC, que ganhou o concurso para a construção da estação de tratamento de resíduos sólidos da Associação de Municípios da Cova da Beira. Estavam em causa «trezentos mil contos, dos quais cento e cinquenta mil se destinariam ao senhor secretário de Estado». Ali se refere também que «provas genéricas de que todo o processo de concurso foi controlado por pessoas ligadas ao PS da Covilhã; que a empresa vencedora é uma empresa ligada ao PS; que o assessor já trabalhava para a HLC e que a empresa recebeu 480 mil contos da Associação de Municípios da Cova da Beira, por trabalhos que não realizou». Lembra ainda que «o proprietário do terreno onde se pretendia fazer a central era um funcionário da HLC e que o então presidente da Câmara da Covilhã passou a trabalhar para a HLC».

Não sei se é por estarmos a falar de lixos, mas sai de tudo isto um cheiro tão nauseabundo, que me faz pensar que o senhor Presidente da República deve andar bastante constipado para não dar por ele.

Até eu, que nunca estive perto de José Sócrates (o actual primeiro-ministro e incontestado engenheiro) começo a sentir vómitos.

Desculpem-me. Vou ali vomitar, e volto para a semana.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 18/02/2009.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

A POCILGA

2009-02-12T19:38:00.001Z

João Carlos Pereira

Há dias, comparei Portugal a uma espelunca. Hoje, acho pouco. Talvez pocilga seja o termo adequado. Não para desconsiderar os porcos, simpáticos e úteis animais, mas por analogia ao que me lembro do que eram as tradicionais pocilgas de há anos atrás, onde se retinham os bácoros num lodaçal de lama e excrementos.

Chamemos, então, pocilga a este saguão cada vez mais feio, sujo, triste e inseguro. Claro que volto a tocar no caso FreePort, quanto mais não seja para lutar contra a muralha de silêncio que os déspotas de serviço à democracia – ou por isso tida, esta coisa sob a qual vivemos – querem impor. Hoje em dia, só um jornal diário e uma estação de televisão vão alimentando a chama e, segundo se sabe, sujeitos a pressões cada vez mais censórias. E, como se verá, autenticamente pidescas.

Por outro lado, a justiça, ou o que dela vai tendo o nome, parece agora mais preocupada em descobrir como foi que os portugueses ficaram a saber aquilo que Sócrates não queria que soubessem, do que em deslindar o que realmente se passou. Segundo se soube, os serviços secretos, que dependem directamente de Sócrates, já andam a meter o nariz no assunto, e o juiz Carlos Alexandre, titular do inquérito ao licenciamento do Freeport, garante que está a ser vigiado e escutado. Segundo fontes próximas deste magistrado, que tem entre mãos vários processos complexos envolvendo políticos, o juiz vive com a sensação de que está a ser seguido, situação que tem revelado aos seus colegas e amigos mais próximos. Nada mau, quando se diz que nada se tem a temer…

Mas vamos a factos. Como sabemos, as autoridades inglesas enviaram às autoridades judiciárias portuguesas uma Carta Rogatória, onde prestam e pedem informações relacionadas com o famigerado caso do licenciamento fantasma. Devido à sua extensão, deixem-me destacar, apenas, alguns dos seus pontos mais sugestivos:

«Pessoas sob investigação:

A Serious Fraud Office e a Polícia da Cidade de Londres estão a realizar uma investigação por suspeita de crimes. A investigação relaciona-se com uma que está a ser levada a cabo pelas Autoridades Portuguesas por alegações de suborno e corrupção associadas com o desenvolvimento do local da Freeport, em Alcochete.

Os cidadãos do Reino Unido, que se sabe estarem ligados ao caso e que estão, por conseguinte, a ser presentemente investigados, vêm indicados a seguir:

1. Sean Collidge
2. Gary Russell
3. Jonathan Rawnsley
4. Rick Dattani
5. Charles Smith
6. William (Billy) McKinney Jnr

Existem motivos razoáveis para crer que as pessoas acima referidas tenham cometido crimes de Suborno e de Corrupção em contravenção das leis de Inglaterra e do País de Gales.

Além disso, os cidadãos abaixo indicados, que não são do Reino Unido, são considerados como estando sob investigação no sentido de terem solicitado, recebido ou facilitado pagamentos que sejam relevantes aos crimes indicados no Anexo”1”.

7. José Sócrates
8. José Marques
9. João Cabral
10. Manuel Pedro.»

Mais à frente:

«Em 1989, uma empresa do Reino Unido, denominada R J McKinney obteve a pré-aprovação do projecto; o respectivo funcionário é William (Billy) McKinney Jnr. Uma empresa sedeada em Portugal, a Smith & Pedro, foi utilizada como a agente local para facilitar a concessão da aprovação. Os mandantes da Smith & Pedro eram os senhores Charles Smith e Manuel Pedro, mais o seu empregado João Cabral. As circunstâncias que levaram à concessão da aprovação fazem parte integrante das investigações.

Esta aprovação foi em última análise concedida por José Marques, o então Vice-Presidente do Instituto da Conservação [da Natureza]. A Polícia Judiciária portuguesa declarou à Serious Fraud Office e à Polícia da Cidade de Londres que o facto de a aprovação ter sido alguma vez concedida, dada a existência da zona de protecção ambiental, levanta uma forte suspeita de corrupção no procedimento de aprovação.»

E continuando:

«O primeiro e o segundo requerimento para apreciação em matéria de Avaliação de Impacto Ambiental foram reprovados pelo Ministério do Ambiente de Portugal no decurso do ano 2000. Charles Smith alega, durante uma inquirição pela Polícia da Cidade de Londres, que a Smith & Pedro foi abordada entre estas duas apresentações de requerimento relativamente ao pagamento de um suborno considerável para assegurar a aprovação.

No dia 17 de Janeiro de 2002, os representantes da Smith & Pedro e da Freeport reuniram com entidades portuguesas, incluindo o então Ministro do Ambiente, José Sócrates, para discutir uma terceira apresentação para apreciação em matéria de Avaliação de Impacto Ambiental. Os participantes nesta reunião foram Sean Collidge, Gary Russell, Charles Smith, Manuel Pedro, José Sócrates e outros funcionários municipais e públicos portugueses.

Foram discutidas nesta reunião as dificuldades relacionadas com a Avaliação de Impacto Ambiental apresentada. Foi alegado que neste mesmo dia, o Ministro do Ambiente, José Sócrates, reuniu posteriormente com Sean Collidge, Gary Russell, Charles Smith e Manuel Pedro. Nesta reunião distinta, José Sócrates efectuou alegadamente um pedido que seria equivalente a um suborno para assegurar que a Avaliação de Impacto Ambiental apresentada fosse favorável. Alega-se que foi chegado a um acordo no sentido de que a Freeport efectuaria, por intermédio da Smith & Pedro, pagamentos a terceiros, relacionados com José Sócrates.

Estas alegações resultam colectivamente da Carta Rogatória da Procuradoria Geral da República do Montijo, de 12 de Agosto de 2005, apoiada por uma lista de e-mails extraídos de computadores apreendidos aos escritórios da Smith & Pedro pela Polícia Judiciária portuguesa. Esta lista foi posteriormente fornecida pela Polícia Judiciária à Polícia da Cidade de Londres.»

E depois:

«Nas semanas que se seguiram ao dia 17 de Janeiro de 2002, o Ministério do Ambiente aprovou uma lei a alterar os limites da reserva natural que impactava sobre o local da Freeport, e o Ministro do Ambiente apresentou um relatório favorável em relação à Avaliação de Impacto Ambiental.

A Terceira Avaliação de Impacto Ambiental foi aprovada em 17 de Março de 2002, dia das Eleições Nacionais que resultaram em que esse mesmo Ministro perdesse o seu lugar.

Posteriormente, a Freeport efectuou 3 ou 4 pagamentos em parcelas de GBP 50.000 à Smith & Pedro. Charles Smith, no vídeo de 3 de Março de 2006, alega que se trata de pagamentos de subornos, com o intuito de satisfazer o acordo de 17 de Janeiro de 2002, a partir dos quais efectuou uma série de pagamentos em numerário a um primo de José Sócrates.

A Serious Fraud Office e a Polícia da Cidade de Londres foram informadas pela Polícia Judiciária numa reunião realizada no dia 9 de Julho de 2008 de que tinham sido obtidas provas de uma série de saques em numerário que se julga estarem relacionados com esta alegação.

Além disso, foram efectuadas alegações menos específicas de que foram pagos montantes mais importantes (até GBP 5 milhões) a uma empresa de advogados em Portugal ligada a José Sócrates, como pagamentos de subornos a partir de fontes do Reino Unido. A Serious Fraud Office e a Polícia da Cidade de Londres foram informadas destas alegações na nossa reunião de 9 de Julho de 2008.

A Polícia da Cidade de Londres e a Serious Fraud Office já prestaram informação e material às Autoridades Portuguesas por meio de Assistência Judiciária Mútua no seguimento de uma Carta Rogatória, datada de 12 de Agosto de 2005, da Procuradoria Geral da República do Montijo.»

Por outras palavras: o que andou a fazer a justiça portuguesa desde 2005? Quem congelou a investigação? Se as autoridades inglesas não se mexessem, que aconteceria ao caso Freeport?

Para terminar, faço minhas as palavras do jornalista António Ribeiro Ferreira, que escreveu, em 9 deste mês, o seguinte:

«O procurador--geral da República exige respostas rápidas aos seus subordinados e afastou de um programa de rádio a responsável de um organismo que dá pelo pomposo nome de Departamento Central de Investigação e Acção Penal. É um verdadeiro regabofe, uma choldra, como escrevia Eça de Queirós. Entretanto, a investigação jornalística continua, para desespero da central de contra-informação cor-de-rosa, que já não sabe o que inventar mais para afastar as atenções, vitimizar o senhor presidente do Conselho e lançar nuvens de fumo sobre o processo com as célebres cabalas e campanhas negras.

E, no entanto, havia uma forma tão fácil de se esclarecer tanta coisa no caso Freeport, nomeadamente afastar as suspeitas legítimas sobre a honestidade do senhor Presidente do Conselho. Bastava que o secretário-geral do PS, e ministro do Ambiente na altura do licenciamento do Freeport, tivesse o bom senso de permitir que as autoridades analisassem as suas contas bancárias ao longo dos últimos anos. O que não seria uma tarefa difícil, uma vez que nas declarações de rendimentos apresentadas no Tribunal Constitucional não constam contas a prazo e aplicações financeiras significativas.

Em vez de cabalas e campanhas negras, todos ganhavam se o senhor presidente do Conselho pusesse as contas à luz do dia. Ganhava a sua honra, ganhava a Justiça e ganhava a política, todas irremediavelmente a caminho da mais suja das sarjetas».

João Carlos Pereira

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 11/02/2009.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

ANEDOTAS

2009-02-04T09:14:00.001Z

João Carlos Pereira

Quando li a notícia, pensei que já estávamos no dia 1 de Abril, o Dia das Mentiras. Afinal, era verdade. O Governo quer os professores aposentados de novo nas escolas, para auxiliarem nas tarefas não lectivas, como o apoio ao estudo, aos alunos imigrantes, ou nas visitas de estudo. Mais. Entende o Governo de Sócrates que o deverão fazer em regime de voluntariado, ou seja, de forma gratuita. Numa altura em que milhares de docentes se reformam, até com penalizações, e outros tantos estão desempregados, os sindicatos dizem que a proposta é ofensiva e imoral. Na minha opinião, é muito mais do que isso. Eu chamar-lhe-ia uma proposta canalha. Ou uma proposta de loucos. Ou uma anedota.

Há dias, um excelentíssimo deputado da nação ligou para um serviço de atendimento ao cliente. O operador que o atendeu pediu-lhe os dados necessários à sua identificação: número do bilhete de identidade, data de nascimento, morada e nome da entidade empregadora. Quando chegou a vez de responder a esta questão, sua excelência disse, asperamente: «Eu não trabalho. Sou deputado». Louve-se a franqueza; registe-se a estupidez. O operador não disse, para não pôr em causa o seu emprego, mas devia ter dito. «O senhor não trabalha, mas devia de trabalhar, que foi para isso que o elegeram. E pagam-lhe bem – e reformam-no cedo». Mais uma anedota.

Podemos estar descansados. Sócrates, o tio, os primos, os alegados pagadores de luvas (Smith & Pedro), enfim, todos os suspeitos do escândalo FreePort garantem que não se passou nada. Se eles o dizem, deve ser verdade. Ou será mais uma anedota?

O governo governa bem. Em tempo de crise, então, não podia governar melhor. Para além das grandes questões nacionais, como o desemprego, os baixos salários e reformas, a saúde a estalar pelas costuras, a insegurança, com os assaltos e a criminalidade em geral a subirem em flecha, também nas pequenas coisas se nota a boa governação a que estamos sujeitos. Tomem nota destas despesas menores do nosso querido governo: reboque de uma viatura, 8.500 euros (1.700 contos); gastos em mobiliários diverso, 6,9 milhões de euros (quase um milhão e 400 mil contos); aquisição de papel higiénico para ficar em stock, 50 mil euros (10 mil contos). De todas estas despesas, só compreendo o açambarcamento de papel higiénico. Com o caso FreePort, José Sócrates deve andar a consumir este artigo em doses industriais. Será anedota? Talvez não.

Nos últimos dias, sete mil portugueses aumentaram a lista de desempregados. Também o número de trabalhadores com salários em atraso subiu na ordem dos três mil. Aqui, a anedota não é esta situação dramática. A anedota é o próprio país, que vai suportando este descalabro social como a coisa mais natural do mundo. Com paciência de corno.

A procuradora-geral adjunta, Cândida de Almeida, que investiga o caso FreePort, é a mesma que não encontrou vestígios de qualquer irregularidade na licenciatura fantasma do cidadão José Sócrates, conseguida na famigerada Universidade Independente. Uma anedota? Se é, não tem graça nenhuma.

Porque será que é preciso o petróleo baixar três vezes para os combustíveis descerem uma semana depois, e basta subir uma vez para os combustíveis aumentarem logo no dia seguinte? Dizem que são os custos de produção e outras minudências. Não é bem uma anedota, mas sempre dá alguma vontade de rir. Quanto mais não seja, pelo descaramento.

Os bandos de assaltantes que por aí proliferam estão cada vez mais trabalhadores e produtivos. E organizados. Agora, já não se faz um assalto aqui, para a semana faz-se outro mais além, e por aí fora. Nada disso. Há que aproveitar recursos. Rouba-se o carro e, conforme a especialidade do grupo, assaltam-se restaurantes, bombas de gasolina, ou despacham-se máquinas de multibanco em sequência, «limpando» uma zona inteira em poucas horas. Poupam-se meios, tempo e, sobretudo, aproveita-se a embalagem. Para além disso, enquanto a polícia está entretida a verificar o primeiro assalto da noite, há caminho livre para os seguintes. Mas qual é, neste caso, a anedota? É o ministro da Administração Interna. Só o seu nada dizer – e menos fazer – é de rebolar a rir.

Ainda o caso FreePort. A julgar pela sondagem telefónica que a Universidade Católica realizou durante o último fim-de-semana, José Sócrates não convenceu os portugueses. Entre os 84% de inquiridos que ouviram falar do caso Freeport, a esmagadora maioria (61%) entende que o primeiro-ministro deixou coisas por esclarecer. (Eu julgo que há coisas que ele não pode esclarecer, mas está bem…). Apenas uma pequena franja (18%) se sente completamente esclarecida. Há franjas assim. São aquelas franjas dos cortinados atrás dos quais muitas coisas mudam de mãos. Mas, claro, estamos a falar de anedotas, e não de coisas sérias. Esta anedota, por exemplo, começou em 2002 e ainda tem pano para mangas. God save the queen.

Outra anedota sobre o mesmo tema, chegou-me por e-mail. Diz assim: Pense-se em três personagens: o empresário, o intermediário e o político. O empresário tem muito a ganhar com a aprovação de um determinado projecto, que só o político pode aprovar. O intermediário tem acesso directo ao político e mantém com ele uma grande relação de confiança (por exemplo, são tio e sobrinho). Para além disso, o intermediário é conhecido pelos seus serviços de intermediação, que consistem em colocar pessoas em contacto umas com as outras para resolver licenciamentos. A coisa funciona assim: o empresário vai ter com o intermediário (isto é perfeitamente legal). O intermediário coloca o empresário e o político em contacto (isto é perfeitamente legal). O licenciamento é feito de acordo com a lei (isto é perfeitamente legal). O intermediário recebe uma comissão pelos seus serviços de intermediação (isto é perfeitamente legal). Até pode receber o dinheiro num off shore (isto é perfeitamente legal). Passados 2 meses, há eleições. O tio, como bom amigo da família, resolve apoiar a Democracia através do financiamento da campanha eleitoral do sobrinho (isto é perfeitamente legal e compreensível). Como estão a ver, qualquer jurista conseguirá provar que cada um dos actos desta trama é legal. Não há crime. Podem ir todos em paz. Já nos podemos todos rir. A anedota acabou.

Já estou a chorar. Não sei se é de tanto rir, ou se estou mesmo a chorar pelo estado a que chegou o meu país.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 04/02/2009.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

A ESPELUNCA

2009-01-31T22:11:00.001Z

João Carlos Pereira

E, de repente, aquilo que parecia inviável – e já por duas vezes fora rejeitado – apareceu aprovado em poucos dias. Num vê-se-te-avias. O país ia ter, finalmente, um empreendimento fantástico e nunca visto cá na parvónia, uma espécie de centro comercial a céu aberto, com uns repuxos e outras tretas. Pouco importava se ficava em cima – e até abocanhava um bom bocado – de uma Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, reconhecida e protegida pela própria União Europeia. O que interessava era que o negócio ficasse assente antes que as eleições legislativas, que iriam ter lugar daí a dias, pudessem pôr as rédeas noutras mãos, como se previa e, de facto, aconteceu. As rédeas e, como logo se disse (em 2002), as luvas.

Milagre! gritaram uns, a começar pelo presidente do Câmara Municipal de Alcochete (um empresário socialista, cuja principal acção à frente da autarquia foi dar tacho a um número incalculável de boys e girls), e a acabar no ministro do Ambiente, o então ainda pouco conhecido José Sócrates Pinto de Sousa. Milagre! gritou também Pedro Nunes, ex-sócio do inglês, Smith, que esteve desde o início no negócio da FreePort, da qual chegou a ser administrador, e é conhecido em Alcochete como o Mané Pedro, e também ele ligado ao PS.

Aldrabice! gritaram outros, já que Fátima não fica por aquelas bandas, e não consta que a Santa se preocupe com negociatas de natureza tão terrena e, acima de tudo, duvidosas.

De facto, a coisa cheirava a esturro. As mentes doentias logo disseram que por ali andavam fumos de corrupção. O primeiro juiz de instrução do que ficou conhecido como caso FreePort, estranhou a «celeridade invulgar» e «um andamento inusitado» no processo, segundo o que escreveu num despacho de Fevereiro de 2005. «O processo que conduziu à construção e funcionamento do complexo industrial apresenta várias irregularidades e um andamento inusitado», escreve o magistrado do Tribunal do Montijo, no despacho datado de Fevereiro de 2005. O juiz salientou ainda que, quando o projecto obteve o parecer pretendido, o desenvolvimento do processo «conheceu uma celeridade invulgar, decorrendo em 20 dias e não nos 100 dias usuais». Apesar de não ter licença de utilização, o FreePort foi inaugurado em Setembro de 2004.

Antes disso, o projecto tinha recebido pareceres desfavoráveis em dois estudos de impacto ambiental, de Outubro de 2000 e Dezembro de 2001. A terceira avaliação ambiental, de Janeiro de 2002, acabou na aprovação do projecto, a 14 de Março do mesmo ano. Nesse mesmo dia, zelosamente, o Governo alterou os limites da Zona de Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo, criada em 1994 com cerca de 44 mil hectares. A ideia desta área era proteger uma zona especial de interesse para a conservação da avifauna, servindo de tampão entre zonas naturais mais relevantes e espaços urbanos. Ao diabo a Natureza, já que a outra natureza – a humana – tem prioridades bem mais exigentes.

Por essa altura – e segundo a polícia inglesa apurou – saíram de Inglaterra, onde os promotores do FreePort tinham sede, 4 milhões de euros a caminho de Portugal e, se milagre foi a aprovação do projecto, no Santuário de Fátima esse valor não entrou. Nem na Santa Casa da Misericórdia de Alcochete. Nem no meu bolso, nem de nenhum tio, primo ou qualquer parente meu. Nem – presumo eu – no seu bolso, amigo ouvinte/leitor. Para onde foi, nesse caso, a bagalhuça? Penso – e volto a pensar – e o que me vem logo à cabeça é que tudo isto só pode ser uma miserável cabala para deixar alguém muito mal visto. Se calhar, nem o FreePort existe. É tudo uma ilusão. Um passe de mágica.

Apesar disso, por altura da luz verde dada pelo Ministério do Ambiente à construção do FreePort de Alcochete, o então Instituto de Conservação da Natureza, que dependia do MA, ultimou também um acordo de cedência de uma das suas instalações na zona à empresa Smith & Pedro. É sobre esta firma de consultoria que recaem suspeitas de «pagamentos corruptos» no âmbito do licenciamento daquele empreendimento. A existência do acordo foi confirmada ao jornal PÚBLICO por um dos responsáveis da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, que na altura denunciou o caso. E se o senhor Smith garante que nunca reuniu com Sócrates, o seu sócio, o tal senhor Pedro, afirma que, sim, senhor, reuniu com o cavalheiro. Sócrates não se lembra. Acontece, às vezes, termos memórias selectivas…

(Sócrates também não se lembrava de ter sido sócio da Sovenco, empresa criada em 1990, destinada à venda de combustíveis, que, para além de Sócrates, tinha como sócios Fátima Felgueiras, Armando Vara e Virgílio de Sousa. De D. Fátima, todos sabemos a história – e as histórias. De Vara, sabemos muito, mas poucos sabem que foi condenado a 4 anos de prisão com a pena suspensa. Foi corrido do governo de Guterres, pelo próprio Jorge Sampaio, devido aos escândalos da célebre Fundação para a Prevenção e Segurança, mas é hoje administrador do BCP. Virgílio de Sousa, esse, foi condenado a prisão devido a um processo de corrupção no Centro de Exames de Condução de Tábua. Exemplar. Tudo bons rapazes!).

Sócrates, é claro, irritou-se com as notícias sobre o FreePort. Disparou para esquerda e para a direita, para cima e para baixo. Sócrates é impoluto. Nunca mente. Nunca pratica uma acção menos boa, quanto mais uma má acção… Relembre-se o caso exemplar da sua licenciatura.

Da Universidade Independente nem vale a pena falar, pois as histórias vindas a público e o seu consequente encerramento (pelo governo de Sócrates, ora bem…) dizem tudo. Só os tolos não perceberam que aquilo era uma fábrica de canudos e de outras coisas ainda mais repugnantes. Ao ser encerrada, encerrou-se também a hipótese de vasculhar os seus arquivos e perceber que espelunca seria aquela. Quantas provas não desapareceram desde então?

Mas vamos à licenciatura. Na VI Legislatura, José Sócrates entrega na Assembleia da República, um Registo Biográfico onde consta, escrito pelo seu punho, que a sua profissão é a de «engenheiro» e que as suas habilitações literárias são «engenharia civil». Tal e qual. Como se sabe, quando esta mentirinha foi descoberta, logo apareceu uma segunda versão desse mesmo documento. E onde estava escrito «engenheiro», foi acrescentada a palavra «técnico», e onde estava escrito «engenharia civil» foi igualmente acrescentado, em espaço anterior, a abreviatura «bach», de Bacharelato, que era o que ele tinha.

Isto é: o Registo Biográfico de José Sócrates foi rasurado, alterado, adulterado por ele próprio, sem que alguém responsável na Assembleia da República consiga explicar como é que isso foi possível. E nada lhe aconteceu. Ou seja: continuamos num ambiente de espelunca.

Ora, em 31 de Julho de 1979, termina o Bacharelato no Instituto Politécnico de Coimbra, apenas com média de 12 valores. Mais tarde, em 27 de Dezembro de 1994, o aluno n.º 20.382, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, inscreve-se no Instituto Politécnico de Lisboa, no curso de Transportes e Vias de Comunicação. Repentinamente, assim que toma conhecimento que a UnI foi aprovada pela portaria 496/95 de 24 de Maio de 1995, sem que se conheça qualquer justificação, muda-se de armas e bagagens para esta instituição. É aqui, neste local, que haveria de se revelar um antro de facilitismo e promiscuidade, que José Sócrates consegue aquilo que sempre ambicionou – uma «licenciatura» em Engenharia.

Eu recordo como.

Das 31 cadeiras que teria de fazer, deram-lhe equivalência a 26.

Nem mais, nem menos... 26 disciplinas. Assim, apenas teria de fazer... 5 disciplinas!

Mas isto não fica por aqui. Destas 5 disciplinas que lhe faltava fazer, 4 delas – os chamados "cadeirões", por serem as mais difíceis – foram dadas por um único professor, por sinal seu amigo e conhecido de longa data, de nome António José Morais, adjunto do secretário de Estado – e também seu amigo e velho compagnon de route, – Armando Vara e colega do mesmo governo em que estava nessa altura José Sócrates, como secretário de Estado adjunto. Que notas o amigo professor Morais lhe deu? Análise de Estruturas – 17; Projecto e Dissertação – 18 (dezoito); Betão Armado e Pré Esforçado – 18 (dezoito); Estruturas Especiais – 16 (dezasseis).

Nada mau, para quem vinha com média de 12 do Politécnico. Ah! É verdade, e nessa altura José Sócrates ainda era secretário de Estado adjunto do Ministro do Ambiente, tinha pouco tempo para estudar, para trabalhos e para aulas e preparação de exames. Vejam bem que notas ele teria se tivesse mais tempo para se dedicar às aulas.

Mas falta ainda a cereja em cima do bolo. Uma cadeira, de entre as 5 que o «obrigaram» a fazer – Inglês Técnico. Teve 15. Isso mesmo, teve 15. Foi seu professor o reitor Luís Arouca, entretanto preso por falsificação de documentos. Ao Arouca, enviou Sócrates um fax, em papel timbrado do Ministério do Ambiente, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, numa clara atitude de promiscuidade e de pressão, terminando de forma muito pouco formal e excessivamente familiar, com um "Seu Sócrates".

Ora, para concluir toda esta trapalhada, o certificado de Habilitações da UnI, lá diz que «concluiu o curso em 08-09-1996» que, curiosamente, foi a um...domingo. Ele há cada uma...

E se estas coisas mirabolantes vos recordo, é porque há muita gente, nesta espelunca chamada Portugal, que gostaria de ver morto e enterrado este processo. Que vive e convive bem com estas baixezas, numa constante negação da realidade.

E porque, naturalmente, quero que percebamos bem o país em que vivemos e que gente nos governa.

Universidade Independente. FreePort. Tábuas da mesma canoa.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 28/01/2008.
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MENTIROSO E DESCARADO

2009-01-21T00:55:00.001Z

João Carlos Pereira

Há quem lhe chame arrogante, prepotente, vaidoso, egocêntrico, autista, coveiro da pátria, falso engenheiro e outros mimos. Nada disso lhe fica mal, confesso. No entanto, face ao seu último discurso de recandidatura à liderança do PS, basta-me chamar-lhe mentiroso e descarado.

Não caio no disparate de destacar naquele chorrilho de promessas, como fizeram vários órgãos de comunicação social, o casamento dos homossexuais e a regionalização, meras questões de lana-caprina. Na verdade, se a primeira nem no PS é consensual, a segunda só o poderá ser porque traria consigo mais um comboio de jobs for the boys, coisa em que o PS é especialista a nível planetário. Deixemo-nos disso, portanto.

Então, o que promete Sócrates, neste ano eleitoral em que já estamos?

«Concretização de novas medidas, que permitam desagravar as famílias de rendimentos médios, apoiando-as nas suas despesas essenciais e estimulando a natalidade»

«Aprofundamento das prestações sociais para aqueles que não podem aceder a rendimentos dignos através da actividade económica e para as famílias expostas aos factores de perpetuação da pobreza».

«Investimentos como o novo aeroporto internacional de Lisboa, a ligação à alta velocidade ferroviária europeia, a conclusão do plano rodoviário nas regiões do interior ou o reforço da rede de barragens, são investimentos cujo adiamento diminuiria fortemente o nosso crescimento potencial».

Por outras palavras: o circo eleitoral já está armado, com o seu cortejo de mirabolantes aldrabices, papas e bolos.

No fundo, Sócrates promete dar à classe média – que tem vindo a destruir sem nó nem piedade – aquilo que lhe roubou ao longo dos últimos anos. Pergunto se é possível fazer agora, em plena crise – que, segundo todos os arautos da economia capitalista, se prolongará para além de 2010 – aquilo que ele e o seu governo cor-de-rosa não fizeram nos malfadados anos que temos vindo a sofrer? Se é, porque razão não foi feito antes, quando a situação económica era mais favorável?

Muito bem, «engenheiro», com esta não me levas lá.

Sócrates fala em medidas sociais de apoio às famílias em situação de pobreza. Tanta sensibilidade leva-me às lágrimas. Mas quem foi que, desde que tomou posse, fez o desemprego subir em flecha?

E quem fez aprovar um código do trabalho, onde o trabalho precário é institucionalizado?

Quem pôs os portugueses a ter que se desdobrarem em vários empregos, definhando-se em call centers, empresas de segurança, distribuição de propaganda porta-a-porta e a recorrerem cada vez mais ao mercado de trabalho escravo, que outra coisa não é essa inovação do capitalismo selvagem, chamada aluguer de mão-de-obra?

Quem permitiu que o custo de vida subisse de forma brutal, sempre acima dos miseráveis aumentos dos ordenados e pensões, acentuou as disparidades sociais, acrescentou mais pobres aos pobres existentes e, aos existentes, agravou a miséria?

Terá sido o mesmo Sócrates que agora vem dar uma mãozinha à pobreza que criou?

Não, com esta, senhor «engenheiro», também não me enganas.

Falta o TGV e o novo aeroporto. Ora aí estão duas coisas em que acredito. Obras públicas, das grandes, das chorudas, das que rendem muito. Das que vão ter muitas derrapagens, trabalho a mais, revisões de preços, adjudicações à medida, comissões, luvas, financiamentos por baixo da mesa, lugares de topo nas empresas vencedoras. Uma intrincada teia de mãos bem untadas, um paraíso para banqueiros, grandes empresários, decisores e intermediários vários, sem esquecer os que levam – e lavam – os pacotes do costume.

Mas as mentiras e os embustes – e o descaramento – não acabam aqui.

Não é só a crise económica e financeira que ameaça a vida de todos nós, transformando o quotidiano de milhares de portugueses num inferno, empobrecendo os que nunca foram pobres e arrastando para a miséria os que já o eram. A sopa dos pobres e a caridadezinha já são instituições nacionais, como o foram nos tempos mais sombrios de Salazar.

Ora, se isto significa o descalabro a que nos conduziram as políticas do actual dono do PS – e não devemos esquecer que este pântano se alargou muito antes da crise internacional ter estoirado – o que me aterroriza é a impunidade e o descaramento com que o governo socialista nos mente, como se não passássemos de atrasados mentais. Que, se calhar – e pelo que se vai vendo e ouvindo – até somos.

Há meses, o senhor «engenheiro» apresentou e fez aprovar, na AR, uma obra de ficção, a que chamou OGE. Disse que era algo realista, adaptado aos dias que aí vêm, apesar de toda a gente dizer o contrário. Cavaco Silva – pese, embora, ter manifestado dúvidas e ter pedido uns esclarecimentos – aprovou a aldrabice.

Eis que, há poucos dias, os aldrabões que governam este patusco país brindam o país com um Orçamento suplementar ou rectificativo, que dá razão aos reparos que antes lhes tinham sido feitos, só que, para nosso mal, continua a ser, este Orçamento, tão aldrabão como o OGE inicial.

Na realidade, tanto a Comissão Europeia como uma das mais consagradas revistas dedicada a questões económicas (The Economist) apontam para dados bem diferentes – e piores – daqueles que o orçamento rectificativo agora considera. Ou seja: a emenda foi pior do que o soneto, o que significa que o orçamento rectificativo é tão mentiroso como o orçamento rectificado.

Mas – pergunto eu – será que Sócrates e o seu inenarrável ministro das finanças são uns burros incompetentes, incapazes de preverem o que vai acontecer nos próximos onze meses e meio? Serão? Bem… que Sócrates o seja, não me admira, pois todos sabemos que só desenrascou um canudo em engenharia, pelo que, de finanças, saberá o que o outro lhe diz. Mas Teixeira dos Santos enganou o seu chefe de governo? Ou Teixeira dos Santos é um incompetente chapado? Ou, simplesmente, estarão os dois a aldrabar os portugueses?

Não sou nenhum génio, mas também não preciso de o ser para garantir que andam a enrolar-nos há muito tempo.

O povo é «uma enorme e possante besta», disse Erasmo de Roterdão, há cerca de 500 anos.

Parece-me que nada mudou em meio milénio, não acham?

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 21/01/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

“HÁ SEMPRE ALGUÉM QUE RESISTE…”

2009-01-14T09:27:00.001Z

João Carlos Pereira

Como tenho dito, as crónicas que aqui são lidas todas as quartas-feiras, também são enviadas para um vasto grupo de amigos e publicadas na Internet. Por isso, é frequente alguns ouvintes e leitores enviarem-me textos por e-mail, comentando o que foi dito ou escrito, ou enviando as mais diversas opiniões. Assim, achei interessante divulgar alguns desses comentários. Será feita por eles a nossa crónica de hoje.

«Parabéns. A crónica não podia ser mais actual e pertinente em tempo de ofensiva israelita. Um bom ano para ti e que não te falte tempo e determinação para nos continuares a interpelar com as tuas crónicas.
Um abraço.»

Joaquim Sarmento - Almada

«O Primeiro-Ministro apresentou há dias, com pompa e circunstância, o LISBON MBA, Mestrado em Gestão, que irá ser promovido por duas Universidades portuguesas em colaboração com um Instituto de Tecnologia dos Estados Unidos.
José Sócrates esqueceu-se, porém, de dizer o preço que cada aluno irá pagar anualmente. O LISBON MBA vai custar a cada aluno 30.000 euros por ano. É esta a verdadeira face da política defendida por Sócrates: o dinheiro e a cultura são para os ricos, as migalhas para os pobres.»

Jorge Castanheira Barros - Coimbra

«Excelente a tua crónica sobre o morticínio na Palestina. Embora não partilhemos algumas ideias politicas, concordo a 1.000 % com o que escreveste. Os nazis israelitas estão a fazer aos palestinianos o mesmo que os nazis do III Reich fizeram aos seus antepassados.
Uma vergonha para o mundo ocidental, da democracia e dos valores humanistas, que a tudo assiste, pouco mais fazendo que assobiando...»

Luís Beleza - Mirandela

«A nossa economia afunda-se. Em Dezembro, os dados divulgados pelo INE indicam que o clima económico caiu para valores mínimos registados nos últimos vinte anos.
Consumidores, empresários de todos os sectores e, até, o PR, dizem que estão pessimistas quanto ao futuro. O governo, apesar de Sócrates começar a render-se à realidade, insiste nas políticas que levaram a isto. Não me venham com tretas sobre a crise internacional, porque já estávamos a bater no fundo quando ela rebentou. Em consequência, o governo dá umas esmolas aos mais pobres, enche os banqueiros com apoios de milhões e despreza a classe média. Em breve, só teremos ricos (muito ricos) e pobres (muito pobres) em Portugal. É assim o socialismo da esquerda moderna do engenheiro Sócrates.»

Maria Amélia Simões - Miratejo

«Antes de mais nada, gostei muito da sua crónica sobre o que se passa na Palestina.
Aliás, veio ao encontro daquilo que penso. Por outro lado, ajudou-me a entender algumas coisas.»

Isabel Camarinhas - Lisboa

«Li que as pensões de reforma requeridas este ano irão sofrer penalizações até aos 1,32%, e que quem quiser evitar este rombo deverá trabalhar mais dois meses. Todos sabemos que muita gente procura novos empregos depois da reforma, porque as pensões já são baixas e não dão para viver. Por isso, ou por imposição do governo, qualquer dia os portugueses vão trabalhar até morrer. Será esta uma política socialista e de esquerda?»

Vítor Oliveira – Póvoa de Santo Adrião

«Levanto-me sempre cedo, detesto estar na cama a olhar para o teto, mas hoje ainda saltei mais cedo e tive oportunidade de ler a Crónica, mesmo antes de tu a divulgares publicamente. Gostei muito. É importante que as pessoas saibam efectivamente o que se está a passar. Ainda ontem à noite não consegui suster as lágrimas quando mostraram a imagem do bracinho de uma criança, completamente soterrada pelos escombros de uma explosão. Era a mãozinha de uma criança a rondar os 4 anos, comparei-a com a minha neta, e fiquei com um aperto na garganta que não consegui dormir por muito tempo. As notícias davam conta de um bombardeamento a uma escola e da morte de umas dezenas de miúdos. Pergunto-me como é que há seres humanos com o coração tão empedernido que não hesitam em destruir crianças. Já tinha pensado o mesmo que tu escreveste – estes israelitas estão a repetir o holocausto que os vitimou, tornando-os, efectivamente, tão nazis como os outros. E as potências internacionais vão assistindo, pacificamente, de camarote. Afinal parece que o Bush só se incomodava com a ditadura e a prepotência do Saddam.»

Hélida Pais - Barreiro

«Já não consigo ver televisão. As notícias sobre o que se passa na Palestina são tratadas como se aquilo fosse uma guerra. Guerra? Como se pode chamar guerra a confrontos entre duas forças tão desiguais? Até parece que os mísseis dos palestinianos se podem comparar ao potencial bélico dos judeus. E as mortes? Morre um judeu, e é vítima do terrorismo. Morrem centenas de crianças e mulheres palestinianas, e são vítimas da guerra. Um judeu vê a sua casa trespassada por um míssil, e é uma tragédia, com muitas lágrimas à mistura. Em Gaza, bairros inteiros foram arrasados. É normal. É a guerra, dizem os hipócritas.
Por isso, João Carlos Pereira, não cale a sua voz. Só a Rádio Baía nos vai dizendo a verdade.»

Cristina Santos – Costa de Caparica

«Num clima de medo e submissão aos poderes existentes, quer a nível nacional, quer a nível internacional, é saudável e animador saber que há uma pequena rádio local que ousa dizer as verdades que os outros calam ou deturpam. As suas “Provocações” lembram-me o poema que diz: “há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz NÃO!”. Destas pequenas/grandes coisas se fez e faz a resistência aos opressores, quer oprimam por decreto, quer oprimam à bomba. Nunca se cale».

Fernando Teixeira - Almada

«Sempre no ponto certo.
Um abraço».

Eufrázio Filipe - Seixal

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 14/01/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

O HOLOCAUSTO CONTINUA

2009-01-07T10:33:00.001Z

João Carlos Pereira

Admita o ouvinte que, vivendo numa casa de três ou quatro assoalhadas, um dia lhe invadem a habitação e lhe dizem que, a partir desse momento, passará a viver na despensa com a sua mulher e filhos, ficando a sala, os quartos, a cozinha, a casa de banho, as varandas e tudo o resto para os novos ocupantes. Mais: não poderá sair da despensa sem autorização e, se os novos inquilinos quiserem, podem dispor, também, das partes que entenderem da despensa que lhe deixaram. E se alguém da sua família se tiver refugiado em casa de um vizinho e não desistir de lutar por voltar à casa que era sua, será impiedosamente perseguido e massacrado e, naturalmente, chamado de terrorista e fanático.

Este exemplo é, em ponto pequeno, o que se passa na Palestina desde 1947, altura em que os sionistas, apoiados pelas potências ocidentais, se apossaram das terras, casas, água e de todos os recursos dos palestinianos, remetidos, desde então, a um pequeno território onde, mesmo assim, foram obrigados a ceder aos judeus os terrenos que estes quisessem para erguerem os famigerados colonatos. Portanto, não foram os mísseis do Hamas, nem Arafat, nem a intifada, nem os combatentes suicidas que estiveram na génese do conflito no Médio Oriente, mas a usurpação da terra dos palestinianos pelo sionismo. Isso – e só isso.

Já disto aqui falámos a semana passada, mas estando em curso mais uma fase do genocídio que os sionistas, há décadas, levam a cabo contra o povo da Palestina, visando a conquista de todo o Médio Oriente, obriga-me a consciência a não pactuar, pelo silêncio, com os nazis de Israel e, por tabela, com as hipócritas potências ocidentais que, fingindo preocupação, vão deixando o estado sionista concretizar os seus sinistros objectivos.

Deixem-me, agora, utilizar palavras que li no site www.resistir.info (site cuja visita aconselho), palavras essas que ilustram o que acabo de dizer:

«Em Abril de 1943, os judeus do Gueto de Varsóvia foram massacrados pela máquina militar do III Reich nazi. Em Dezembro de 2008, os palestinianos do Gueto de Gaza são massacrados pela máquina militar do IV Reich nazi-sionista. Ambos os povos exerceram o seu direito inalienável à revolta contra a opressão.

É hipócrita e cínica a atitude do governo português, ao recomendar que cessem os ataques de ambos os lados. Com essa argumentação, pretende-se comparar a resistência digna do povo palestiniano e a acção criminosa do invasor sionista, que massacra a população civil e destrói a infra-estrutura de Gaza, depois de sustentar durante meses um bloqueio total contra o seu povo.

Este genocídio só é possível porque o lobby judeu mundial concede-lhe o combustível necessário, porque os EUA dão cobertura política, económica e bélica ao agressor, porque a União Europeia lhe deu um sinal verde e porque grande parte da população israelita dá apoio à limpeza étnica promovida pelo governo nazi-sionista.

Só o levantamento generalizado no mundo árabe e a solidariedade internacional, com todo o tipo de protestos por toda a parte, poderá deter essa acção criminosa. Neste momento, é importante reiterar a solidariedade com o governo legítimo do Hamas e repudiar a posição cúmplice do actual presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, senhor Mahmud Abbas. Este, apesar da carnificina em curso, optou por acusar o Hamas pelo que está a acontecer e, de forma submissa, procura negociar com os assassinos do seu povo.

As novas atrocidades cometidas pelo estado judeu colocam questões candentes. O bombardeamento indiscriminado da população de Gaza pelos caças F-16 da entidade sionista, já provocou mais de 600 mortos e perto de 1.000 feridos. Isto vem na sequência de um cerco prolongado, em que se priva aquela população de alimentos, combustíveis e medicamentos. A palavra genocídio tem razão de ser. Ele está a ser efectuado desde há anos. É um genocídio em câmara lenta. A cumplicidade/passividade da União Europeia e dos governos de muitos países árabes (a começar pelo do Egipto) é notória. Mas acima de tudo é notória a conivência de grande parte dos cidadãos de Israel.

Na década de 1930, o cidadão médio da Alemanha podia alegar desconhecimento dos crimes perpetrados pelo nazismo. O aparelho de propaganda hitleriano jamais mencionava o holocausto em curso. A existência dos campos de concentração e dos fornos crematórios era cuidadosamente escondida. Os «media» da Alemanha nazi nunca mencionavam a existência de tais infâmias.

E o que se passa hoje em Israel? Os crimes do estado sionista são bem conhecidos. A realidade do apartheid é evidente para todos, basta olhar as muralhas que esquartejam a Palestina. Os assassinatos das sinistras polícias políticas de Israel são divulgados nos «media». As 100 toneladas de bombas já despejadas sobre a população indefesa de Gaza são anunciadas nos jornais israelitas. As perseguições ao espoliado povo palestino (10 mil palestinos presos) são notórias. Por isso – ao contrário do povo alemão dos anos 30-40 – o povo de Israel não pode alegar ignorância. Assim, exceptuando as forças democráticas e progressistas (como o PCI, o Hadash e algumas personalidades dignas), deve-se colocar o problema da responsabilidade colectiva dos cidadãos israelitas, que permanecem passivos ou dão apoio (inclusive com o seu voto) a um governo que comete tais atrocidades».

Assim se escreve – e bem – no site www.resistir.info. A faixa de Gaza é, hoje em dia, a maior prisão do mundo. E aquela onde, sem a menor dúvida, os Direitos Humanos são há anos espezinhados impunemente, expondo de forma exuberante o cinismo do mundo ocidental, cujos valores apregoados não passam de meras palavras sem a menor correspondência com a realidade. Na Palestina só faltam, como disse José Saramago, as câmaras de gás, para que a correspondência com o holocausto seja perfeita. Mas – digo eu – só não existem câmaras de gás porque outras maneiras existem de exterminar um povo. O que só não vê quem não quer.

Por todo o mundo, entretanto, erguem-se vozes contra as acções do estado nazi-sionista de Israel. Na Europa e nos Estados Unidos, importantes manifestações demonstram que os Palestinianos não estão sozinhos na sua luta pelo direito a viver na sua pátria, livres e independentes. Em Portugal, estão programadas as seguintes acções de protesto contra o massacre da população de Gaza:

- Dia 7 de Janeiro, 18h30, Sessão pública de esclarecimento (R. da Palma, 248 em Lisboa)

- Dia 8 de Janeiro, 18h00, Embaixada de Israel (R. António Enes, 16 em Lisboa)

PS – Hoje não falo de Sócrates. Na sua entrevista à RTP nada foi dito de realmente importante. O homem parece-me um balão em acelerado processo de esvaziamento. Trapalhão e atrapalhado. E inseguro. A única coisa a destacar é a sua única preocupação: o poder. Mas isso já nós sabíamos. Como sabemos que o poder está a fugir-lhe.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 07/01/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

DO GUETO DE VARSÓVIA À FAIXA DE GAZA

2008-12-31T09:34:00.001Z

João Carlos Pereira

O ano de 2008 termina como começou e decorreu. Pesado, triste, injusto, violento, manchado de sangue, sujo de fome e de sofrimento para milhões de pessoas. Os senhores que mandam – tanto do alto do poder económico como na política, através dos seus homens de mão – mostraram a sua face hedionda. Os escândalos rebentaram uns a seguir aos outros, provando qual a marca genética do capitalismo reinante.

O povo critica-os, despreza-os, vai percebendo cada vez melhor quem eles são, mas, como que por hipnose, continua a sustentá-los, a mantê-los. No fundo, a deixar-se governar por esta gente.

Portugal, entregue a um pardacento aprendiz de Salazar, arrogante e insensível aos problemas sociais (que só tem agravado) – mais desemprego, mais trabalho precário, menos poder de compra, pior educação, pior saúde, pior segurança social, estagnação económica e a inevitável recessão – tornou-se um feudo do Partido Socialista.

Não vale a pena gastarmos muitas palavras para caracterizar a governação do «engenheiro-chefe», mas há dois exemplos que, na singeleza da forma como contrastam, dizem tudo a respeito da rapaziada cor-de-rosa que abocanhou o poder em Portugal.

Atentemos no Diário da República n.º 255, de 6 de Novembro 2008:

Exemplo 1:

No aviso n.º 11.466/2008 (2.ª Série), declara-se aberto concurso no I.P.J. para um cargo de «assessor», cujo vencimento anda à volta de 3.500 euros (700 contos mensais). Na alínea 7 lê-se: «Método de selecção a utilizar é o concurso de prova pública que consiste na (...) Apreciação e discussão do currículo profissional do candidato.»

Exemplo 2:

No Aviso simples da pág. 26.922, a Câmara Municipal de Lisboa lança concurso externo de ingresso para «coveiro», cujo vencimento anda à roda de 450 euros (90 contos) mensais. E ali se lê que o método de selecção é o seguinte: «Prova de conhecimentos globais de natureza teórica e escrita, com a duração de 90 minutos. A prova consiste no seguinte:

1. - Direitos e Deveres da Função Pública e Deontologia Profissional;
2. - Regime de Férias, Faltas e Licenças;
3. - Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos.»

Depois, vem a prova de conhecimentos técnicos: Inumações, cremações, exumações, trasladações, ossários, jazigos, columbários ou cendrários.
Por fim, o homem tem que perceber de transporte e remoção de restos mortais. Os cemitérios fornecem documentação para estudo. Para rematar, se o candidato tiver:

- A escolaridade obrigatória, somará + 16 valores;
- O 11º ano de escolaridade, somará + 18 valores;
- O 12º ano de escolaridade, somará + 20 valores.

No final, haverá um exame médico para aferição das capacidades
físicas e psíquicas do candidato.

Tudo isto, meus amigos, para um vencimento de 450 euros mensais! O outro, o boy socialista, que vai arrecadar 3.500 euros por mês, só precisa de uma cunha.

Está tudo dito. Tem sido assim desde que Sócrates subiu ao poder, e assim vai continuar a ser até que ele seja apeado e substituído por gente séria e decente. Entretanto, será este regabofe do socialismo de plástico.

Se em Portugal é assim, no mundo, a pata dos poderosos não deixa de esmagar quem se lhe oponha. Pela força, ou pela dependência económica. O ano termina com uma das mais violentas carnificinas em que os sionistas neo-nazis de Israel são peritos.

Convém aqui recordar a história recente, que as boas consciências ocidentais se esforçam por apagar. Após a II Grande Guerra, e utilizando como argumento os massacres nazis (que não foram praticados apenas sobre judeus, mas, como se sabe, sobre comunistas, socialistas, sindicalistas, católicos, democratas sem filiação definida e outros opositores ao nazismo, pois todos estes homens e mulheres alimentaram as câmaras de gás e os fornos crematórios), os judeus reforçaram a exigência de criar um estado na Palestina.

A Inglaterra, que administrava o território como potência colonial, tinha consciência da instabilidade que a criação desse estado provocaria na comunidade árabe, mas os EUA, que emergiam da guerra como uma nova potência, e sob a pressão do sionismo, cuja força económica sempre foi determinante na economia norte-americana, pressionaram a favor da causa judaica.

A tragédia do povo palestiniano tinha início, e sucedia ao drama da ocupação inglesa. De facto, em 1947, a Inglaterra submete a questão às Nações Unidas, cuja Assembleia, ignorando todos os argumentos e apelos dos palestinianos, aprova a partilha da Palestina entre árabes e judeus. Em 14 de Maio de 1948, a Inglaterra retira-se da Palestina e os judeus proclamam o Estado de Israel, ocupando as melhores terras e controlando os recursos hídricos, essenciais numa zona por natureza árida. Face ao esbulho, os árabes da Palestina, do Egipto, Jordânia, Iraque, Síria e Líbano declaram guerra ao recém-criado Estado de Israel, ignorando a excelência do potencial bélico sionista, devidamente fornecido pelas potências ocidentais.

Com a vitória dos judeus, em 1949, são estabelecidas fronteiras ainda mais draconianas. Cerca de 75% da Palestina é incluída nas fronteiras de Israel; Jerusalém foi dividida entre Israel e Jordânia. O estado árabe-palestiniano deixa de existir. Quase 2/3 da população árabe é forçada a abandonar as suas casas e torna-se refugiada. Centenas de milhares de palestinos emigram para os estados árabes, nos quais passaram a sobreviver em acampamentos precários, e onde, periodicamente são chacinados pelos sionistas e seus aliados. Os que permaneceram, ficaram na condição de refugiados na sua própria pátria.

Nos campos de refugiados, desde então, nasceram, sofreram e morreram gerações inteiras de palestinianos. Será, assim, motivo de espanto que os palestinianos resistam e lutem pelo seu direito a viverem, livre e dignamente, na sua própria terra?

Apesar da comunidade internacional pouco mais fazer do que derramar lágrimas de crocodilo pela infelicidade dos palestinianos, e porque é sempre bom, em política, salvar as aparências, foram aprovadas numerosas resoluções nas Nações Unidas, apelando à paz, ao retorno dos refugiados às suas terras e casas (as que não tiverem sido ocupadas ou destruídas pelos judeus), exigindo a retirada dos sionistas dos territórios ocupados e o estabelecimento de fronteiras permanentes. Israel não acatou nenhuma delas.

Curiosamente – ou talvez não – os paladinos «justiceiros» norte-americanos, que já invadiram países, depois de sobre eles derramarem toneladas de bombas, argumentando que não cumpriam resoluções da ONU, ainda não tiveram oportunidade de invadir Israel e obrigar os judeus a respeitar as resoluções que os vinculam.

Aparentemente – e de acordo com a velha filosofia nazi – para norte-americanos e judeus, os palestinianos não deverão ser seres humanos, ou, sendo-o, não se lhes aplica, por qualquer desconhecida razão, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nem dos animais…

Socorramo-nos de um artigo publicado no New York Times, pela altura da célebre visita do Papa, João Paulo II, em 1999, ao campo de refugiados de Dehaishem:

"Quase 10.000 refugiados palestinos, quase todos muçulmanos, vivem em menos de 1 milha quadrada de terra, amontoados em barracas que formam becos salpicados de sucata de carros velhos, velhas bobinas de fio e lixo. Eles são refugiados há 52 anos, e muitos deles ainda guardam as chaves de suas casas, que foram forçados a abandonar, quando da criação de Israel."

Mas quem conseguir visitar a Faixa de Gaza, perceberá ainda melhor a tragédia dos palestinianos. Com uma população de mais de 1 milhão de habitantes, a Faixa de Gaza, (o «Soweto de Israel» em alusão ao antigo gueto da África do Sul), não é um estado e não foi anexada a Israel. As forças de Israel controlam toda a fronteira. Se os moradores de Gaza quiserem sair dessa área, precisam de obter uma permissão dos israelitas. Muitos palestinianos – nascidos a partir de 1967 – nunca saíram dessa faixa, uma tira de terra situada entre o deserto de Negev e o mar Mediterrâneo, que mede 46 km de comprimento e 10 km de largura, aproximadamente. Não restam dúvidas. O sionismo judaico aprendeu bem as lições de Hitler, desde o gueto de Varsóvia aos campos de extermínio.

Perante este quadro, quem se pode admirar com ataques suicidas? Não perderam os palestinianos tudo o que é possível perder? Tudo, menos a coragem, deve acrescentar-se.

E assim termina 2008 e começa 2009. Então, a par dos desejos (irrealistas) de um Bom Ano Novo, que só por hábito e tradição aqui vos deixo, fica a promessa de continuarmos a ser, nesta trincheira de liberdade que é a Rádio Baía, uma voz de denúncia e combate.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 31/12/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

A NEGAÇÃO DO NATAL

2008-12-30T23:37:00.001Z

João Carlos Pereira

Já vivi muitos natais. Nasci no tempo da II Grande Guerra, que terminou quando eu tinha três anos. Ainda me lembro de ver, em casa dos meus avós, onde vivia, as célebres senhas do racionamento. Cresci em tempos difíceis, pesados como chumbo. Na escola da Câmara, a 13, das Amoreiras, onde fiz a quarta classe, muitos dos alunos da minha turma iam para a escola de pé descalço, levando uma alcofa com uma panela para, depois das aulas, irem para a fila da sopa dos pobres – a chamada Sopa do Sidónio – ali na Rua de Campolide, ao pé do asilo das Irmãzinhas dos Pobres, instituição que ainda lá está.

A tuberculose, nessa altura, era uma doença fatal, que alastrava impiedosamente. Tal como a fome. Lembro-me de ouvir os lamentos da minha avó, aflita para gerir os parcos recursos da casa, provenientes da magra mesada que o meu pai deixava, e da féria que o meu avô trazia para casa todos os sábados, umas notas de vinte que espalhava em leque, no velho toucador, como se a disposição do dinheiro o fizesse parecer um pouco mais.

A minha tia, solteirona – e que me dedicou toda a sua vida, como se dum filho se tratasse – era uma católica convicta que, todos os anos, armava um presépio no largo parapeito de uma janela da sala de jantar. Nessa tarefa a ajudava, coisa que fazia com prazer, pois gostava de construir caminhos minuciosos, dispor o musgo, encher de algodão a paisagem, imitando neve, esforçando-me para que, ano após ano, o presépio tivesse uma configuração variada. Por isso, o Menino Jesus nascia todos os anos num sítio diferente – num estábulo, numas velhas ruínas, numa gruta, eu sei lá… – já que, para além das imagens tradicionais, tudo o resto era construído por nós. Ela incentivava-me nessa acção criativa.

Sem nunca me sentir atraído pela religião – para grande mágoa dela – o presépio, no entanto, representava para mim uma lição de amor e solidariedade, uma história bonita e doce, algo que só podia trazer ao mundo paz e felicidade. Aquelas figurinhas de barro eram, na minha imaginação, miniaturas de pessoas de carne e osso, que me adoçavam a existência ano após ano, pedindo tréguas numa guerra de sobrevivência que durava o resto do ano.

Longe vão esses tempos de inocência e sonho. O século XX, afinal, não foi um século de paz, de harmonia, de justiça, de solidariedade. Pelo contrário. Para quem acreditar em Deus e no Diabo, não será difícil concluir que, nesse século que há pouco acabou, o Diabo levou a melhor. A humanidade conheceu as duas mais sangrentas e mortíferas guerras da sua história, a par de muitas outras de menor dimensão. O mundo transformou-se num palco de violência, determinada pela ganância e pelo saque que os poderosos levam a efeito sobre os mais fracos e desprotegidos.

Celebra-se o Natal, mas a sua mensagem essencial não tem espaço nem força. Se Cristo veio ao mundo – como filho de Deus, como alguns acreditam, ou, apenas, como simples mortal – para dizer aos homens que todos são iguais e que todos devem viver em paz, de forma solidária e num clima de justiça e fraternidade, o mundo cristão está-se nas tintas para isso. Nunca as sociedades foram tão desiguais, violentas e desumanas. Olhe-se para a história dos últimos cem anos, e veja-se como a civilização ocidental, de raiz cristã, tem estado na origem dos maiores conflitos de sempre, levando a todos os pontos do globo a morte e a destruição em massa. Quem lançou as chamas do nuclear sobre populações indefesas em Iroshima e Nagazaki? Quem lançou toneladas de napalm sobre civis no Vietname? Quem produziu arsenais de armas químicas e as vendeu aos seus aliados conjunturais, e depois os enforcou, por serem criminosos de guerra? Quem saqueia meio mundo, para manter níveis de vida incomportáveis, e faz do negócio das armas uma das suas principais fontes de rendimento?

Quem, depois disto tudo, fala em Cristo e em Deus, como se Cristo e Deus – ou a ideia deles – se pudessem associar a estes crimes?

Mas amanhã é Natal. Um Natal sem paz, sem igualdade, sem justiça, sem amor, sem solidariedade. Um Natal de faz de conta, onde nem o espírito consumista é o que era. As lojas estão às moscas. A baixa, que outrora fervilhava de gente nesta altura do ano, atarefada nas últimas compras natalícias, é um deserto.

Um povo triste encolhe-se em lares frios e vazios de esperança. Desemprego, salários em atraso, baixíssimos salários e reformas, insegurança, medo do futuro. Desdobram-se as televisões na cobertura de acções de solidariedade, que apenas servem para nos mostrar como a miséria alastra por aí e, aviltantemente, é tida como uma coisa natural e comum. Há idosos e crianças com fome, e são vistos como se de habituais decorações de Natal se tratasse. Tudo está bem porque, nesta altura, conseguem-se umas refeiçõezinhas e umas roupitas velhas para atenuar a coisa.

Num país que se diz católico, apenas uma percentagem ínfima da população vive muito bem. As leis são feitas a seu favor e provocam, em consequência, o alastramento das carências – e, até, da miséria extrema – nos restantes extractos sociais. O Código do Trabalho, por exemplo, não é só um instrumento anti-social e anti-democrático. É, também, a negação da mensagem de Cristo.

Assim, duma ou de outra forma, todas as injustiças sociais que sofríamos no tempo do fascismo aí estão, em crescendo. E até a tuberculose volta a florescer, sendo Portugal o país europeu onde a doença mais se faz sentir. Não há palavras mansas – nem cínicas – que apaguem ou disfarcem esta realidade.

«Em verdade vos digo que mais fácil será um camelo passar pelo fundo de uma agulha, que um rico entrar no reino dos céus», terá dito Cristo. Parece-me que os ricos se estão nas tintas para o aviso, provavelmente porque apenas fingem que crêem nas palavras divinas.

Então, lembremo-nos doutras. Aquelas que relatam como os vendilhões foram corridos do templo, pelo mesmo Cristo, à força de chicote.

Estamos à espera de quê?

Um bom Natal!

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 24/12/2008.
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EU TAMBÉM QUERO FUGIR DAQUI

2008-12-17T09:53:00.001Z

João Carlos Pereira

Às vezes, apetece-me gritar como o outro, o náufrago dos Malucos do Riso, quando o confrontavam com a realidade que os portugueses vivem: «Eu não quero voltar para a ilha: eu vou voltar para a ilha!». E atirava-se para a água, incapaz de regressar a um país injusto, governado por gente sem escrúpulos, onde tudo era rasca e sórdido. Ele preferia a ilha deserta e as suas carências, a viver sob a pata dos senhores empresários e dos seus governos. Ou seja: sob a pata de uma «elite» corrupta, vampirina e insaciável.

Ontem, uma colega minha disse-me que em Janeiro vai trabalhar para a Áustria, e que nunca se arrependeu tanto de uma coisa como a de ter voltado para Portugal, há cerca de um ano, depois de ter trabalhado 7 anos na Alemanha. Ela vai fugir desta lixeira nauseabunda, para não se sujeitar a um trabalho violento, mal remunerado e precário, que é o que hoje se oferece aos portugueses. Disse-lhe que também deixaria este sítio fétido e sem esperança, se a idade e as responsabilidades familiares mo permitissem. Na verdade, nem no tempo do fascismo me senti tão violentado, explorado e agredido como nestes tempos de Sócrates e da sua seita, alcunhada de socialista.

Olhemos à nossa volta e o que vemos? O pior, mais negro e mais amargo Natal de sempre. As promoções atropelam-se, na ânsia de cativar os consumidores, mas estes há muito que decidiram não gastar o que não têm. «Só para as crianças», afirmam, quando lhe falam de prendas. Insensíveis, as grandes superfícies decidiram aumentar escandalosamente os chamados produtos brancos, cujos preços subiram 14%, contra os 4% (que já é muito) dos produtos de marca. Encurralados, os portugueses não sabem para onde se hão-de voltar.

Se é assim no consumo, na Saúde não é melhor, pelo contrário. Melhor exemplo do que este, não há: os doentes oncológicos procuram o sector privado em busca de um tratamento mais rápido e mais confortável. No entanto, os 'plafonds' dos seguros a que recorrem são tão reduzidos, que os obrigam a continuar o tratamento no público, que tem dificuldades em encaixá-los atempadamente.

Lê-se na imprensa que «os doentes com cancro dos hospitais privados estão a ser empurrados para o serviço público. Vários oncologistas calculam que entre 20% e 50% destes doentes façam o transbordo, porque a cobertura dos seguros é completamente desadequada às despesas da doença. Um problema confirmado pelos hospitais privados e pelas seguradoras. Só no Hospital de Santa Maria, um em cada cinco doentes oncológicos vem do privado».

Por isso, «médicos dos dois sectores reconhecem o problema e afirmam que a situação tem de mudar. Jorge Espírito Santo, presidente do colégio da especialidade de oncologia da Ordem dos Médicos, disse que "mais de 50% dos doentes fazem o transbordo. São poucos os que conseguem pagar o resto dos tratamentos". Uma passagem que vai "contra as boas práticas".

António Sousa, director do serviço no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, diz que "há uma certa confusão desde que os privados entraram na área. As pessoas fazem uma abordagem terapêutica lá e depois vêm completá-la aqui. Mas quem começa a tratar um doente devia segui-lo até ao fim". Nesta unidade "chegam seis a sete doentes nestas circunstâncias todos os meses", diz ele».

Mas enquanto não há dinheiro para a Saúde (salvo para as operações de mudança de sexo, pois então…), verificando-se, por exemplo, que os hospitais devem 727 milhões de euros a fornecedores, há para aconchegar os cofres dos bancos e insistir em obras faraónicas, que Sócrates não quer deixar de realizar por nada deste mundo, desprezando a paupérrima situação económica e social da grande maioria dos portugueses. Só de pensar nas derrapagens, trabalhos a mais, luvas, comissões, pagamentos por debaixo da mesa e outras habilidades normais em Portugal, fico de cabelos em pé.

Soubemos agora que a electricidade vai subir 4,3% para as famílias e bastante mais para a indústria, o que significa que os industriais vão pôr os consumidores a pagar esse aumento, encarecendo os seus produtos. Isto é: são sempre os mesmos a pagar a factura. E Sócrates, muito contentinho, por aí vai continuando a debitar patacoadas, distribuindo contas de vidro aos indígenas, enquanto lhes retira couro e cabelo.

O pão também vai aumentar, de nada servindo a baixa dos preços dos combustíveis que se tem verificado, embora os anteriores aumentos do petróleo tenham servido de argumento para encarecer o pãozinho.

Entretanto, estoirou mais um escândalo financeiro, a mostrar a que gente está entregue a economia mundial e, consequentemente, o nosso futuro. E a provar, também, que Víctores Constâncios existem em toda a parte.

Durante 20 anos, um tal Bernard Madoff sustentou um esquema em pirâmide, igualzinho ao que a D. Branca tinha em Portugal, aqui há uns anos atrás. Igualzinho, claro, é uma forma de dizer, pois a D. Branca enrolava meia dúzia de papalvos, na sua maioria gente simples, e o Madoff meteu no seu esquema grandes instituições financeiras internacionais. A fraude atingiu muitos milhares de milhões de euros e – vejam lá – nenhuma entidade fiscalizadora, nenhum banqueiro, nenhum especialista, nenhum governo, nenhum espertalhão, nenhum Vítor Constâncio topou o que se passava. Vinte anos? E andava tudo cego? Ou andava tudo a comer do mesmo tacho?

Adivinhem agora quem vai pagar a factura. Todos nós, obviamente.

Mas é a esta gente que estamos entregues. Melhor: é a este sistema político e económico que estamos entregues. O capitalismo é isto mesmo. Meia dúzia de senhores abocanhando tudo o que podem, devorando-se, às vezes, uns aos outros, mas pondo milhões de seres humanos a sustentá-los e a pagar a conta do seu apetite devorador.

Então, quando seremos nós, que tudo pagamos e tudo produzimos, a tomar conta da nossa vida e a construir o nosso destino, acabando de vez com esta gente que, bem vistas as coisas, nem de gente merece o nome?

Não sei quando será. Mas para ajudar a que isso aconteça um dia, é que já não quero ir-me embora e, enquanto puder, aqui – ou noutro lado – lutarei pela nossa liberdade.

E, se disso tiver oportunidade, atirar, como o outro, os meus sapatos à cara dos Bushes e dos Sócrates deste mundo.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 17/12/2008.
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CONTAMINAÇÕES

2008-12-10T09:17:00.001Z

João Carlos Pereira

Como se recordam, o tema central das nossas Provocações da semana passada centrou-se no facto de serem gratuitas as operações de mudança de sexo, enquanto milhões de utentes do Sistema Nacional de Saúde pagam – e bem – por consultas, hospitalizações, medicamentos, intervenções cirúrgicas, e por aí fora. Para além, é claro, de terem dificuldades cada vez maiores no acesso a cuidados de saúde, face ao fecho selvagem de inúmeros serviços.

Uma ouvinte das nossas crónicas, a reforçar e nossa indignação, enviou-me o seguinte e-mail: «Acabei de ouvir a sua última crónica e não podia deixar de lhe dizer que concordo plenamente. Há um mês atrás, fui a uma consulta no Outão, onde paguei 70 euros, para não estar meses à espera, visto o meu médico de família não se entender com o meu braço. Agora, daqui a uns dias vou lá novamente, e lá terei de pagar o mesmo, e caso se confirme a necessidade de operação, o que hei-de fazer? Pagarei o que for, ou esperarei na longa lista? Como vê, é mais um caso a considerar. É a saúde que temos».

Pois é, cara ouvinte. É mais fácil mudar de sexo, para além de ser de borla. No fundo, tudo resulta do facto de a nossa vida colectiva estar contaminada por um poder político desbragado, cuja única preocupação é não só não beliscar o poder económico como, ao mesmo tempo, colocar todos os portugueses a contribuir para a sua nutrição e engorda. O social que se lixe!

Em 1802, Thomas Jefferson, que foi presidente dos EUA, disse: «Acredito que as instituições bancárias são mais perigosas para as nossas liberdades do que o levantamento de exércitos. Se o povo Americano alguma vez permitir que bancos privados controlem a emissão da sua moeda, primeiro pela inflação, e depois pela deflação, os bancos e as empresas que crescerão à roda dos bancos despojarão o povo de toda a propriedade até os seus filhos acordarem sem abrigo no continente que os seus pais conquistaram».

Sábias palavras – e actuais – a que a presente crise vem dar plena razão. Mas sosseguem, que não vou falar outra vez da crise financeira (ou seja: do roubo legal e organizado), mas apenas lembrar que nos primeiros seis meses do ano, os bancos a operar em Portugal lucraram 1,075 mil milhões de euros, de acordo com o boletim da Associação Portuguesa de Bancos. Isto é: de Janeiro a Junho, as instituições bancárias ganharam 5,9 milhões de euros por dia.

Curiosamente, a Euribor a seis meses, a taxa de mercado interbancária à qual está indexada a maioria dos créditos à habitação, desceu mais uma vez, agora para os 3,563%, estando no nível mais baixo desde Outubro de 2006. Face aos valores de final de Setembro, representa uma quebra na ordem dos 1,5 pontos percentuais, uma poupança considerável para as famílias. Mas a descida do preço do dinheiro dos bancos para as famílias e empresas ainda não reflecte esta descida, nem as medidas do Banco Central Europeu, que baixou a taxa para 2,5%. Para as empresas e as famílias tudo continua como se o dinheiro não estivesse mais barato. Por outras palavras: continuamos a financiar os banqueiros. Através dos juros e através do apoio que, com o nosso dinheiro, o governo mete nos cofres dos bancos.

Depois da saúde contaminada por medidas restritivas de um direito constitucional, é a economia contaminada pelo vírus do capitalismo puro e duro, ao qual Sócrates e o PS prestam indisfarçável vassalagem.

Se duvidam, lembrem-se que em Maio, Junho e Julho tivemos aumentos duríssimos nos bens e serviços de primeira necessidade (pão, cereais, fruta, legumes, leite, entre outros) porque o petróleo estava caríssimo. Agora, com a descida no preço dos combustíveis (que não foi a que devia – e aí está outro roubo – mas sempre foi alguma) alguém deu pela descida dos preços?

Certamente por isto – entre outras coisas, claro – Portugal surge, a par com os EUA (que péssima companhia!) na lista dos países com maiores desigualdades na distribuição dos rendimentos dos cidadãos, recentemente divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Pior, só a Turquia e o México. Uma vergonha! Mas isso parece não incomodar a espécie de «engenheiro» que nos governa, provavelmente o maior charlatão que alguma vez teve assento no cadeirão da presidência do concelho.

Estamos, ou não estamos, num país contaminado pelo insensibilidade social e pela exploração da força de trabalho, colocada ao serviço dos grandes interesses económicos? É preciso mais alguma prova?

É claro que os portugueses estão descontentes com esta «democracia». Um estudo divulgado pelo Inquérito Social Europeu refere que somos os cidadãos europeus que manifestam menor satisfação com a vida e felicidade. Estamos insatisfeitos com a nossa vida e somos um país em que as pessoas menos confiam nas outras. Pudera!

Só é pena que a esta insatisfação não correspondam acções cívicas e políticas que ponham os senhores do mando na ordem. Mas, como dizia Erasmo de Roterdão, o povo é «uma enorme e possante besta», que não sabe utilizar a força que tem. Como isto se aplica no caso dos portugueses! Provavelmente, estamos contaminados por uma cobardia congénita, que nos mantém sob a canga dos donos do capital financeiro e dos seus governos. Por isso, à canga acrescentamos a inevitável tanga, coisa que acontece, com frequência, aos castrados…

A ilustrar tudo isto, uma notícia que circula por aí. Diz-nos que os irmãos Sá Couto (os tais que são donos da empresa que monta o famoso Magalhães), terão um litígio com o fisco na ordem dos milhões. Lembram-se de Sócrates e outros ministro andarem pelo país – e pelo mundo – como caixeiros-viajantes, a apregoar o Magalhães? Foi lindo. Foi comovente.

Depois da imprensa falar sobre as dívidas fiscais, os manos Sá Couto esclareceram que não tinham nenhum contrato com a JP Sá Couto. Claro que não.

Mas o que importa aqui é perguntar quem serão, afinal, os beneficiários do grande contrato de venda de milhares de computadores Magalhães sem concurso público? (Computador que, afinal, não é português, mas sim Yanquee (Intel), fabricado na China e disfarçado em Vila do Conde). São, de facto, os irmãos Sá Couto. Que apenas – e por mera coincidência – são os principais quadros da secção do PS da Póvoa de Varzim. E seus grandes benfeitores.

Isto está – ou não está – tudo contaminado?

A propósito de contaminações. Parece que andam por aí 24 toneladas de carne de porco contaminada. Acontece. Mas não há problema, garantiu o inefável e delico-doce ministro da Agricultura. Afinal, as 30 toneladas representam, apenas, 0,006% do consumo nacional, por isso, o risco é mínimo. Vejamos se entendi. O risco é mínimo porque a carne não está muito contaminada, ou porque apenas poucos portugueses podem ser contaminados com dioxinas tóxicas? O senhor ministro quis dizer mesmo que o risco é mínimo porque, segundo as suas palavras, a quantidade de carne é «insignificante»? 24 toneladas que andarão por aí, contaminadas com produtos potencialmente cancerígenos, representam um risco insignificante? Para si, ou para quem as ingerir?

Senhor ministro. Explique-me lá isso, mas como se eu fosse muito estúpido…

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 10/12/2008.
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A ÚLTIMA ABERRAÇÃO DE SÓCRATES

2008-12-07T10:04:00.001Z

João Carlos Pereira

Todos nós sabemos o que pagamos em taxas moderadoras, seja ligeira ou grave a maleita que nos afecta.

Todos nós sabemos o que pagamos pelos medicamentos, mesmo os que são comparticipados (e são cada vez menos – e mais caros – os medicamentos comparticipados).

Todos nós sabemos que a cada anúncio de baixa de preço dos medicamentos, eles sobem, em vez do inverso.

Todos nós sabemos o que pagamos por um internamento nos hospitais públicos, depois de penosas horas de espera e trambolhões no meio das urgências.

Todos nós sabemos o que se paga por fraldas para incontinentes. Todos nós sabemos o calvário de milhares de doentes crónicos, quer em despesas de medicamentos e tratamentos, quer em deslocações.

Todos nós sabemos, afinal, o que nos custa uma doença e, principalmente, o que sofrem centenas de milhares de portugueses que não conseguem suportar as suas despesas com a saúde e prescindem da consulta necessária, ou deixam de aviar os seus medicamentos – ou fazem-no a fiado, por complacência do farmacêutico amigo e generoso.

Todos nós sabemos que, para poupar dinheiro, se fecharam serviços de urgências por todo o país, se reduziram serviços nos Centros de Saúde e se encerraram maternidades.

Em conclusão: os cuidados de saúde pioraram e custam-nos mais.

Contudo… contudo, quando parecia que as coisas estavam mal para toda a gente, especialmente para quem contrai uma doença qualquer – muito ou pouco grave – ou sofreu um acidente – com ou sem culpa – eis que aparece um oásis no meio deste deserto infernal em que o governo do «engenheiro» Sócrates (dito socialista e dito de esquerda) meteu a enorme maioria da população.

Se pensam que vou falar da distribuição gratuitas de seringas aos toxicodependentes, desenganem-se. Já nem vale a pena. Se pensam que vou falar da distribuição de kits para os reclusos toxicodependentes poderem satisfazer, confortavelmente, o seu vício nas prisões – onde, por princípio e definição, a entrada de droga seria uma coisa inconcebível, e onde, em vez de incentivar o consumo, se deveria fazer o contrário, tratando os viciados – desenganem-se também. Vou falar-vos é de notícias recentes, que nos dizem que o Estado comparticipa a 100% as intervenções cirúrgicas para… mudança de sexo.

Para mudança de sexo?! A 100%?! Inicialmente – distraído como eu sou – pensei que se tratasse de uma partida de quem me chamou a atenção para tão aberrante medida. Confesso que andava a leste da coisa. Depois, pesquisei na Internet e rapidamente conclui que era verdade.

A minha primeira reacção foi pensar: Mas… e os doentes a sério, isto é, os que têm graves problemas de saúde? Mas prefiro utilizar as palavras de um amigo meu, ouvinte e também leitor assíduo destas crónicas, que me enviou um texto de que respigo algumas passagens.

Diz ele: «Então e os restantes cidadãos portugueses, idosos ou jovens, abastados ou carenciados (a maioria), ditos normais, que padecem de doenças e lesões – algumas incuráveis e irreversíveis – que têm de pagar do seu próprio bolso, ou comparticipar com consideráveis quantias, as despesas com medicamentos, tratamentos, exames médicos, intervenções cirúrgicas, etc. etc.?»

E questiona: «E os trabalhadores da Função Pública, ou da privada, os militares, os polícias, os pensionistas, os deficientes, etc., etc., a quem foram retirados velhos direitos de protecção na saúde, no Regime Geral, na ADSE e por aí fora?»

Indignado, continua: «Então, as verbas que todos nós descontamos e entregamos bovinamente (sem ofensa para ninguém, é claro) ao Estado (leia-se Governo), agora também servem para comparticipar a 100% mudanças de sexo?! Já não nos chegava o TGV? Já não chegavam as indemnizações pelas nacionalizações dos Bancos a banqueiros criminosos? Agora são as mudanças de sexo? O que virá a seguir?

Tanta publicidade sobre a disfunção eréctil, que afecta tantos homens a partir de certa idade – e, até, noutros extractos etários – já para não falar nos famosos comprimidos azuis e similares, para, afinal, não merecerem um cêntimo de comparticipação.

Mas que país é este. Que governo PS é este?», pergunta, a rematar.

E assim, inesperadamente, arranjei tema para esta crónica. Não que me faltasse assunto, pelo contrário, pois até já tinha alinhavado uma ideias sobre a nossa desgraçada situação económica, onde provaria que não foi a crise financeira internacional que trocou as contas a Sócrates. Na verdade, caros amigos, o nosso descalabro é anterior à crise, começou muito antes, pode dizer-se, até, que começou com a tomada de posse de Sócrates e comitiva.

Hoje, e só para vos aguçar o apetite, apenas vos digo que entre 2005 e 2008, com o «engenheiro» no poder, o crescimento económico foi, em média, igual a menos de metade da União Europeia, já que, em quatro anos, Portugal cresceu 4,8%, enquanto a UE a 27 cresceu 9,8%. E o pior é que, mesmo crescendo pouco, uma parcela cada vez maior da riqueza produzida foi transferida para o estrangeiro, o que veio estrangular o investimento e a consequente melhoria das condições de vida dos portugueses.

Na verdade, todos os indicadores económicos pioraram desde que Sócrates teve a sua desejada maioria absoluta. Do que resulta estarmos cada vez mais pobres e atrasados. «Todos», é uma forma de dizer, porque, no mesmo período, as grandes fortunas consolidaram-se, esgotaram-se os automóveis de luxo, os andares de 900 mil contos (sim, contos, e não euros) nos condomínios de luxo, idem, idem, aspas, aspas, os offshores lavaram milhões de euros com origem neste jardim à beira-mar plantado, enfim, foi aquilo que se sabe… e aquilo que ainda falta saber.

Mas nada disto importa. Tirem-se alguns Magalhães da manga, mude-se de sexo com uma varinha mágica, sumam-se, num milagroso passe de magia, milhões da banca privada, coloque-se um «cego» a governar o Banco de Portugal, diplome-se um «engenheiro» num abrir e fechar de olhos, ponha-se o homem a contar anedotas e histórias da carochinha, e aí está, para todo o povo português, de borla e ao domicílio, o fabuloso Circo Lusitano, no seu deslumbrante espectáculo de Natal.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 03/12/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

AS MENTIRAS E O QUE ELAS ESCONDEM

2008-11-26T09:55:00.001Z

João Carlos Pereira

Quando o senhor «engenheiro» veio dizer aos portugueses, com o ar mais convicto deste mundo, que Portugal havia escapado à recessão económica, estava, é claro, a mentir. Mesmo que seja um ignorante em economia, dado que o diploma que obteve apenas lhe permite auto-intitular-se engenheiro, tinha obrigação de perguntar ao seu ministro das Finanças se podia garantir tal coisa. É claro que o ministro das Finanças, mesmo sendo considerado o pior de UE, deveria saber o suficiente para o aconselhar a não proferir tal barbaridade. Donde se conclui, sem margem para qualquer dúvida, que Teixeira dos Santos e José Sócrates decidiram aldrabar aos portugueses.

Na realidade, o INE divulgou, recentemente, os dados provisórios sobre o PIB do 3.º trimestre de 2008. E esses dados revelam, quando os comparamos com os do trimestre anterior, que o crescimento económico em Portugal foi ZERO. Na verdade, um primeiro-ministro avisado, ou que não gostasse de mentir aos seus governados, deveria saber que os dados divulgados pelo INE são ainda provisórios, pois os definitivos só serão publicados em Dezembro, e que os dados definitivos, normalmente, corrigem os provisórios em baixa, o que poderá significar que o ter «escapado à recessão» é transitório e apenas resulta da falta de precisão dos dados agora disponíveis.

Para além disso, um crescimento zero, que deveria deixar de cabelos em pé a qualquer governo responsável, parece não incomodar o senhor primeiro-ministro, que prefere continuar a apostar na mentira e no ilusionismo como forma de governação. Na melhor das hipóteses – isto é: o primeiro-ministro e o ministro das Finanças são dois ignorantes chapados – poder-se-ia concluir que Sócrates e o seu governo ainda não conseguiram compreender que o País caminha para a recessão económica, e que são necessárias medidas urgentes para reduzir as consequências sociais e os consequentes efeitos sobre a economia. Medidas urgente, e não conversa fiada.

Por outro lado, Sócrates embarca, como todos os governantes por esse mundo fora, apostados em socorrer o capitalismo nesta sua longa e fétida agonia, na tese enganadora – outro mentira, portanto – que garante que a crise financeira vai agora afectar a «economia real», ou seja, vai entrar forte e feio nos bolsos das pessoas. Quanto a mim, que não sou engenheiro nem economista, sei o suficiente para vos garantir que é precisamente o contrário, ou seja: foi porque a crise afectou drasticamente as famílias, levando-lhe dos bolsos até o necessário para as despesas básicas, que o sistema «deu o berro» (perdoem-me o plebeísmo), já que se confrontou com a impossibilidade de continuar a sugar a torto e a direito, como até há pouco fazia.

Por outro lado, este «aviso» de que vêm aí tempos difíceis, mais não é que preparar o pagode para ainda mais sacrifícios, já que é necessário voltar a encher os baús dos magnatas com fundos públicos, em vez de lhes retirar as rédeas do poder económico, encarcerá-los (como se faz a qualquer larápio) e, naturalmente, desapossá-los definitivamente das empresas que delapidaram criminosamente.

Falámos, então, de duas mentiras recente do senhor «engenheiro». Como não há duas sem três, continuemos:

Sócrates não se cansa de afirmar que o Orçamento Geral do Estado, apresentado para 2009 – e aprovado apenas pelo PS – diminui a carga fiscal que incide sobre as empresas e as famílias. É mentira! Repito: é mentira! A verdade é outra, e Sócrates bem o sabe.

Explica-nos o economista Eugénio Rosa (que por ser um desmancha-prazeres não é visita frequente dos programas de opinião e «esclarecimento» que as nossas televisões impingem) – e passo a citar – que «em 2008, os escalões do IRS aumentaram apenas 2,1% e, em 2009, a subida decidida pelo governo é apenas de 2,5% o que dá, para o conjunto dos dois anos, 4,7%, ou seja, um valor que é inferior à taxa de inflação, que somou 5,5%. Assim, se um trabalhador tiver no conjunto dos dois anos uma subida salarial igual ao aumento de preços, o seu poder de compra diminuirá devido ao efeito corrosivo do IRS, já que a actualização insuficiente dos escalões do IRS determinará que ele passe para um escalão mais elevado, o que obrigará a pagar mais imposto, ficando, em consequência, com menos salário».

E continua Eugénio Rosa, na sua qualidade de economista dos pobres, e não ao serviço dos senhores do capital financeiro: «É o que acontecerá com os trabalhadores da Administração Pública, cujos vencimentos aumentaram, em 2008, apenas 2,1% e, em 2009, o governo pretende impor uma subida de apenas 2,9% o que dá, para o conjunto dos dois anos, um aumento de 5,1%, que é inferior à subida dos preços nos dois anos. O poder de compra destes trabalhadores diminuirá devido não só ao facto dos vencimentos subirem menos do que a inflação, mas também porque os escalões do IRS aumentaram menos que a subida verificada nos vencimentos. Neste caso, verificar-se-á o efeito corrosivo conjugado da inflação e do IRS, o que provocará uma descida mais acentuada do poder de compra dos vencimentos no conjunto dos dois anos».

Assim, como facilmente se conclui, «a política fiscal do governo, materializada na Proposta de OE2009, determinará um agravamento da injustiça fiscal. E isto porque a percentagem das receitas fiscais que têm como origem os Impostos Indirectos, que são impostos mais injustos porque não têm em conta o rendimento de quem os paga, aumentará de 57,7% para 58,9%. Isto significa que em cada 100 euros de impostos pagos pelos portugueses em 2009, 58,9 euros terão como origem impostos indirectos (IVA, Imposto sobre Produtos Petrolíferos, Imposto de Tabaco, etc). É claro o desrespeito pelo n.º 1 do art.º 103 da Constituição da República, que diz textualmente o seguinte: "O sistema fiscal visa a satisfação das necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas, e uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza"».

Aqui chegados, podemos concluir que nem são as mentirolas de Sócrates que mais nos devem preocupar, já que elas só servem para encobrir algo de muito grave, e que é isto: o governo socialista depena e sangra os trabalhadores portugueses e os reformados, para canalizar os recursos assim acumulados directamente para as mãos do grande patronato e para as arcas sem fundo dos senhores do capital financeiro.

E como estamos no campo das mentiras e dos mentirosos, vem a talho de foice falarmos do fecho das Pirites Alentejanas. Há seis meses, José Sócrates garantia, em Aljustrel, trabalho para dez anos e salientava que «é disto que o País precisa».

Agora, mal passado que foi meio ano, é anunciado novamente o fecho das minas, e o governa desdobra-se em manobras para tentar ganhar tempo e adiar os protestos dos trabalhadores. Fala de uma venda das minas – o que não é possível, uma vez que apenas poderá ser negociada a concessão da exploração dos recursos naturais, e não a sua propriedade – a um grupo estrangeiro fantasma, mas tudo leva a crer que nada disso tem bases credíveis.

Mas também não importa. Afinal são apenas algumas centenas de famílias que vêem a miséria a bater-lhes à porta.

Olhem: são mineiros, não é verdade? Pois que fossem banqueiros, que alguma coisa se havia de arranjar. Para aí qualquer coisa como uns vinte mil milhões de euros, estão a ver?

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 26/11/2008.
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O PARTO DOS MONTES

2008-11-23T13:15:00.001Z

Fidel Castro Ruz

Bush mostrava-se feliz com Lula à sua direita, no jantar da Cimeira. À esquerda, colocou Hu Jintao, a quem respeita pelo enorme mercado do seu país, pela capacidade de produzir bens de consumo a baixo preço e pelo caudal das suas reservas em dólares e bónus dos Estados Unidos.

Medvedev, a quem ataca com a ameaça de colocar os radares e os mísseis estratégicos nucleares próximos de Moscovo, foi colocado num assento distante do anfitrião da Casa Branca.

O rei da Arábia Saudita, um país que produzirá num futuro próximo 15 milhões de toneladas de petróleo leve a preços altamente competitivos, ficou também à sua esquerda, junto de Hu.

O seu aliado mais fiel na Europa, Gordon Brown, primeiro-ministro do Reino Unido, não aparecia perto dele na mídia.

Nicolas Sarkozy, descontente com a ordem financeira actual, ficou distante dele, com o semblante descontente.

Ao presidente do governo espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero, vítima do ressentimento pessoal de Bush, presente no encontro de Washington, nem sequer o vi nas imagens televisivas do jantar.

Assim, foram colocados os participantes no banquete.

Qualquer um teria pensado que no dia seguinte se produziria o debate de fundo sobre o complicado tema.

Cedo, na manhã seguinte, as agências informavam sobre o programa que teria lugar no National Building Museum de Washington. Cada segundo estava programado. Seriam analisadas a crise actual e as medidas a serem tomadas. Começaria às 11h30, hora local. Primeiro, sessão fotográfica: "fotos de família", como as chamou Bush; vinte minutos depois, a primeira sessão plenária, seguida de uma segunda, na metade do dia. Tudo rigorosamente programado, até os nobres serviços sanitários.

Os discursos e análises durariam aproximadamente três horas e 30 minutos. Às15h25 (hora local), o almoço. A seguir, às 17h05, declaração final. Uma hora depois, às 18h05, Bush iria descansar, jantar e dormir placidamente em Camp David.

O dia decorria, para os que acompanhavam o evento, com a impaciência para saber como em tão pouco tempo, seriam abordados os problemas do planeta e da espécie humana. Estava anunciada uma declaração final.

O facto real é que a declaração final da Cúpula foi elaborada por assessores económicos pré-seleccionados, bastante afins ao pensamento neoliberal, enquanto Bush nos seus pronunciamentos pré e pós-Cúpula exigia mais poder e mais dinheiro para o Fundo Monetário Internacional, para o Banco Mundial e para outras instituições mundiais que estão sob o rigoroso controle dos Estados Unidos e dos seus aliados mais próximos. Esse país tinha decidido injectar US$700 bilhões para salvar os seus bancos e as suas empresas transnacionais. A Europa oferecia uma cifra igual ou maior. O Japão, o seu mais firme alicerce na Ásia, prometera uma contribuição de US$100 bilhões. Esperam da República Popular da China, que desenvolva crescentes e convenientes vínculos comerciais com os países da América Latina, outra contribuição de US$100 bilhões procedentes das suas reservas.

De onde sairão tantos dólares, euros e libras esterlinas a não ser endividando seriamente as novas gerações? Como se pode construir o edifício da economia mundial sobre notas de papel, que é o que realmente se está colocando em circulação, quando o país que os emite está sofrendo um enorme deficit fiscal? Valeria a pena tanta viagem aérea rumo a um ponto do planeta chamado Washington para se reunir com um presidente a quem lhe restam apenas 60 dias de governo, e assinar um documento que já estava formulado de antemão para ser aprovado no Washington Museum? Teria razão a comunicação radiofónica, televisiva e escrita dos Estados Unidos ao não dar destaque especial a esse velho jogo imperialista desta enfadada reunião?

O inacreditável é a própria declaração final, aprovada por consenso dos participantes do evento. É óbvio que constitui uma aceitação plena das exigências de Bush, antes e durante a Cúpula. A vários países participantes não restava outra alternativa que aprová-la; na sua luta desesperada pelo desenvolvimento, não desejavam ficar isolados dos mais ricos e poderosos, bem como das suas instituições financeiras, que constituem a maioria no seio do Grupo G-20.

Bush falou com verdadeira euforia, usando palavras demagógicas, leu frases que retratam a declaração final:

"A primeira decisão que tive que adoptar ― disse ― foi indicar quem viria à reunião. Decidi que deveriam estar presentes as nações do Grupo dos 20, em lugar de apenas o Grupo dos Oito ou o Grupo dos Treze.

"Mas, uma vez adoptada a decisão de ter o Grupo dos 20, a pergunta fundamental é com quantas nações de seis continentes, que representam diferentes etapas de desenvolvimento económico, será possível chegar a acordos que sejam substanciais, e me compraz informar-lhes que a resposta a essa pergunta é que o conseguimos.

"Os Estados Unidos tomaram algumas medidas extraordinárias. Os senhores que acompanharam a minha carreira, sabem; eu sou um partidário do livre mercado, e se a gente não toma medidas decisivas, é possível que o nosso país se afunde numa depressão mais terrível que a Grande Depressão."

"Começámos a trabalhar recentemente com o fundo de US$700 bilhões que está começando a libertar dinheiro para os bancos."

"Portanto, todos entendemos a necessidade de promover políticas económicas a favor do crescimento."

"A transparência é muito importante para que os investidores e os reguladores possam saber exactamente o que está acontecendo."

O texto do resto do que disse Bush é do mesmo estilo.

A declaração final da Cúpula, que, pela sua extensão precisa de meia hora para ser lida em público, define-se num grupo de parágrafos seleccionados:

"Nós, líderes do Grupo dos 20, celebrámos uma reunião inicial em Washington no dia 15 de Novembro entre sérios desafios para a economia e para os mercados financeiros mundiais…"

"…devemos colocar as bases para uma reforma que nos ajude a assegurar-nos que uma crise global como esta não volte a acontecer. O nosso trabalho deve estar norteado pelos princípios do mercado, pelo regime de livre comércio e investimento…"

"…os actores do mercado procuraram rentabilidades mais altas sem uma avaliação adequada dos riscos, e fracassaram…"

"As autoridades, reguladores e supervisores de alguns países desenvolvidos não constataram nem deduziram adequadamente os riscos que se geravam nos mercados financeiros…"

"…as políticas macroeconómicas insuficientes e as suas coordenadas inconsistentes, e as inadequadas reformas estruturais, conduziram a um insustentável resultado macroeconómico global."

"Muitas economias emergentes, que ajudaram a sustentar a economia mundial, sofrem cada vez mais o impacto do obstáculo mundial."

"Sublinhamos o importante papel do FMI na resposta à crise, saudamos o novo mecanismo de liquidez a curto prazo e urgimos para a contínua revisão dos seus instrumentos para garantir a flexibilidade.

"Encorajaremos o Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento para usarem a sua plena capacidade em apoio da sua agenda de ajuda…"

"Garantiremos que o FMI, o Banco Mundial e os outros bancos multilaterais de desenvolvimento tenham os recursos suficientes para continuar desempenhando o seu papel na resolução da crise."

"Exercitaremos uma forte vigilância sobre as agências de crédito, com o desenvolvimento de um código de conduta internacional."

"Comprometemo-nos a proteger a integridade dos mercados financeiros do mundo, reforçando a protecção do investidor e do consumidor."

"Estamos comprometidos a avançar na reforma das instituições de Bretton Woods, de maneira a que possam reflectir as mudanças na economia mundial para incrementar a sua legitimidade e efectividade."

"Reunir-nos-emos de novo no dia 30 de Abril de 2009 para rever a entrada em funcionamento dos princípios e decisões tomadas hoje."

"Admitimos que estas reformas só terão sucesso se estiverem baseadas no compromisso com os princípios do livre mercado, incluindo o império da lei, respeito à propriedade privada, investimento e comércio livre, mercados competitivos e eficientes e sistemas financeiros regulados efectivamente."

"Abster-nos-emos de colocar barreiras ao investimento e ao comércio de bens e serviços."

"Estamos cientes do impacto da actual crise nos países em desenvolvimento, de modo especial, nos mais vulneráveis.

"Enquanto avançamos, temos a certeza de que mediante a colaboração, a cooperação e o multilateralismo superaremos os desafios que temos diante de nós e conseguiremos restabelecer a estabilidade e a prosperidade na economia mundial."

Linguagem tecnocrática, inacessível para as massas.

Cortesia ao império, que não recebe crítica alguma aos seus métodos abusivos.

Louvores ao FMI, ao Banco Mundial e às organizações multilaterais de créditos, criadores de dívidas, despesas burocráticas fabulosas e investimentos encaminhados ao fornecimento de matérias-primas às grandes transnacionais, que, além disso, são responsáveis pela crise.

E assim por diante, até ao último parágrafo. É aborrecida, repleta de lugares comuns. Não disse absolutamente nada. Foi subscrita por Bush, campeão do neoliberalismo, responsável por chacinas e guerras genocidas, que investiu nas suas aventuras sangrentas todo o dinheiro que teria sido suficiente para mudar a face económica do mundo.

No documento não se diz uma só palavra do absurdo da política de converter os alimentos em combustível que propugnam os Estados Unidos, do intercâmbio desigual de que somos vítimas, nós, os povos do Terceiro Mundo, nem sobre a estéril corrida armamentista, produção e comércio de armas, ruptura do equilíbrio ecológico, e as gravíssimas ameaças à paz que colocam o mundo à beira do extermínio.

Só uma pequena frase perdida no longo documento menciona a necessidade de "encarar a mudança climática", quatro palavras.

Pela declaração ver-se-á como os países presentes no conclave demandam reunir-se de novo em Abril de 2009, no Reino Unido, no Japão ou em qualquer outro país que possua os requisitos adequados ― ninguém sabe qual ― para analisar a situação das finanças mundiais, com o sonho de que as crises cíclicas nunca voltem a repetir-se com as suas dramáticas consequências.

Agora caberá aos teóricos de esquerda e de direita opinarem fria ou acaloradamente sobre o documento.

Do meu ponto de vista, não foram tocados nem com a pétala de uma flor os privilégios do império. Quem tiver a paciência necessária para lê-lo do princípio ao fim, poderá constatar como se trata simplesmente de um apelo piedoso à ética do país mais poderoso do planeta, tecnológica e militarmente, na época da globalização da economia, como quem roga ao lobo que não devore o Capuchinho Vermelho.

Fidel Castro Ruz

O GRANDE CIRCO LUSITANO

2008-11-19T09:29:00.001Z

João Carlos Pereira

Sempre que o PS está no poder, lembro-me dos tempos anteriores ao 25 de Abril. Parece-me que faço uma viagem ao passado. Volta a insegurança, volta o medo, voltam as dificuldades, voltam as perseguições, as ameaças, a repressão, as denúncias, a bufaria. Volta o contar aflitivo dos tostões (cêntimos, na desgraçada moeda actual). Para além destes regressos, aparecem coisas novas, como o Código do Trabalho, que pretende obrigar-nos a trabalhar onde e quando os patrões quiserem, mais nuns dias, menos nos outros, entregando-nos – e às nossas vidas – completamente, nas mãos das entidades patronais. Esta, meus amigos, nem Salazar admitiria.

Há dias, um sujeito que ocupa o lugar de secretário de Estado da Administração Pública, boy socialista cheio de energia para levar à prática as políticas do «engenheiro»-chefe, José Sócrates Pinto de Sousa, disse, sem se engasgar, que a reforma da Administração Pública «já está no terreno» e que quem não cumprir as exigências que a lei impõe «será trucidado». E precisou: «Trabalhadores, serviços e dirigentes que não estejam com a reforma serão trucidados». Este belo exemplar da raivosa matilha socialista, de seu nome Gonçalo Castilho dos Santos, não está com meias medidas, pelo que resolveu enfatizar: os funcionários devem ter a noção de que «a reforma já não pode andar para trás», pelo que «trucidará quem não estiver com ela».

Resumindo a ideia do fulano: hoje, quem não está com o poder arrisca-se a ser trucidado, tal como antes se arriscava a bater com os ossos em Caxias ou Peniche.

E estamos conversados sobre o conteúdo democrático da gentalha socialista instalada no poder.

Mas, no entanto, convém esclarecer que as ameaças do senhor Castilho dos Santos revelam algo mais do que espírito despótico. Revelam medo. É que se o Governo aprovou legislação para entrar em vigor em 1 de Janeiro, não há lei que obrigue ninguém a assinar o novo contrato. Para poder entrar em funções, cada funcionário público assinou um contrato. É esse que vale, pelo menos até assinar outro que o substitua. O que falta saber é como irá reagir a maioria do funcionalismo público ao convite para assinar um contrato pior do que o anterior. Com mansidão suicida, ou dizendo um estrondoso «BASTA!» a tanta manigância e violência? Como 2009 é ano de eleições, este assunto, apesar das ameaças, não está encerrado.

Voltando aos professores – e aos alunos – e à sua justa luta contra as malfeitorias desvairadas da ministra, verifica-se que a Monalisa da Educação já começou a recuar a todo o vapor. No que respeita ao Estatuto do Aluno, até legislou ao domingo para – pasme-se! – acusar as escolas de… estarem a cumprir a lei. Diz ela no seu despacho: «Considerando que a adaptação dos regulamentos internos das escolas ao disposto no Estatuto do Aluno nem sempre respeitou o espírito da Lei, permitindo dúvidas nos alunos e nos pais acerca das consequências das faltas justificadas designadamente por doença ou outros motivos similares…». Isto é: as escolas perceberam mal o «espírito da Lei». Pois… o espírito da Lei. E a letra da Lei, a que a ministra agora dá outra e letra e, consequentemente, novo espírito? Francamente, senhora ministra, V. Exa. entrou, definitivamente, em parafuso.

Relativamente à avaliação dos professores, a ministra, suando por todos os poros, já deixa escapar que, afinal, tudo pode ser discutido. Ainda estrebucha, mas já vai dando o flanco. É fundamental que, agora, os professores, os alunos, as famílias e, em geral, os portugueses mantenham a unidade e a firmeza necessárias para impedir a concretização das alucinações de Sócrates e da D. Maria de Lurdes.

Pelo meio, duas anedotas:

Uma, conta-nos que mais de 250 Magalhães, entregues por Sócrates numa escola transmontana, foram retirados aos alunos mal acabaram as cerimónias da oferta, captadas com toda a pompa e alarido pelas câmaras de televisão, numa das mais ridículas acções de propaganda promovidas pelo senhor «engenheiro». É de morrer a rir, esta anedota…

A outra, é contada pelo próprio Sócrates. Disse ele: «Sou, digamos assim, da geração Kennedy. Essa eleição representou já um momento histórico. Lembro-me do debate que houve na América quando, pela primeira vez, um católico se candidatou a presidente. O próprio Kennedy teve de vincar bem que nunca receberia ordens do Papa enquanto presidente dos EUA. Lembro-me bem do que isso significou.»

Ora, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa nasceu no dia 6 de Setembro de 1957, em Vilar de Maçada, concelho de Alijó, distrito de Vila Real. E Kennedy foi eleito presidente dos EUA em Novembro de 1960. Ou seja: José Sócrates tinha, então, três aninhos de idade. Que menino tão precoce! Ou será que a certidão de nascimento também foi passada ao domingo e – digamos assim – de forma menos precisa?

Voltando ao sério, soubemos que foi reconhecido, em Bruxelas, aquilo que, em Portugal, todos sabemos. Temos dos piores sistemas de cuidados de Saúde de toda a Europa, dado que surgimos em 26.º lugar numa classificação dos sistemas de cuidados de Saúde em 31 países europeus, divulgada em Bruxelas pela organização Health Consumer Powerhouse, que sublinha o deficiente acesso aos tratamentos e tempo de espera.

Com um total de 507 pontos em 1.000 possíveis, no conjunto de 34 indicadores de desempenho divididos em seis categorias, Portugal é o quarto país da União Europeia com pior resultado, surgindo na lista apenas à frente da Roménia e Bulgária, da Croácia e Macedónia (dois países candidatos à adesão à UE) e da Letónia, última classificada, numa lista liderada pela Holanda.

O 26.º lugar atribuído a Portugal representa uma nova queda relativamente às hierarquias elaboradas nos anos anteriores, já que em 2006 Portugal surgia na 16.ª posição e no ano passado no 19.º posto. Mais uma medalha de «mérito» para a governação socialista, coisa que a modéstia de Sócrates impede de referir nos seus inflamados discursos.

A propósito de Saúde. A gaguejante ministra da pasta, Ana Jorge, parece querer bater Lino e Pinho no que respeita a gaffes e barracadas. Não sabe responder a nada do que lhe perguntam, especialmente quando se trata das contas – das dívidas – do seu ministério e das enormes derrapagens orçamentais. Enrola, sorri, engole em seco, gagueja, diz que o secretário já respondeu às questões, e quando lhe recordam que isso não corresponde à verdade, lá vai dizendo que a «não resposta» do senhor secretário é, afinal, a resposta que se pode arranjar.

É o Grande Circo Lusitano em todo o seu esplendor.

Mas haja circo, porque pão, esse, vai faltando um pouco por todo o lado.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 19/11/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

DE MARIA DE LURDES E OUTRAS CALAMIDADES

2008-11-16T16:59:00.001Z

João Carlos Pereira

A ministra da Educação, entrevistada no dia da gigantesca manifestação dos professores, entre várias diatribes indicadoras do seu desespero e, acima de tudo, da falta de argumentos que suportam as medidas governamentais para o sector, regorgitou que tudo tinha a ver, essencialmente, com estratégias partidárias e o ano eleitoral que se aproxima.

Ao ouvi-la, lembrei-me de Salazar, que costumava atribuir aos comunistas qualquer vestígio de contestação à ditadura. Há tiques – e desculpas – que definem a mentalidade de quem os usa, do que resulta que não é democrata e decente quem quer – ou disso se rotula – mas quem intrinsecamente o é.

Na altura em que expeliu afirmação tão bafienta, a senhora ministra, do alto da sua arrogância e prepotência, acrescentou que a manifestação também era uma forma de chantagear as escolas e os professores que, segundo ela, eventualmente acatam as malfeitorias do governo socialista. Nessa altura, bem poderia – e deveria – o jornalista ter-lhe perguntado se alguns desses professores também não terão o seu partido (no caso, o PS) e, por isso, agirão mais por devoção partidária, e menos em defesa dos seus interesses profissionais e, acima de tudo, em defesa da escola, do ensino e da formação dos alunos que têm a seu cargo.

Poderia perguntar-lhe, também, se a ministra não tem conhecimento das enormes pressões exercidas pelo aparelho socialista instalado nos vários patamares da hierarquia do sector, que vão desde a actuação dos rasteiros e dissimulados bufos, até à descarada repressão de responsáveis pelas direcções regionais de educação – de que é exemplo flagrante uma tal Margarida Moreira, matrona socialista, de vocação inquisidora, a que junta uns laivos repressivos herdados do regime anterior. Mas o jornalista não se lembrou destas elementares perguntas ou, então, achou mais prudente não irritar a senhora e, por consequência, o «engenheiro», que assim não precisou de se incomodar a telefonar para o responsável da estação, exigindo que o atrevimento fosse devidamente punido. Como já fez noutras oportunidades.

Mas deixemos, por agora, D. Maria de Lurdes e os seus fantasmas, para olharmos o país em geral, onde a pobreza continua a alastrar. E se pensam que se trata de uma afirmação minha, subversiva e sectária, desiludam-se. Quem o afirma é a própria igreja católica, pela voz dos seus bispos, que garantem não deixar de lutar contra a pobreza, chamando a atenção para o facto de haver cada vez mais famílias a passar fome em Portugal.

Discursando na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, realizada em Fátima, o arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, afirmou mesmo que o governo devia proteger mais as famílias e fazer do combate à pobreza a sua principal preocupação. Repito: a sua principal obrigação.

«Numa sociedade dita avançada é confrangedor deparar com as dificuldades vividas no interior de muitos lares. Começam a faltar bens essenciais e a vergonha torna a pobreza mais angustiante», afirmou D Jorge Ortiga, salientando que «não se pode ignorar e desconsiderar as grandes dificuldades económicas em que se encontram muitas das nossas famílias, particularmente os mais jovens e os reformados».

Como que respondendo a isto, em Oliveira de Azeméis encerrou mais uma fábrica, a IBEL, lançando para o desemprego cinquenta trabalhadores. São mais algumas famílias que vão engrossar a lista angustiante dos que não sabem como vão sobreviver daqui para a frente. Claro que estes postos de trabalho que se perderam não contam para a contabilidade de José Sócrates mais os seus mirabolantes 150 mil novos postos de trabalho, já que para a contabilidade do senhor «engenheiro» não existe a coluna do deve, mas apenas a coluna do haver.

Entretanto, o preço do petróleo já está abaixo dos 50 dólares, quando há poucos meses se cotava a 140 dólares. Resultado desta descida? A redução, de vez em quando, de alguns cêntimos no preço dos combustíveis. Pergunta ingénua: porque não voltam os combustíveis aos preços aproximados daqueles que vigoravam quando o petróleo se transaccionava ao preço que tem hoje?

Ao mesmo tempo, a União Europeia quer que Portugal reduza as suas capturas de pescado em águas nacionais, propondo um corte de 40% para o carapau e cortes inferiores, mas significativos, para outras espécies. Tudo isto levará a preços mais caros, a mais desemprego e a um maior endividamento do país ao estrangeiro, já que o pescado que não podemos capturar passará a ser importado. Veremos como vai reagir o governo, mas o costume é curvar-se à vontade comunitária, depois da palhaçada de algumas reduções simbólicas à proposta inicial.

No capítulo da segurança, continuam os assaltos para todos os gostos. Portagens, cafés, ourivesarias, bancos, pessoas na via pública, e por aí fora. Nas Caldas da Rainha, por exemplo, uma mulher, de 68 anos, foi picada com uma seringa, arrastada pelo chão durante vinte metros e agredida a pontapé por um ladrão, toxicodependente, que acabou por lhe roubar dez euros. Apesar da violência do roubo, que obrigou a vítima a receber assistência hospitalar, o assaltante, entretanto detido, ficou em liberdade a aguardar o julgamento. E, provavelmente, com a sua indispensável seringa, paga por todos nós, e que por não ser considerada uma arma, não carece de licença.

Bem fez o proprietário de um café no Barreiro, que despachou o seu assaltante com sete tiros, não fosse terem falhado os seis primeiros. Também um dos assaltantes de uma cabine das portagens de Auto-estrada 1, em Santarém, acabou morto por atropelamento, durante a perseguição movida pela GNR. Desculpem-me a insensibilidade, mas não senti a mínima pena.

No meio disto tudo, a trapalhada com o Banco Português de Negócios, a provar que as nacionalizações apenas são boas quando se trata de pôr os portugueses todos a pagar as vigarices dos banqueiros. Misterioso – ou talvez não – é o comportamento do socialista Constâncio, que governa o Banco de Portugal. Há anos que se acumulavam indícios do que realmente se passava, desde livros publicados a denúncias de auditores credíveis e a relatórios da equipa que investiga a Operação Furacão. Victor Constâncio, cuja competência todos salientam, curiosamente não viu nada, não ouviu nada, e, claro, nada fez – ou pouco fez. É muito pouco, tendo em atenção o muito que ele ganha. Mas, como é costume em Portugal – e a este nível – tudo vai dar em águas de bacalhau. Apostam?

E sabem uma coisa? Eu adivinhei que a D. Fátima Felgueiras ia ser condenada… mas com a pena suspensa.

Também não era preciso ser muito esperto para adivinhar isto, pois não?

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 12/11/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

A PIOR VARIANTE

2008-11-05T00:57:00.001Z

Fidel Castro Ruz

Hoje li que a Reserva Federal dos Estados Unidos havia criado uma nova linha de crédito para os Bancos Centrais do México, Brasil, Coreia do Sul e Cingapura.

Nessa mesma declaração informou que concedeu créditos similares aos Bancos Centrais da Austrália, Canadá, Dinamarca, Reino Unido, Japão, Nova Zelândia, Suíça, e ao Banco Central Europeu.

Em virtude desses acordos, concede dólares aos Bancos Centrais, em troca de reservas em divisas desses países, que sofreram perdas consideráveis devido à crise financeira e comercial.

Desse jeito, é consolidado o poder económico da sua moeda, privilégio outorgado em Bretton Woods.

O Fundo Monetário Internacional, que é o mesmo cachorro com diferente coleira, anunciou a injecção de avultadas quantias para os seus clientes da Europa oriental. À Hungria injectou-lhe o equivalente a 20 bilhões de euros, grande parte dos quais são dólares procedentes dos Estados Unidos. As máquinas não cessam de imprimir notas nem o FMI de outorgar os seus leoninos empréstimos.

Por sua vez, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) declarou ontem, em Genebra, que ao actual ritmo de despesas, a humanidade precisaria dos recursos de dois planetas em 2030 para manter o seu estilo de vida.

O WWF é uma instituição séria. Não é preciso ser universitário formado em matemáticas, economia ou ciências políticas para compreender o que isso significa. É a pior variante. O capitalismo desenvolvido ainda aspira a continuar pilhando o mundo, como se o mundo pudesse suportá-lo.

Fidel Castro Ruz

O SISTEMA “DEMOCRÁTICO”

2008-11-02T13:00:00.001Z

Celino Cunha Vieira

Na próxima madrugada de 5 de Novembro ficaremos a saber quem vai governar os Estados Unidos da América durante os próximos anos e a expectativa não é nenhuma, já que, quer ganhe o Republicado quer ganhe o Democrata, para o mundo nada será diferente; ambos quererão continuar a dominar-nos política e economicamente.

Que ninguém se iluda! Nem mesmo a origem africana de um dos candidatos nos dá a esperança de que ele, a ganhar, olharia com outros olhos para o vasto continente onde diariamente morrem milhares de seres humanos por falta de alimentos e assistência médica.

Republicanos e Democratas têm vindo sucessivamente a prolongar há décadas o bloqueio económico a Cuba e nem sequer aceitam as exigências das Nações Unidas, onde recentemente foi votada pela 17ª vez consecutiva uma resolução para o fim do bloqueio, com 185 votos a favor, 3 contra (Estados Unidos, Israel e Palau) e 2 abstenções (Ilhas Marshall e Micronésia).

Este bloqueio assassino estende-se aos mais ínfimos pormenores, levando, por exemplo, a que desde 2003 o Centro Nacional de Genética Médica, uma prestigiada instituição pertencente ao pólo científico de Havana, tenha pedido ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos autorização para adquirir um Analisador de Genes, a fim de continuar o desenvolvimento do Programa Nacional de Diagnóstico, Manejo e Prevenção de Doenças Genéticas, iniciado na década de 1980.

Esse Analisador possibilita o estudo em famílias cubanas dos denominados "genes susceptíveis" de doenças de alta prevalência na população, como o cancro de mama, colo, próstata e Alzheimer.

Embora esses avançados equipamentos sejam produzidos também por firmas de outros países, os seus componentes são elaborados maioritariamente por companhias americanas, o que impede a sua compra directa.

Nem do ponto de vista profissional, nem humano, a directora do Centro de Genética, doutora em Ciências Médicas Beatriz Marcheco Teruel, pode compreender essa atitude do governo americano, que cinco anos depois "nem sequer se dignou responder ao nosso pedido".

A cientista indicou que aproximadamente 75% dos reactivos necessários no Centro para o diagnóstico de doenças genéticas são produzidos nos EUA, alguns, exclusivamente nesse país. Citou o caso do Amniomax, utilizado para o diagnóstico pré-natal de anomalias cromossómicas, como o síndrome de Down. Pela proibição de venda a Cuba, o sistema de saúde teve que pagar quase três vezes mais pelos frascos desses reactivos (cada um dá para três grávidas), ao ter que adquiri-los em mercados de países distantes.

Para dar uma ideia das acções de distribuição que isso traz, basta assinalar que em 2007 foram realizadas nacionalmente cerca de 7 mil estudos pré-natais cromossómicos e, nesta altura de 2008, atingem já quase 6 mil.

Em Cuba, todas as crianças entre o quinto e o décimo dia após o seu nascimento recebem "uma agulhada no pezinho", dirigida à detecção precoce de quatro doenças metabólicas.

O sangue obtido para esses diagnósticos deposita-se num papel com características especiais, denominado “Whatman”, sendo processado com a tecnologia SUMA (Sistema Ultramicroanalítico) de produção cubana.

No passado dia 4 de Junho de 2008 a doutora Beatriz Marcheco recebeu uma carta onde se lê textualmente:

"Informamos que recentemente a Empresa Whatman, originária de Inglaterra, foi comprada pela GE (General Electric) Healthcare dos EUA. Recebemos comunicação da GE no sentido de que estamos proibidos terminantemente de vender produtos de Whatman a Cuba. Portanto, anulamos todos os pedidos pendentes dos nossos clientes em Cuba e desactivamos completamente as nossas actividades relacionadas com os produtos Whatman nesse país".

Das 112.472 crianças nascidas no ano passado, realizaram-se 109.418 diagnósticos, para 97,3% dos nascimentos.

O bloqueio genocida quer também impedir o desenvolvimento normal das crianças cubanas e, sem a mais ponta de vergonha, dizem: “a partir de agora não têm acesso aos recursos que necessitam para realizar os diagnósticos”.

Mas a doutora Beatriz Marcheco aponta uma das coisas que mais a impressionam sempre nestas sistemáticas agressões dum governo tão poderoso, que é a atitude de resistência e luta do Estado revolucionário que, imediatamente e perante cada acção criminosa do bloqueio, busca alternativas e variantes para manter disponíveis os serviços de saúde tão necessários e requeridos pela população.

Disse a doutora Beatriz: “esquecem que para a Revolução Cubana a saúde é um direito humano inalienável”.

Por isso, digo eu, não se espere nada destas eleições norte-americanas assentes numa democracia podre, numa economia em ruínas e numa protecção social inexistente.

É todo o sistema que está em causa! Lá, como em Portugal e no resto do mundo dito ocidental, o que importa é o lucro fácil e a riqueza acumulada por alguns com o sacrifício de todos os outros.

Celino Cunha Vieira

O ANALFABETISMO ECONÓMICO

2008-10-28T00:39:00.001Z

Fidel Castro Ruz

CHÁVEZ falou em Zúlia do "camarada Sarkozy", e disse-o com certa ironia, mas sem o querer ofender. Antes pelo contrário, quis reconhecer a sua sinceridade quando, na sua condição de presidente rotativo da Comunidade de Países Europeus, falou em Beijing.

Ninguém proclamava o que todos os líderes europeus conhecem e não confessam: o sistema financeiro actual não presta e é preciso mudá-lo. O presidente venezuelano exclamou com franqueza:

"É impossível voltar a fundar o sistema capitalista, seria como uma tentativa de colocar a navegar o Titanic depois de estar no fundo do Oceano."

Na reunião da Associação de Nações Europeias e Asiáticas, em que participaram 43 países, Sarkozy fez confissões notáveis, segundo os telexes:

"O mundo vai mal, encara uma crise financeira sem precedentes pela sua magnitude, rapidez, violência, e as suas consequências sobre o meio ambiente põem em causa a sobrevivência da humanidade: 900 milhões de pessoas não têm os meios para se alimentarem.

"Os que participamos desta reunião representamos dois terços da população do planeta e metade das suas riquezas; a crise financeira começou nos Estados Unidos, mas é mundial e a resposta deve ser mundial."

"O lugar para uma criança de 11 anos não é a fábrica, mas a escola".

"Nenhuma região do mundo tem lição para dar a alguém." Uma clara alusão à política dos Estados Unidos.

No final recordou perante as nações da Ásia o passado colonizador da Europa nesse continente.

Se Granma tivesse subscrito essas palavras, diriam que se tratava de um cliché da imprensa oficial comunista.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse em Beijing que não se podia "prever a entidade e duração da crise financeira internacional em curso. Trata-se, nem mais nem menos, da criação de uma nova carta constitutiva das finanças." Nesse mesmo dia foram divulgadas notícias que revelam a incerteza geral desatada.

Na reunião de Beijing, os 43 países da Europa e da Ásia acordaram que o FMI deveria ter um papel importante assistindo os países gravemente afectados pela crise, e apoiaram uma reunião de cúpula inter-regional na busca da estabilidade a longo prazo e do desenvolvimento da economia do mundo.

O presidente do governo espanhol, Rodríguez Zapatero, declarou que "existia uma crise de responsabilidade em que uns poucos se enriqueceram e a maioria se está empobrecendo", que "os mercados não confiam nos mercados". Fez um apelo para os países fugirem do proteccionismo, convencido de que a concorrência faria com que os mercados financeiros jogassem o seu papel. Ainda não foi oficialmente convidado à Cúpula em Washington pela atitude rancorosa de Bush, que não lhe perdoa a retirada das tropas espanholas do Iraque.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, apoiou a sua advertência sobre o proteccionismo.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, por sua vez, reunia-se com eminentes economistas para tratar de evitar que os países em desenvolvimento sejam as principais vítimas da crise.

Miguel D’Escoto, ex-ministro de Relações Exteriores da Revolução Sandinista e actual presidente da Assembleia Geral da ONU, demandava que o problema da crise financeira não fosse discutido no G-20 entre os países mais ricos e um grupo de nações emergentes, mas nas Nações Unidas.

Existem desacordos acerca do lugar e da reunião onde deve ser adoptado um novo sistema financeiro que ponha fim ao caos e à ausência total de segurança para os povos. Existe grande temor de que os países mais ricos do mundo, reunidos com um grupo reduzido de países emergentes golpeados pela crise financeira, aprovem um novo “Bretton Woods” ignorando o resto do mundo. O presidente Bush declarou ontem que "os países que discutirão aqui, no próximo mês, sobre a crise global também devem voltar a comprometerem-se com os fundamentos do crescimento económico a longo prazo: mercados livres, livre empresa e livre comércio."

Os bancos emprestavam dezenas de dólares por cada dólar depositado pelos poupadores. Multiplicavam o dinheiro. Respiravam e transpiravam por todos os poros… Qualquer contracção conduzia-os à falência ou à absorção por outros bancos. Era preciso salvá-los, sempre à custa dos contribuintes. Fabricavam enormes fortunas. Os seus privilegiados accionistas maioritários podiam pagar qualquer quantidade por qualquer coisa.

Shi Jianxun, professor da Universidade de Tongui, Shanghai, declarou num artigo que publicou na edição exterior do Diário do Povo, que "a crua realidade tem levado as pessoas, no meio do pânico, a repararem que os Estados Unidos têm utilizado a hegemonia do dólar para pilhar as riquezas do mundo. Urge mudar o sistema monetário internacional baseado na posição dominante do dólar."

Com poucas palavras explicou o papel essencial das moedas nas relações económicas internacionais. Assim vinha acontecendo há séculos entre a Ásia e a Europa: lembremos que o ópio foi imposto à China como moeda. Disso falei quando escrevi "A vitória chinesa".

Nem sequer prata metálica, com a qual pagavam inicialmente os espanhóis desde a sua colónia nas Filipinas os produtos adquiridos na China, desejavam receber as autoridades desse país, porque se desvalorizava progressivamente devido à sua abundância no chamado Novo Mundo recém conquistado pela Europa. Até vergonha sentem hoje os governantes europeus pelas coisas que impuseram à China durante séculos.

As actuais dificuldades nas relações de intercâmbio entre esses dois continentes devem resolver-se, segundo o critério do economista chinês, com euros, libras, ienes e iuanes. Não há dúvidas que a regulação razoável entre essas quatro moedas ajudaria o desenvolvimento de relações comerciais justas entre a Europa, a Grã-Bretanha, o Japão e a China.

Estariam incluídos nesse contexto o Japão e a Alemanha ― dois países produtores de sofisticados equipamentos de tecnologia avançada, tanto para a produção quanto para os serviços ― e o maior motor em potência da economia do mundo, a China, com cerca de 1.400 milhões de habitantes e mais de 1,5 milhões de milhões de dólares nas suas reservas de divisas convertíveis, que são em sua maioria dólares e bónus do Tesouro dos Estados Unidos. Segue-se o Japão, com quase as mesmas cifras de reservas em divisas.

Na actual conjuntura, incrementa-se o valor do dólar pela posição dominante dessa moeda imposta à economia mundial, justamente assinalada e rejeitada pelo professor de Shanghai.

Grande número de países do Terceiro Mundo, exportadores de produtos e matérias-primas com pouco valor agregado, somos importadores de produtos de consumo chineses, que soem ter preços razoáveis, e equipamentos do Japão e da Alemanha, os quais são cada vez mais caros. Mesmo quando a China tem tentado que o iuane não fique sobrevalorizado, como demandam sem cessar os ianques para protegerem as suas indústrias da concorrência chinesa, o valor do iuane incrementa-se e o poder aquisitivo das nossas exportações diminui. O preço do níquel, o nosso principal produto de exportação, cujo valor atingiu mais de 50 mil dólares a tonelada não há muito tempo, nos últimos dias apenas ultrapassava os 8.500 dólares por tonelada, isto é, menos de 20% do preço máximo alcançado. O do cobre reduziu-se a menos de 50%; assim sucessivamente acontece com o ferro, alumínio, estanho, zinco e todos os minérios indispensáveis para um desenvolvimento sustentável. Os produtos de consumo, como café, cacau, açúcar e outros, para além de todo sentido racional e humano, em mais de 40 anos apenas incrementaram os seus preços. Por isso, há bem pouco tempo eu advertia igualmente que, como consequência de uma crise que estava ao virar da esquina, os mercados perder-se-iam e o poder aquisitivo dos nossos produtos reduzir-se-ia consideravelmente. Nessa circunstância, os países capitalistas desenvolvidos sabem que as suas fábricas e serviços paralisam-se, e só a capacidade de consumo de grande parte da humanidade já nos índices de pobreza, ou por debaixo deles, os poderia manter em funcionamento.

Esse é o grande dilema que coloca a crise financeira e o perigo de que os egoísmos sociais e nacionais prevaleçam por cima das vontades de muitos políticos e estadistas angustiados perante o fenómeno. Não têm a menor confiança no próprio sistema do qual surgiram como homens públicos.

Quando um povo deixa para atrás o analfabetismo, sabe ler e escrever, e possui um mínimo indispensável de conhecimentos para viver e produzir honradamente, faltar-lhe-ia vencer ainda a pior forma de ignorância da nossa época: o analfabetismo económico. Só assim poderíamos saber o que está a acontecer no mundo.

Fidel Castro Ruz
26 de Outubro de 2008

NOTAS SOLTAS E UMA CONSTANTE

2008-10-22T09:31:00.001+01:00

João Carlos Pereira

Com o petróleo a cerca de 70 dólares, quando há três meses rondava os 140, não se vê que os preços dos combustíveis tenham descido na mesma proporção. Sempre rápidas a aumentar os preços à mais ligeira subida do crude, as petrolíferas arranjam sempre desculpas para não os baixar quando o inverso se verifica. Pelo contrário: se ignoram, com o descaramento de quem pode, quer e manda, as constantes descidas, logo se aprestam a aumentar os preços mal se verifique algum aumento.

Mas que se há-de fazer? Estamos nas mãos deles.

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, que funciona como “almofada” para o pagamento das pensões em caso de dificuldades extraordinárias no sistema, perdeu 3,14% nos primeiros nove meses deste ano, disse o ministro do Trabalho. E perdeu porquê? Porque esse Fundo é constituído, em grande parte, por acções, logo, depende das variações da especulação bolsista.

Como sabemos – e como alguns não sabem – as bolsas de valores nada têm a ver com a economia real, com o verdadeiro valor das coisas, sendo antes locais, como alguém disse, onde os capitalistas tentam devorar-se uns aos outros. Com a crise bolsista que se vive, lá foram à viola 250 milhões de euros, preciosos para garantir as reformas de quem trabalhou toda a vida.

Mas que se há-de fazer? Estamos nas mãos deles.

A Organização Internacional do Trabalho espera uma subida de 20 milhões de desempregados. A crise financeira poderá fazer subir de 190 milhões para 210 milhões o número de desempregados no mundo inteiro, até o final de 2009, advertiu o director daquela organização, Juan Somavia.

Também a população de trabalhadores pobres, vivendo com menos de um dólar por dia, pode aumentar em 40 milhões, e a dos que vivem com dois dólares por dia, em mais de 100 milhões, acrescenta a OIT.

Juan Somavia salientou que estas projecções «podem revelar-se por baixo se os efeitos do actual abrandamento do crescimento económico e da ameaça de recessão não forem rapidamente combatidos».

Milhares de postos de trabalho já foram suprimidos em Wall Street e noutros centros financeiros, com a falência de bancos ou fusões na sequência da crise financeira. Mas a OIT adverte que os cortes vão também atingir trabalhadores dos mais variados sectores, como a construção civil, a indústria automóvel, o turismo, os serviços e o imobiliário.

«Não é uma simples crise de Wall Street, é uma crise em todas as streets (ruas). Precisamos de um plano de salvamento da economia para as famílias de trabalhadores e a economia real, com regras e políticas que assegurem empregos decentes», disse.

Em Portugal, a coisa está cada vez mais negra. Até Sócrates já desistiu dos tais 150 mil novos postos de trabalho. O mais provável é termos, até finais de 2009, menos 150 mil postos de trabalho do que tínhamos quando o PS entrou para o governo.

E eu pergunto: mas que se há-de fazer, se estamos nas mãos deles?

Os gestores portugueses determinam para si próprios ordenados e reformas fabulosos, permitindo-se, até, acumular vários ordenados e várias reformas.

Entre eles, está a nata da classe política, já que saltitam dos governos e da Assembleia da República para os cadeirões das administrações das empresas públicas ou privadas, ou vice-versa. No fundo, tratam de tratar das suas vidinhas, não se esquecendo, pelo meio, de fazer a nossa vida negra. Enfim, ganham mais num mês do que um trabalhador com ordenado médio ganha em vários anos.

Mas que se há-de fazer? Estamos nas mãos deles.

Em Portugal há, pelo menos, dois milhões de pobres declarados. Há milhares de pequenas e médias empresas, que são as responsáveis pela maioria dos postos de trabalho neste país, com a corda na garganta. Produzem grande parte da riqueza que se produz em Portugal, e não se entretêm a especular na bolsa nem a fazer fortunas nos off-shores. Mas o governo decide apoiar com 20 mil milhões de euros os bancos, para irem pedir dinheiro ao estrangeiro, aumentando ainda mais a nossa dívida externa, que já está em números nunca vistos.

Mas que se há-de fazer? Estamos nas mãos deles.

No seu programa Prós e Contras, (pago por todos nós), Fátima Campos Ferreira, convidou Faria de Oliveira, Ricardo Salgado, Carlos Santos Ferreira e Fernando Ulrich, presidentes, respectivamente, da CGD, do BES, do BCP e do BPI.

O assunto era a decisão do Governo de avalizar os tais 20 mil milhões de euros à banca portuguesa, para fazer face à crise. Entre a assistência, viam-se altos quadros da banca nacional, entre os quais se destacavam ex-ministros do PS e do PSD. Todos dos Prós e nenhum do Contra. Foi um programa dos Prós e Prós, e por isso a D. Fátima estava feliz da vida.

Às tantas, lembrei-me do que por aí se disse a respeito dos lucros da banca nacional, prova indesmentível de que se encontra – ou devia encontar – florescente. Então, porque havia de necessitar deste aval do Estado? É que, se bem me lembro, só nos últimos quatro anos, estes quatro maiores bancos portugueses arrecadaram qualquer coisa como mais de 8 mil milhões de euros, em lucros líquidos, à razão de quase 8 milhões de euros por dia. E que, só nos primeiros seis meses deste ano (já em plena crise, portanto), esta gentinha embolsou nada menos que 727 milhões de euros.

Aqui, a nossa querida Fátima Campos Ferreira podia ter perguntado para onde foram parar estes lucros todos, que bastante jeito faziam agora. Tanto mais que esses lucros foram conseguidos à força das comissões, juros, taxas e outras alcavalas que rapam impiedosamente os bolsos das famílias e das pequenas e médias empresas portuguesas. Coitada. Não se lembrou de pergunta tão elementar. Ou lembrou-se que os seus convidados não apreciariam a pergunta…

Mas que se há-de fazer? Estamos nas mãos deles.

O novo Código do Trabalho socialista provoca a redução de salários, simplifica os despedimentos, reduz direitos, aumenta a precariedade e o desemprego, põe a vida dos trabalhadores nas mãos da entidade patronal, já que os horários de trabalho serão definidos pelo patrão. Na prática pode ser-se obrigado a trabalhar a qualquer dia e a qualquer hora. O trabalho extraordinário deixa de ser considerado como tal, e passa a ser pago em dias de descanso, colocando as horas trabalhadas num chamado banco de horas.

Mas que se há-de fazer? Estamos nas mãos deles.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 22/10/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

O GALHETEIRO

2008-10-19T19:50:00.001+01:00

Celino Cunha Vieira

Este governo do “engenhero” Sócrates que se auto-denomina de socialista, não pára de nos surpreender diariamente com excelentes “pérolas” de ideias peregrinas que só servem para nos sufocar cada vez mais.

Uma das últimas veio do ministro da Agricultura e Pescas (qual agricultura e quais pescas?) de seu nome Jaime Silva, que em Beja, entre duas febras de porco preto e um tinto do Redondo, lançou o desafio aos restaurantes para substituírem as garrafas invioláveis por cartas de azeites.

Este iluminado ministro deveria também propor uma carta para a azeitona, uma carta para o vinagre, uma carta para o sal e a pimenta, uma carta para a manteiga, etc.

É o fim do galheteiro!

Que mais terá este bando para inventar?

Celino Cunha Vieira

A CRISE – ALGUNS FACTOS E A CAUSA

2008-10-15T09:21:00.001+01:00

João Carlos Pereira

Comecemos por algumas notas soltas:

Após um longo período de expansão, o mercado da habitação entrou em regressão. O número de contratos para compra de casa no segundo trimestre do ano caiu quase 18% em relação ao mesmo período de 2007. Houve menos casas vendidas no Verão de 2008, fruto natural da perda de poder de compra da população portuguesa. De igual modo o montante concedido nos contratos tem diminuído. Apesar do valor médio de cada empréstimo rondar os 96 mil euros, o montante global sofreu uma queda de 15,8% no segundo trimestre, face ao mesmo período de 2007.

Entretanto, vimos uma interessante reportagem na televisão, pela qual ficámos a saber que os imóveis de luxo se esgotam quando ainda estão em planta ou na fase de construção, o que significa que a crise atinge as classes de menores rendimentos, onde a chamada classe média já se inclui de há uns anos para cá, mas não afecta minimamente a dita classe alta, que continua a esgotar mansões e condomínios de luxo.

Também a venda de automóveis está em queda, embora no segmento dos carros de grande cilindrada a crise não se faça sentir…

Face às políticas de contenção salarial, cresce o número de portugueses sobreendividados. Muitos recorrem à DECO para obter apoio a fim de renegociar o pagamento das dívidas aos bancos. Entre Janeiro e Setembro, foram 1.323 as pessoas que recorreram a esta Associação de Defesa do Consumidor. Mais 200 do que em igual período do ano passado. É o valor mais alto de sempre.

O agravar galopante das taxas de juro, o desemprego e a corrosão dos salários são as principais explicações para cada vez mais pessoas falharem as mensalidades. Algumas pessoas que pedem ajuda chegam a ter dez a 15 créditos, e muitas acabam por não conseguir honrar os compromissos e perdem os bens.

Não menos interessante e significativo é o reflexo disto tudo ao nível da fé. Os lojistas de Fátima também se queixam da crise, pois os santinhos, medalhas, imagens e todo o tipo de recordações relacionadas com as aparições ficam nas prateleiras. E até nas igrejas, onde a fé levava os crentes a abrirem os cordões à bolsa, sente-se como nunca a penúria que alastra entre a população portuguesa. Nos últimos dois anos, o total das dádivas e esmolas que as pessoas dão nas eucaristias ou deixam nas caixinhas a isso destinadas, sofreu uma quebra na ordem dos 50 por cento.

Segundo o CM conseguiu apurar, nas missas do último domingo caíram nos pratos e cestos que percorrem as igrejas, em média, menos 30% das esmolas do que no domingo anterior.

Aquele jornal contactou responsáveis pelos conselhos económicos de 37 paróquias das dioceses de Braga (12), Porto (10), Lisboa (10) e Évora (5), e todos disseram que ontem se viveu «o domingo mais negro» dos últimos anos nos ofertórios das missas em Portugal. Afinal, não é só nas bolsas de valores que as coisas se pintam de preto…

Para o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga, «é natural que as pessoas, em alturas de crise, cortem também nas oferendas», mas disse que «este não é, de todo, o aspecto que mais preocupa a Igreja. Nós estamos preocupados é com as famílias, com as dívidas que se avolumam e com o desemprego que cresce e dificulta ainda mais a vida», disse o prelado.

Também o bispo de Leiria-Fátima, D. António Marto, classificou ontem de «verdadeiros escândalos» os «sistemas de remuneração e gratificação de dirigentes de instituições financeiras», que «contribuíram» para a crise. «O Mundo foi abalado como uma espécie de tsunami, com consequências humanas e económicas e pondo em causa a paz social», referiu o bispo, acrescentando que «as primeiras vítimas inocentes desta crise são os mais pobres e desfavorecidos». Segundo D. António Marto, o sistema financeiro está «desligado da própria economia» e a viver de «práticas especulativas» que «não deixarão o Mundo como até agora».

Aqui chegados, conviria abrirmos os olhos e percebermos a natureza das pessoas que têm conduzido o mundo nas últimas décadas, quer a nível político, quer a nível económico. A uma conclusão chegaremos logo. Não foram, de modo nenhum, os povos, ou seja, os trabalhadores, os reformados, os estudantes, os desempregados, enfim, os milhões e milhões de seres humanos espalhados pelo planeta. Foram os donos do poder económico, os grandes magnatas e, às suas ordens, os políticos que em seu nome governam.

Apesar do tempo não estar para risos, sempre apetece soltar uma enorme gargalhada se pensarmos que esta gentinha, ainda há três ou quatro meses, apenas se dizia preocupada com o preço do petróleo, com a inflação e o défice das contas públicas. Ao mesmo tempo, prometia o crescimento económico, com mais emprego e melhor qualidade de vida e cantava loas ao mercado e à livre concorrência, um e outra tidos como a verdadeira alma da democracia e a panaceia para todos os males. Afinal, aquilo que ontem era sagrado, é, hoje, demoníaco.

Como se esperava, a crise internacional foi para Sócrates autêntica sopa no mel. Afinal, o «engenheiro» e o seu governo estavam a fazer um «bom trabalho» com resultados magníficos, que levariam à recuperação da economia e ao crescimento económico. Mas, agora, uma malvada crise externa imprevisível, de que não tem culpa, veio dar cabo de tudo. Mas qual era a verdadeira situação do país? A que Sócrates apregoava, ou a que os portugueses sentiam e os dados até do FMI, Eurostat e Banco de Portugal mostravam sobre a evolução do nosso país, nos últimos anos?

Segundo o economista Eugénio Rosa, «em 2005-2007, de acordo com o FMI, a taxa de crescimento económico foi pouco superior a 1% ao ano, portanto um crescimento anémico. Para 2008, o crescimento previsto é apenas 0,8%, e de 1% em 2009. E os valores 2008-2009 são previsões que poderão ser ainda corrigidas, tal como aconteceu com as anteriores previsões do próprio FMI, do governo e do Banco de Portugal — pois é cada vez mais evidente que o País caminha novamente para a recessão económica. Nos últimos anos, a taxa de crescimento do investimento foi reduzida. Em 2005 e 2006 o investimento total registou mesmo uma taxa de variação negativa (-0,9% e -0,7%, respectivamente) e nos anos seguintes a taxa foi baixa (2,8% em 2007, e 1,6% é a previsão para 2008 e 2009). O investimento público diminuiu, entre 2004 e 2007, de 3,1% do PIB para apenas 2,4% do PIB. Como consequência, o PIB potencial, que dá o crescimento potencial da economia portuguesa no futuro sem inflação, atingiu valores extremamente baixos. Segundo o FMI, o seu valor diminuiu, entre 2007 e 2008, de 1,5% para apenas 1,2%, o que revela, por um lado, uma degradação crescente do aparelho produtivo português devido ao reduzido investimento realizado e, por outro lado, dificulta, para não dizer mesmo impede que, no futuro, Portugal possa atingir taxas elevadas de crescimento económico. O PIB por habitante, que é o indicador mais utilizado do nível de riqueza, entre 2005 e 2008, diminuiu de 75,4% para 72,2% da média da UE27, e a produtividade, fundamental para assegurar o crescimento económico, baixou no mesmo período de 68,7% para 67,3% da média da UE27. A Balança Corrente do País, que dá o saldo das relações de Portugal com o estrangeiro, tem apresentado elevados saldos negativos. Em 2004, o saldo negativo foi de -10.900 milhões de euros e, em 2008, o FMI prevê que atinja -19.400 milhões de euros, ou seja, praticamente o dobro, o que é indicador da crescente falta de competitividade da economia. Como consequência, o endividamento do País ao estrangeiro atingiu valores assustadores, hipotecando o futuro de Portugal. Entre 2004 e 2008, o valor dos activos portugueses pertencentes já a estrangeiros aumentou de 92.900 milhões de euros para 166.300 milhões de euros (99% do PIB), o que fez que o valor do rendimento gerado no País transferido para o estrangeiro aumentasse vertiginosamente atingindo, em 2008, cerca de 21.868 milhões de euros. Em 2004, cerca de 18% do PIB e, em 2007, o correspondente a 20,5% do PIB foi para o estrangeiro, deixando o País e os portugueses mais pobres. É este o "bom" trabalho realizado pelo governo de Sócrates; é este o estado em que se encontra o País para enfrentar a grave crise que abala o sistema mundial do capitalismo.

Entre 2006 e 2008, as remunerações médias reais em Portugal a nível de toda a economia diminuíram -1,4%. Na Administração Pública, a quebra foi ainda maior pois atingiu -3,8%. As pensões médias pagas pela Segurança Social estagnaram no período 2007-2008, tendo mesmo o seu poder de compra diminuído em 2008 em -0,4%. A parte da riqueza criada no País (PIB) que reverteu para os trabalhadores em "ordenados e salários" diminuiu, entre 2006 e 2008, de 35,2% para apenas 33,3%, ou seja, baixou em 5,4%, agravando-se ainda mais as desigualdades sociais, e as condições de vida dos trabalhadores e dos reformados. É este o "bom" trabalho realizado por Sócrates, e é esta a situação em que se encontra a maioria dos portugueses para enfrentar a grave crise que atinge presentemente o capitalismo, que vai determinar recessão económica, aumento do desemprego e a redução do poder de compra da maioria da população.

Neste momento, Sócrates, como todos os neoliberais que dominam nos media, procura fazer crer que a actual crise financeira resultou apenas de uma deficiente supervisão (veja-se o seu discurso na Assembleia da República), e que basta fazer uns remendos nesta para resolver o problema do funcionamento do sistema. Ora isso não é verdade. A "deficiente" supervisão é inevitável no capitalismo, como prova o que se verifica em Portugal a nível dos combustíveis, da electricidade, do gás, das telecomunicações, etc, cujos preços são superiores aos preços médios praticados na UE. E isto sucede devido ao domínio do poder político pelo poder económico, e à própria lógica do funcionamento dos "mercados", tão defendidos por Sócrates, cuja ganância para obter lucros elevados não olha a meios. Como afirma Alex Jilberto e Barbara Hogenboom no livro “Big Business And Economic Development”, o neoliberalismo que levou a actual crise mundial, foi tornado possível pela política generalizada de privatizações de empresas públicas que atingiu grande número de países.

Portugal não fugiu à regra. Cavaco Silva, Guterres, Durão Barroso e Sócrates, que agora derramam "lágrimas" pelo País e pelas camadas mais desprotegidas da população atingidas já pela crise, realizaram em Portugal uma política de privatizações que levou à entrega das principais empresas públicas ao grande capital privado nacional e estrangeiro. Só em 2007, 12 empresas públicas que foram privatizadas (EDP, PT, GALP, PORTUCEL, BRISA, TABAQUEIRA, CIMPOR, CUF, REN, TOTTA, CP, BES e BPI) deram aos grandes patrões privados lucros superiores a 3.457 milhões de euros. É evidente que se aquelas empresas não tivessem sido privatizadas, por um lado, constituiriam um importante instrumento no combate à crise e, por outro lado, aqueles lucros que foram para os grandes patrões privados teriam revertido para o Orçamento do Estado, dando a este meios financeiros para pôr em pratica uma politica social e de investimento público visando reduzir os efeitos da crise, no lugar das mini-medidas anunciadas pelo governo cujos resultados serão naturalmente reduzidos e insuficientes.

Um dos méritos desta crise será tornar claro a necessidade de inverter rapidamente todo o processo de privatizações. As nacionalizações não podem apenas servir para que sejam os contribuintes a pagar as consequências de uma gestão capitalista ruinosa, de que é também exemplo o Fundo de Garantia de 20 mil milhões de euros, criado pelo governo à custa do Estado para assegurar à banca o pagamento dos empréstimos que esta tenha de fazer, o que revela a fragilização clara da banca fruto da gestão capitalista.

Como contrapartida de uma política que não preparou nem o País nem os portugueses para a crise, afinal o que é que este governo tem para oferecer aos portugueses: apenas a redução não durável do défice orçamental para 2,2% feita ainda por cima num período em que a economia portuguesa estava mergulhada numa prolongada crise, o que deixou o País mais atrasado, fragilizado e desarmado perante uma globalização selvagem dominada pelo capital financeiro».

Termino citando Karl Marx, que deve rebolar-se de gozo lá no sítio onde estiver: «A superprodução é especificamente condicionada pela lei geral da produção de capital: produzir até ao limite estabelecido pelas forças produtivas, o que quer dizer explorar a quantidade máxima de trabalho com o montante de capital dado, sem qualquer consideração pelos limites reais do mercado ou as necessidades suportadas pela capacidade para pagar».

E como dissemos aqui há oito dias, as crises de superprodução estoiram quando os trabalhadores já não podem mais permitir-se comprar toda a multidão de bens que os capitalistas os levaram a produzir. A superprodução conduz a mercados saturados, os quais por sua vez levam a uma queda da taxa de lucro para os capitalistas. Confrontados com uma queda da taxa de lucro, a classe capitalista responde com cortes de salários e despedimentos maciços num esforço para cortar custos.

Estes factores são hoje evidentes com os mercados de habitação por todo o globo abarrotados com milhões de casas não vendidas (e milhões de seres humanos sem casa ou a viver em casas miseráveis) lucros em hemorragia contínua para fora dos bancos e corporações, despedimentos e cortes salariais a continuarem sem pausa.

A crise tem uma causa: chama-se capitalismo. Os factos, esses, são a prova.

Só falta condenarem-se, de uma vez por todas, os criminosos.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 15/10/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

SOMOS E DEVEMOS SER SOCIALISTAS

2008-10-12T13:18:00.001+01:00

Fidel Castro Ruz

Em 2 de Outubro passado, falei do preço internacional dos combustíveis que estamos a consumir. Tenho a impressão de que, pela sua magnitude, chamou a atenção de muitos dirigentes e quadros.

Em geral, fala-se das percentagens da população que têm acesso à electricidade ou a outros serviços da vida moderna. Esta pode flutuar entre 40%, ou menos, e 60%, ou um pouco mais; irá depender do acesso aos recursos hidroeléctricos ou de outros factores.

Antes do 1º de Janeiro de 1959, quase a metade da população de Cuba não tinha electricidade. Actualmente, com uma população ao redor de duas vezes mais e amplo acesso a essa energia, o consumo multiplicou-se várias vezes.

No nosso país, como em grande parte do mundo — excepto nas nações muito ricas — essa electricidade chega por ar com a utilização de torres, postes eléctricos, transformadores e outros meios, muitos dos quais foram derrubados pelos fortes ventos dos furacões Ike e Gustav em toda a Ilha.

Um artigo do jornal Granma, de María Julia Mayoral, destaca de maneira geral os destroços na rede eléctrica causados pelos dois fenómenos; mas, além disso, acrescenta que, durante a passagem dos furacões, os grupos electrogéneos garantiram a electricidade a "966 padarias, 207 centros de elaboração de alimentos, 372 emissoras de rádio, 193 hospitais, 496 policlínicas, 635 estações de bombeio de água, 138 lares de idosos, e a outros centros fundamentais."

"Essa garantia significa … que, rapidamente, tiveram que ser desmontadas centenas de equipamentos de emergência colocados em entidades de produção e de serviços, com o objectivo de reinstalá-las de maneira urgente em lugares sem conexões com o SEN. Isso foi possível, graças à acção coordenada de brigadas de montagem de vários organismos, empresas de transporte e ao apoio das autoridades locais. Os meios transladados provisoriamente serão levados para os centros de origem quando a situação voltar à normalidade."

As palavras, que transcrevo de forma textual, demonstram o desvelo com que os dirigentes do Partido e do governo, nacionais e locais, se dedicaram a buscar soluções.

O artigo de María Julia intitula-se "Despesas milionárias para fornecer energia à população».

Considero oportuno lembrar que os grupos electrogéneos foram instalados com os objectivos seguintes:

• Garantir serviços vitais como a saúde ou a conservação de alimentos em quaisquer circunstâncias.

• Produções de alimentos industriais tais como pão, leite e outros géneros.

• Garantir fundições de aço, que não podem ser interrompidas porque provocariam grandes prejuízos à indústria.

• Serviços da defesa e informações públicas que não podem faltar em nenhum momento. Basta assinalar os próprios centros de Meteorologia e os seus radares, que acompanham a trajectória dos furacões.

• Geração progressiva de electricidade com consumo mínimo, muito mais eficiente que as termoeléctricas disponíveis.

Ressaltados esses pontos, é necessário lembrar que os grupos electrogéneos vão, desde pequenos motores com potência para produzir 40 ou menos kW/hora, até equipamentos de mais de mil. Às vezes, há que somar vários desses motores, por exemplo, num centro hospitalar com avançado equipamento tecnológico e um sistema de climatização indispensável, que soem ser grandes consumidores de energia.

Tais motores funcionam com diesel e a sua eficiência cresce à medida que aumenta a sua capacidade de geração de electricidade até um ponto determinado. Precisam de óleos adequados, reservas de peças, manutenção, etc.

Um número crescente de grupos electrogéneos são constituídos por motores que são de produção contínua e que consomem outro combustível.

O ideal é que cada centro de produção ou serviços referido receba electricidade do Sistema Electro-Energético Nacional (SEN), com maquinarias mais eficazes que trabalham com fuel oil, de muito menor custo que o diesel, obtido da refinação do petróleo, combustível de crescente uso no transporte de carga e de passageiros, em tractores e outros equipamentos agrícolas.

Quando os grupos electrogéneos que trabalham com diesel se convertem, por qualquer motivo, em geradores de electricidade para as moradias e são submetidos a um regime de trabalho durante 20 horas ou mais, as consequências são negativas. O seu destino principal são as emergências e, no desenvolvimento actual de Cuba, um número reduzido de horas de pique.

De entre os geradores que consomem hidrocarbonetos, nada pode comparar-se com os grupos electrogéneos que trabalham com fuel oil, embora o investimento seja mais custoso. Pelo seu peso e complexidade, não podem ser transladados de um lugar para outro em qualquer momento. Nesse sentido, unicamente são superados pelas fábricas de ciclo combinado a partir de gás, ao qual extraem previamente o enxofre e outros elementos poluentes.

É conveniente salientar a necessidade de que nenhum dirigente esqueça que não se deve perder um só minuto em reintegrar todos os motores que consomem diesel às suas funções em municípios e províncias vizinhas mal acabe a emergência. Temos sério deficit desse combustível, gasta-se demais no país e foi imprescindível reduzir as quantidades demandadas.

A produção e distribuição de alimentos e materiais de construção, reitero, têm prioridade absoluta neste momento. Não somos um país capitalista desenvolvido em crise, cujos líderes enlouquecem hoje, procurando soluções entre a depressão, a inflação, a falta de mercados e o desemprego; somos e devemos ser socialistas.

Fidel Castro Ruz
4 de Outubro 2008

CAVACO – O DISCURSO INCOMPLETO

2008-10-08T09:13:00.001+01:00

João Carlos Pereira

No seu discurso do 5 de Outubro, Cavaco Silva recordou que se vivem tempos difíceis e que «novas formas de pobreza e exclusão social» se conjugam com «novas e chocantes disparidades». Traçando um quadro negro da situação económica e social, referiu-se ao desemprego, às reformas baixas, à pobreza, às desigualdades sociais, à subida das taxas de juro e ao fraco crescimento económico como problemas a combater. Dirigindo claramente um recado ao governo, Cavaco disse que «o que é vivido pelos cidadãos não pode ser iludido pelos agentes políticos. Quando a realidade se impõe como uma evidência, não há forma de a contornar». Referiu, também, que «muitas famílias têm dificuldades em pagar os empréstimos que contraíram para comprar as suas casas».

Tratou-se de uma visão realista da realidade nacional, contrária à visão cor-de-rosa que o governo socialista vai distribuindo nas suas constantes acções de propaganda. Claro que Sócrates assobiou para o lado, como se nada daquilo fosse com ele.

Porém, Cavaco podia ter ido mais longe. Podia ter dito, por exemplo, que se a situação chegou ao que chegou, tal se deve às políticas de direita aplicadas ao longo de vários anos, todas elas de proteccionismo ao grande capital e de sangria das classes trabalhadoras, tudo dentro da mais perfeita lógica capitalista, na versão neoliberal actualmente em curso.

Cavaco devia saber que o capitalismo é uma doença e que as crises são, apenas, um sintoma dessa doença. O capitalismo é um sistema económico que dá origem a conflitos implacáveis e destruidores, seja na produção e distribuição de bens e serviços, seja na gestão e aproveitamento do sistema financeiro. Em suma: é a lei da selva. O capitalismo, que vive da exploração máxima da força do trabalho, acaba, também, por arrastar os trabalhadores para as lutas que os capitalistas travam entre si, e a que chamam competição. Os resultados estão à vista. Falências, desemprego, baixos salários, péssimas reformas, descalabro económico. A crise, em suma.

Nas últimas décadas, várias foram as formas que os grandes empresários utilizaram para travar a subida dos salários reais dos seus empregados. Uma delas, que nos últimos anos afectou particularmente Portugal, chama-se «deslocalização de empresas», levando-as para regiões onde os salários são mais baixos, ou aproveitando a entrada de imigrantes com salários mais baratos e sem quaisquer direitos. A introdução de novas tecnologias foi sabiamente usada para reduzir postos de trabalho e obrigar a que os trabalhadores, à míngua de emprego, aceitassem trabalho a qualquer preço, mesmo que fossem produzidas cada vez mais mercadorias para venda.

Os resultados eram previsíveis. Por um lado, os lucros das empresas subiam, já que, afinal de contas, os trabalhadores produziam cada vez mais sem receberem mais por isso. Mas, por outro lado, após alguns anos, os salários estagnados dos trabalhadores demonstraram-se insuficientes para lhes permitir comprar a crescente produção do seu próprio trabalho. Tendo em atenção a natureza do capitalismo, os donos das empresas, incapazes de vender tudo o que produziam, recorrem aos despedimentos como tábua de salvação. Obviamente, isso só agravou o problema.

Então, qual foi a maneira encontrada pelo capitalismo para ultrapassar a crise? O recurso ao crédito pelas classes trabalhadoras. Ou seja: o endividamento maciço. Uma vez que o poder de compra dos trabalhadores não lhes permitia comprar o que era produzido, a solução para vender o que se produzia era emprestar aos trabalhadores o dinheiro para comprar mais. E assim ganhavam em três carrinhos: continuava a política de baixos salários, vendia-se o que se produzia e ainda se ganhavam fortunas com os juros dos empréstimos concedidos. Que maravilha!

Na vertigem do lucro rápido e fácil, pouco importava aos acumuladores de riqueza a mínima análise sobre as consequências, a curto prazo, desta aventura. Mas era fácil de prever. Em breve, milhares de famílias ficaram sem capacidade para pagar as suas dívidas, o consumo voltou a retrair-se, as lojas ficaram às moscas mesmo em tempos de saldos, já só se compra o estritamente necessário e, tal como Cavaco implicitamente referiu, milhares de portugueses nem o necessário conseguem comprar.

Assim, ao falar da crise sem analisar as suas causas, Cavaco fez um discurso incompleto. No fundo, ele não quis pôr em causa o essencial, ou seja, o próprio sistema capitalista e todas as maleitas que lhes estão nos genes. Porque ele é, naturalmente, tal como Sócrates, um homem de direita, um homem do sistema.

Deste modo, então, por mais bonitas e certas que sejam as palavras, elas não passam de mera constatação da doença, mas não trazem a receita necessária para a cura.

E a receita é muito simples. Os estados devem tomar o controlo da economia e pô-la ao serviço das populações. Pôr fim à selvajaria financeira, à especulação, à corrupção e à concentração da riqueza e dos meios de produção nas mãos de meia dúzia, que, como acabou de se provar nos EUA, estão a lançar na miséria milhões de seres humanos em todo o mundo.

Resumindo: o capitalismo não é o fim da História. Um sistema de cooperação e solidariedade é possível. E necessário.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 08/10/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

UM TEMA PARA MEDITAR

2008-10-05T15:21:00.001+01:00

Fidel Castro Ruz

CUBA é um país onde a electricidade, em circunstâncias normais, chega directamente a 98% da população, onde existe um sistema único de produção e fornecimento da mesma e se garante aos centros vitais em qualquer circunstância, através de geradores electrogéneos. Assim que sejam restabelecidas as linhas de transmissão assim será de novo.

Vale a pena meditar um minuto a cada dia sobre o custo da energia eléctrica, sem a qual, a vida civilizada no mundo actual torna-se impossível. Isto é válido ainda mais, se chegar a época do ano em que as noites são mais longas e todas as luzes e equipamentos são ligados ao mesmo tempo, e são poucos os lares que não dispõem de vários aparelhos electrodomésticos.

Reflectir no tema permite-nos compreender o desafio de um grande número de países no mundo que devem importar o combustível. Em Cuba nunca abundou nem pôde abundar a energia hidráulica, sem rios caudalosos; a solar, uma forma renovável e não poluente de energia, embora custosa, é empregue em vários milhares de pontos que satisfazem as necessidades sociais; e por último, a eólica, cujas experiências se iniciaram sob o perigo destruidor dos furacões. Não vai cessar, por isso, o esforço para dar resposta às crescentes necessidades de energia.

A nossa produção de electricidade depende, fundamentalmente, das termoeléctricas, construídas em todo o país nos anos de Revolução, pois antes apenas existiam, acompanhadas da extensa rede de que precisa uma ilha longa e estreita para compensar déficits regionais e os tempos de reparações imprescindíveis.

Nas nossas mãos, no entanto, está a poupança do combustível que é consumido em cada dia não só para produzir electricidade, mas também nas actividades da nação: indústria, transporte, construção, amanho de terras, etc., etc. Não vou enumerar todas porque são dezenas as circunstâncias em que aquele é consumido não poucas vezes além do necessário, tanto em Cuba quanto em qualquer canto do mundo; porém, no nosso caso, com a agravante de nos ter acostumado a receber da Revolução muitas coisas pelas quais não temos lutado. Inclusive, esquecemo-nos, muitas vezes, de que os furacões existem, ao qual se acrescentam as mudanças climáticas e outros fenómenos criados pela chamada civilização.

Um dado ajudar-nos-ia a ilustrar tal situação: o valor da energia consumida anualmente por Cuba, aos preços vigentes deste ano, ultrapassa os US$8 bilhões.

Se, por outro lado, é acrescentado o valor do níquel, do açúcar e dos produtos do Pólo Científico, que são os três principais produtos exportáveis, estes dificilmente atingem, aos preços actuais, os US$2 bilhões, dos quais teríamos que descontar as despesas e materiais necessários para produzi-los.

É claro que essas não são as nossas únicas receitas em divisas convertíveis. Pela exportação de serviços, a nossa Pátria obtém hoje mais receitas que pela exportação material que realiza. Talvez cheguemos, num prazo relativamente curto de tempo, a ser exportadores de petróleo. Já em parte o somos do óleo pesado, que não pode ser refinado em Cuba devido às nossas limitadas capacidades actuais.

Uma conclusão que podemos tirar do acima referido é que, diante da procura desmedida de combustível por parte dos organismos do Estado, a resposta foi categórica: reduza as actividades que pensou ou sonhou.

Alguns compatriotas nossos pensam certamente em tornar realidade todos os sonhos "impossíveis" que as pessoas desejam. Dentro do Estado, precisa-se de disciplina rigorosa e ordem absolutamente racional de prioridades, sem temor algum a estabelecer o que deve ou não ser feito, e partindo sempre do princípio de que nada é fácil e que só do trabalho com qualidade e com intensidade devem proceder honradamente os bens materiais.

Os que não devem faltar em nenhuma circunstância são os meios disponíveis que transportam materiais, alimentos, e os recursos para a produção e os serviços mais vitais.

Insisto mais uma vez na necessidade não do trabalho burocrático imaginário, mas do trabalho físico imprescindível e irrenunciável. Não ser apenas intelectual, mas também ser operário, trabalhar com as mãos.

Fidel Castro Ruz
2 de Outubro de 2008

DO MAGALHÃES À WALL STREET

2008-10-01T09:40:00.001+01:00

João Carlos Pereira

Porque as escolas continuam a fechar um pouco por todo o interior do país, em Montalegre, por exemplo, há crianças que passaram a ter de viajar duas horas por dia para frequentarem o ensino básico. Há outras cujos pais admitem colocá-las em estabelecimentos de ensino espanhóis, por ficarem mais perto das suas residências.

Entretanto, a ministra da educação diz que o Inglês chegou a todas os alunos do primeiro ciclo. Contudo, na Escola do Ensino Básico n.º 2 de Massamá, no segundo ano, os pais foram informados que a escola não tinha condições para dar aquela disciplina. E outras existem nas mesmas condições.

O governo de Sócrates também fez a festa e deitou os foguetes relativamente aos novos passes sociais para estudantes. Contudo, há pais a queixarem-se de que, para solicitar o dito passe, se vêem obrigados a saltar de empresa de transportes para empresa de transportes, porque cada uma levanta o seu problema. E que, quanto à apregoada redução de 50%, as coisas não são bem assim, pois um passe que custava 38 € não passou para 19 €, como seria de esperar, mas apenas para 24 €.

Quanto ao famoso Magalhães, a coisa tem mais para contar. Ouçamos o que por aí se diz.

Os noticiários, em coro bem afinado, anunciaram o lançamento do «primeiro computador portátil português», o tal Magalhães. A RTP chegou mesmo a dizer, sem se engasgar, que se tratava de «um projecto português produzido em Portugal».

A SIC, para não ficar atrás, salientou que é «um produto desenvolvido por empresas nacionais e pela Intel» e que a «concepção é portuguesa e foi desenvolvida no âmbito do Plano Tecnológico».

Na realidade, só com muito boa vontade é que o que foi dito e escrito é verdadeiro. O projecto não teve origem em Portugal, já existe desde 2006 e é da responsabilidade da Intel. Chama-se Classmate PC, e é um produto de baixo custo, destinado ao Terceiro Mundo, e já é vendido há muito tempo através da Amazon.

As notícias, no entanto, foram cuidadosamente feitas de forma a dar ideia que o Magalhães é algo de completamente novo e com origem em Portugal. Não é verdade. Na imprensa escrita, salvou-se, que se tenha dado conta, a notícia do Portugal Diário, que disse: «Tirando o nome, o logótipo e a capa exterior, tudo o resto é idêntico ao produto que a Intel tem estado a vender em várias partes do mundo desde 2006. Aliás, esta é já a segunda versão do produto».

Pelos vistos, o jornalista Filipe Caetano, autor da notícia, foi o único a fazer um trabalhinho de investigação, em vez de reproduzir o comunicado de imprensa do Governo.

Para a Intel, este é um negócio da China, pouco se lhe dando que conste por aí que o Magalhães é um produto do bestunto nacional. O que lhe interessa é despachar o material que tinha destinado aos países em desenvolvimento, o que nem deixa de ser o nosso caso. E a JP Sá Couto tem assim, sem concurso, todo o mercado nacional do primeiro ciclo. Tudo se justifica em nome de um número de propaganda política terceiro-mundista. Mas é assim que Sócrates tem governado o país

Entretanto, o capitalismo agoniza. Enredado nas suas próprias teias, devorado por dentro pela lógica predadora que lhe está nos genes, procura transferir para os trabalhadores do mundo inteiro a responsabilidade pelo pagamento da factura astronómica que a sua insaciável sede produziu. A solução que o governo norte-americano – e alguns governos europeus – encontram, é pôr os contribuintes a pagar a compra de bancos falidos, através da sua nacionalização.

Porque não os nacionalizaram antes, quando estavam saudáveis, de forma a evitar a actual situação e a canalizar os lucros para o bem-estar e o desenvolvimento dos respectivos países? Que culpa tem o cidadão comum dos desvarios de banqueiros gangsters e dos políticos que lhes dão apoio e cobertura? Quem mexe os cordelinhos dos sistemas financeiros? Quem, em última análise, é responsável pelo colapso financeiro?

É tempo de pensar que a ruína da Wall Street e de tudo o que ela representa, cria a oportunidade para uma outra forma de pensar a economia, para um outro sistema financeiro, sob o controle público e fiscalizado por responsáveis eleitos. O neoliberalismo agoniza.

Que morra depressa e que o enterrem bem fundo.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 01/10/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

O IKE FINANCEIRO

2008-09-21T00:35:00.001+01:00

Fidel Castro Ruz

As notícias de hoje à tarde são para não perder:

"Bush cancelou todas as actividades. Tinha previsto ir ao Alabama e à Flórida para participar dos actos de arrecadação de fundos eleitorais."

"Na quinta-feira disse que estava preocupado pela situação dos mercados financeiros e da economia estadunidense…"

"Os mercados sofreram uma queda" ― continuam informando os telexes ― "o governo viu-se obrigado a nacionalizar a gigante seguradora American International Group (AIG), e a Reserva Federal, numa ação coordenada com outros bancos centrais, injectou US$180 biliões nos mercados financeiros."

"O presidente garantiu que o seu governo está a tomar providências agressivas e extraordinárias ‘para acalmar os mercados’."

"As autoridades da Ásia procuram frear a queda das suas moedas, bolsas e valores, para evitar que a crise de Wall Street atinja a região."

"O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, responsabilizou hoje a especulação pela crise financeira internacional, e admitiu que está preocupado pelos riscos de uma recessão nos Estados Unidos.

"Também se compadeceu com a situação dos grandes bancos dos Estados Unidos, que no passado criticaram o Brasil e outros países emergentes, e pôs em causa o sistema financeiro internacional.

"Há uma crise nos Estados Unidos, uma crise muito forte, que levou a maior economia do mundo a sobressaltos extraordinários", disse.

"Não quer dizer que não estejamos preocupados. Os Estados Unidos são a maior economia do mundo e o maior importador."

Concluiu as suas palavras afirmando: "Vejo com certa mágoa bancos importantes, muito importantes, que passaram a vida dando conselhos ao Brasil e sobre o que tínhamos que fazer ou não, e que agora estão falidos ou caíram na falência."

Os ventos ciclónicos do Ike financeiro também ameaçam todas as "províncias" do mundo. O prognóstico meteorológico é incerto; há semanas que se vem falando nele, e rajadas de mais de 200 quilômetros por hora fazem-se sentir. Como diz Rubiera, de um nível para o outro, o seu poder destruidor duplica-se.

É bem difícil acompanhar de perto e compreender as cifras fabulosas de dinheiro fresco injectadas na economia mundial. São grandes doses de papel moeda, que conduzem inevitavelmente à perda de valor e de poder aquisitivo.

O aumento dos preços é inevitável nas sociedades consumistas e desastroso para os países emergentes, tal como aponta Lula da Silva. Se o maior importador do mundo deixa de importar, prejudica os outros; se sai a concorrer, prejudica os demais produtores.

Os grandes bancos dos países desenvolvidos imitam e tentam coordenar com os dos Estados Unidos; se os deles vão à falência, os daqueles também, e devoram-se uns aos outros.

Os paraísos fiscais prosperam; os povos sofrem. É por acaso assim que se pode garantir o bem-estar da humanidade?

Fidel Castro Ruz
18 de Setembro de 2008

SÓCRATES ULTRAPASSA SALAZAR PELA DIREITA

2008-09-17T20:34:00.001+01:00

João Carlos Pereira

Enquanto Sócrates anda a mostrar escolas pintadas de fresco e devidamente mascaradas para o Carnaval político de que vive o governo socialista, outras há que não podem abrir por falta de pessoal auxiliar. Sem refeitórios, com os recreios esburacados, com falta de equipamentos e, de um modo geral, com falta de segurança, o país que o «engenheiro» pinta na sua propaganda desesperada, anda longe – muito longe – do país real.

Entretanto, e apesar do aparato policial em operações que pouco mais rendem que a detenção de meia dúzia de palermas a conduzir sob o efeito do álcool, e uma ou outra dose de droga ou arma ilegal, os assaltos a bombas de gasolina, a cafés e restaurantes e a bancos são notícias quase diárias.

As fábricas continuam a fechar e a atirar portugueses para o desemprego. Às centenas. A emigração duplicou nos últimos 12 meses, e são aos milhares os portugueses que procuram em Espanha, Inglaterra, Bélgica, Luxemburgo e outros países europeus a côdea que no seu país lhe é negada. Como nos velhos tempos do fascismo. Angola é um novo destino de quem se vê obrigado a fugir deste país em coma, agonizante, sem presente e sem futuro.

Descaradamente, Sócrates e a corte de seguidores que vivem à sua sombra, vão dizendo que o governo sempre vai conseguir criar os tais 150 mil postos de trabalho, não fazendo entrar para estas contas os milhares que anualmente se perdem. Ah! Mas dando provas de uma imaginação sem fronteiras – e sem vergonha – inclui nos empregos criados os milhares conseguidos pelos que fogem de Portugal para ir ganhar a sua vida no estrangeiro. Alguma coisa o «engenheiro» aprendeu na Universidade Independente.

O trabalho precário aumenta assustadoramente, e milhares de trabalhadores, na sua maioria jovens, não conseguem fazer um plano sério para a sua vida, pois o que têm pela frente é um mar de incógnitas e insegurança. Em consequência disto, constituir família ou ter filhos é um acto de perfeita loucura. Por essa razão – e segundo as estatísticas oficiais – os óbitos, em Portugal, são superiores aos nascimentos. O país envelhece, definha-se, afunda-se sem remédio no pantanal das políticas de um governo liderado por um político egocêntrico, deslumbrado consigo próprio, que repete absurdos e incongruentes discursos de sucesso, os quais, no plano das coisas reais, seriam anedóticos se não fossem presságios dos dias negros que ainda nos esperam.

Ultrapassando Salazar pela direita, Sócrates quer impor agora um Código do Trabalho que o velho fascista nunca imaginaria, piorando-o, até, em relação ao que Bagão Félix congeminou. Exemplo disso é a destruição do princípio do tratamento mais favorável, que dispõe que os CCTs e os CITs não podem estabelecer condições mais desfavoráveis do que as estabelecidas por lei. Embora o PS, enquanto esteve na oposição, defendesse este princípio, logo que chegou ao governo esqueceu-se dele.

Outro exemplo: de acordo com o actual Código do Trabalho, a "adaptabilidade" consiste na possibilidade que tem a entidade patronal de obrigar o trabalhador, nos dias em que a empresa tenha mais serviço, a trabalhar mais 2 a 4 horas por dia, para além das 8 horas, sem ter de pagar horas extraordinárias, sendo o trabalhador compensado por horas que faça a menos nos dias em que a empresa tenha menos serviço. Mas esta adaptabilidade só pode ser introduzida por CCT ou com o acordo do trabalhador. O governo de Sócrates pretende alterar esta disposição. De acordo com a proposta, os trabalhadores que não queiram entrar no regime da adaptabilidade poderão ser forçados a aceitá-la.

Não contente, Sócrates e a sua camarilha pretendem criar um novo tipo de contrato que não existe no Código de Bagão Félix: o chamado contrato de trabalho intermitente. De acordo com o art. 159, as entidades patronais poderão impor contratos com a "duração da prestação de trabalho de modo consecutivo ou intercalado", sendo apenas obrigadas a garantir "seis meses de trabalho consecutivos a tempo completo por ano". O trabalhador só tem direito ao salário completo nos meses em que prestar trabalho em tempo completo. Nos restantes meses, terá direito apenas a 20% do salário sem direito a subsídio de desemprego. E o art. 160 dispõe que o subsídios de férias e o de Natal têm um valor inferior ao do salário a tempo completo pois é "a média dos valores de retribuições e compensações auferidas nos últimos 12 meses, ou no período de duração do contrato, se esta for inferior".

Mais: o n.º 1 do art. 207 da proposta dispõe que, por meio de contrato colectivo de trabalho, pode ser instituído um regime de "banco de horas". E o n.º 2 dispõe que este banco de horas é alimentado através do "aumento do período diário de trabalho até 4 horas diárias e pode atingir 60 horas semanais, tendo o acréscimo o limite de 200 horas por ano". Estas horas feitas a mais não são pagas como trabalho extraordinário, mas sim compensadas por horas feitas a menos que poderão ser fixadas pela empresa que escolhe o período que mais lhe interessar.

Não contente, o governo do PS, através do n.º 1 do art. 208 da proposta de lei estabelece que "por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou acordo entre empregador e trabalhador, o período normal de trabalho diário poderá ser aumentado até 12 horas, para concentrar o trabalho semanal em três ou quatro dias consecutivos, devendo a duração do período normal de trabalho semanal ser respeitado em média de um período de referência até 45 dias". Para o governo mesmo a saúde e a vida familiar do trabalhador pouco contam. Os trabalhadores estão abaixo de ferramentas.

Ao pé disto, a banditagem que anda por aí a praticar assaltos a torto e a direito, chega a parecer um grupo de meninos de coro. Roubar, mas roubar mesmo, espremer os nossos bolsos e carteiras até ao último suspiro, espalhar a fome e o desespero entre as famílias portuguesas, é assim: através duma lei que mais não faz que colocar a vida de cada trabalhador português nas mãos do seu amo: o patrão.

Ah! E não se esqueçam. O capitalismo é muito bom. Vejam só no que está a dar a crise nos EUA, esse exemplo de liberdade, justiça, progresso, oportunidades e sei lá que mais. E já repararam que de entre tantos analistas e comentadores que discorrem sobre essa crise, ninguém pergunta os nomes de quem criou esse enorme buraco? Bem, isso não interessa. Em último caso, foi o Menino Jesus…

Mas já perceberam quem vai pagar a factura, não perceberam? Taxas de juros mais altas, mais casas penhoradas, mais falências, mais desemprego, mais fome, mais e mais miséria.

Afinal, é bem feito. Quando eles pedem o nosso voto, nós damos.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 17/09/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

SOB O ASSÉDIO DOS FURACÕES

2008-09-14T10:42:00.001+01:00

Fidel Castro Ruz

Ainda não nos tínhamos recuperado do impacto emocional e dos prejuízos materiais ocasionados pelo furacão Gustav na Ilha da Juventude e em Pinar del Río, com ventos de força inusitada, quando começaram a chegar notícias da subida do mar ocasionada por Hanna, e ainda pior: o furacão de grande intensidade Ike, virando para o sudoeste, devido à pressão de um forte anticiclone no norte da sua trajetória, vai atravessar mais de mil quilômetros ao longo de todo o território nacional.

Isto significa, finalmente, que todo o país será atingido pelos três furacões, e alguns pontos, duas vezes.

Onde ficará um cacho de bananas, uma fruta ou os vegetais de uma horta intensiva? Onde ficará uma plantação de feijões e de outros grãos? Onde ficará um campo de arroz ou de cana? Onde ficará um aviário, um centro de criação de suínos ou de bovinos? A nação toda agora está no que na guerra é chamado de alarme de combate.

Os problemas expostos na reflexão, em que qualificava Gustav de golpe nuclear, multiplicaram-se. Os princípios que devem guiar a nossa conduta continuam sendo os mesmos, apenas precisamos fazer esforços incomparavelmente maiores.

A Defesa Civil não perdeu um só minuto. Os que ocupam responsabilidades no Partido e no governo, foram mobilizados em toda a parte. Os dirigentes devem exigir disciplina, conter emoções e exercer autoridade. A televisão, a rádio e a imprensa escrita assumem uma grande responsabilidade no exercício da sua tarefa de informarem.

O mundo tem observado com admiração a conduta do nosso povo face aos embates de Gustav. Enquanto os inimigos esfregavam cinicamente as mãos, os amigos, como ficou evidenciado, são muitos e estão decididos a cooperarem com o nosso povo. As sementes de solidariedade espalhadas durante muitos anos frutificam por toda a parte. Aviões russos e de outros países chegaram rapidamente de milhares de quilómetros de distância com produtos, que são avaliados, não pelo seu volume ou pelo seu preço, mas pelo seu significado. Doações de pequenos Estados como Timor-Leste, mensagens de países importantes e amigos como a Rússia, Vietnam, China e outros, expressaram a disposição de cooperar em tudo quanto é possível nos programas de investimentos que devemos implementar de imediato para restabelecer a produção e desenvolvê-la.

A irmã República Bolivariana da Venezuela e o seu presidente, Hugo Chávez, adoptaram medidas que constituem o mais generoso gesto de solidariedade que receberá a nossa pátria.

Acho que, por muito duros que forem os golpes recebidos e por receber, o nosso país tem condições de salvar vidas de cubanos, e as famílias receberão ajuda material e alimentar o tempo necessário, até recuperarmos no mais curto espaço de tempo possível a capacidade de produzir alimentos. Essa ajuda não vai ser igual para todos os municípios, porque os prejuízos não foram iguais em todos eles nem é igual o tempo que cada um precisa para se recuperar.

Neste momento, todos estamos sob o assédio dos furacões. Mais do que nunca antes, impõe-se a racionalidade e a luta contra a delapidação, a vadiagem e a acomodação. É preciso agir com absoluta honestidade, sem demagogia nem concessão alguma à fraqueza e ao oportunismo. Os militantes revolucionários têm que ser exemplo. Devem dar e receber confiança. Dar tudo pelo povo, até a vida se preciso.

Fidel Castro Ruz
7 de Setembro de 2008

DEIXO A ESCOLHA AO DIABO

2008-09-10T09:32:00.001+01:00

João Carlos Pereira

No dia 2 de Agosto, centenas de milhares de cidadãos dos EUA manifestaram-se contra a ameaça de agressão ao Irão e contra as guerras em curso no Iraque e no Afeganistão. As manifestações decorreram em Nova York, Cleveland, Detroit, Buffalo e 87 outras cidades dos EUA. A comunicação social portuguesa, sempre atenta a um espirro de Bush, a uma sentença de Condoleezza Rice, ou às campanhas eleitorais norte-americanas, como se de coisa nossa se tratasse, nem um pio soltou sobre o assunto. Calou. Escondeu.

No momento em que o governo da Geórgia lançava o seu ataque à Ossétia do Sul, criando um novo foco de conflito mundial, o padrinho do golpe, George W. Bush, apresentava-se em público completamente embriagado, e isto em plenas Olimpíadas de Pequim. As fotografias publicadas em Gawker.com e difundidas em numerosos sítios da Internet, são reveladoras em si mesmo e dispensam comentários. Os órgãos de comunicação social portugueses, sempre à cata de escândalos e peripécias do género, ignoraram completamente a questão. Calaram. Esconderam.

Manuela Ferreira Leite quebrou um longo silêncio e disse de sua justiça sobre a governação socialista, perante um escasso número de convivas. Jerónimo de Sousa, no comício de encerramento da Festa do Avante também teceu as suas críticas ao governo, fazendo-o perante muitos milhares de visitantes que, durante três dias, participaram no maior evento político e cultural que se realiza no nosso país. No dia seguinte, quem olhasse para as primeiras páginas dos nossos principais jornais diários, não seria por elas que saberia que tinha havido a Festa do Avante, embora soubesse que Ferreira Leite tinha dito algumas coisas. Sabia, isso sim, que algumas avionetas tinham realizado umas acrobacias entre o Porto e Gaia e que, afinal, a fotografia de um tubarão a querer abocanhar um homem pendurado num helicóptero, não passava, afinal, de uma montagem.

O que significa tudo isto? Que, em Portugal, não existe liberdade de imprensa? Que a Censura voltou às redacções? Se não voltou, porque se ignoram factos e acontecimentos que, sejam quais forem os critérios jornalísticos adoptados, não podem, pela sua amplitude e importância nacional e internacional serem, pura e simplesmente ignorados?

Centenas de milhares de norte-americanos a manifestarem-se contra a guerra não é notícia? Mas a algazarra de alguns monges budistas, soprados oportunamente pelos norte-americanos e europeus, a reclamarem a independência do Tibet, nas vésperas dos Jogos de Pequim, já mereceram rios de tinta e milhares de horas de tempo de antena. Porquê?

Fotografias do presidente da maior potência mundial, a cair de bêbado, não merecem primeira página? Mas não é esse o mesmo homem que, se lhe der na veneta, pode mandar bombardear e invadir meio mundo? Ieltsin era um alcoólico. Bush é o quê? E se em vez de Bush, tivesse sido Hugo Chávez ou Evo Morales, teriam os nossos órgãos de comunicação social ignorado o facto? Ou teria havido pano para mangas?

A Festa do Avante não é, objectivamente, em termos políticos, sociais e culturais, um acontecimento maior e mais importante do que as piruetas de umas avionetas? O discurso de Jerónimo de Sousa é menos importante do que o discurso de Manuela Ferreira Leite?

Todas estas perguntas têm uma resposta óbvia: a liberdade de imprensa é uma treta. A censura existe, embora não tenha existência legal. Já não há o lápis azul do censor, mas há a tinta invisível, subentendida, do director ou do chefe de redacção, o «vê lá se sabes o que te convém», e o que te convém é o que convém ao dono do jornal ou do grupo editorial (que por mero acaso está ligado a um grande grupo económico), é o que convém ao governo português e, em última análise, é o que convém ao governo dos EUA.

Todas estas perguntas exigem uma outra, para resumir: vivemos, de facto, em democracia? Se a democracia pressupõe uma informação livre e isenta, então, não vivemos em democracia.

Lembram-se da independência do Kosovo? Era boa, porque no Kosovo, vivia uma maioria de albaneses. E a independência da Ossétia e da Abecássia não são boas, porquê? Os seus residentes não são maioritariamente russos? Então? Porque é que para uns é assim e, para outros, é assado? Por outras palavras: porque é que todos temos de dançar ao som da música que toca um país governado por um bêbado imbecil?

A tanta pergunta só há uma resposta, uma explicação: os meios de comunicação social estão ao serviço do poder económico, e não passam de instrumentos para perpetuar uma situação de submissão de milhões de pessoas aos interesses do grande capital nacional ou multinacional. Sob uma aparente capa de isenção e pluralismo, limitam-se a condicionar ideologicamente as populações, garantindo que, no essencial, nada mude.

O jogo dito «democrático» reduz-se, assim, em quase todo o mundo, à luta entre dois partidos siameses, ambos servidores fiéis do poder económico, ao qual é indiferente que vença um ou outro. Ambos o servem com igual fervor e eficácia. As eleições são uma farsa, especialmente porque se instila nas populações a ideia de que a disputa é entre os «bons» e os «maus», sendo os bons o que defendem as coisas como estão, enquanto os maus são os que defendem a mudança, outras políticas.

E que políticas são essas? São políticas terríveis, populistas, subversivas, insensatas, destabilizadoras da economia, pois visam acabar com a fome e o desemprego, em vez de agravarem uma e outro. Políticas que respeitam os interesses nacionais, em vez de protegerem os interesses privados dos donos dos meios de produção. Políticas que garantem trabalho, saúde, educação e habitação a todos os portugueses, em vez da política baseada na lei da selva e do regateio, vulgarmente chamada «economia de mercado».

Políticas que ponham fim à miséria, à violência, à injustiça, à corrupção e ao festim indecoroso que enche a pança a ministros, deputados, gestores e presidentes de tudo e mais alguma coisa, altos comissários disto e daquilo e do que ainda se há-de inventar para que nenhum focinho fique de fora da gamela enorme que é o Orçamento Geral do Estado. Políticas que toquem nos altos interesses instalados, meus senhores, não são democráticas e, em última análise, quem as defenda ou pratique, bem pode, um dia destes, ir malhar com os ossos à prisão de Guantánamo ou, mais civilizadamente, ao Tribunal Penal Internacional de Haia.

Entretanto, Sócrates, que só podia ser primeiro-ministro em Portugal, em certos países de África ou em certas repúblicas sul-americanas, eriça os pelos da venta sempre que é criticado e, na sua voz da falsete, garante que ninguém governaria melhor do que ele. Porém, os resultados estão à vista.

Baste saber procurar na Internet para ficarmos a saber que Portugal cresceu apenas metade do que a média da Zona Euro, no segundo trimestre de 2008. A economia nacional tem mesmo o quarto crescimento mais fraco de toda a União Europeia. Em consequência, os portugueses estão cada vez mais pobres face aos parceiros europeus.

Portugal está na cauda da Europa em termos de crescimento económico e continua a divergir da média. No segundo trimestre de 2008, o crescimento da economia nacional foi metade da média da Zona Euro e menos de metade da média da União Europeia, comparando os dados com o segundo trimestre de 2007.

Pois… é a crise internacional, dizem os papagaios socialistas e outras aves canoras pagas a peso de ouro para palrar as suas sentenças inapeláveis. Mas que raio de crise internacional é esta, que só lhe dá para malhar no bom e manso povo português?

Democracia, em Portugal? Só se for para o senhor Amorim, para o engenheiro Belmiro, para essa pérola da mais requintada inteligência e singular cultura, de seu nome Jo Berardo, e todo o escol de insignes banqueiros e demais magnatas, incluindo os perfumados funâmbulos dos offshores, que sugam hoje Portugal e os portugueses com tanta furia e tanto descaramento, que nunca tal antes se viu, nem nos velhos tempos de Salazar e Caetano.

E a tal ponto as coisas chegaram, que já há quem diga que Sócrates ficará para a história como o homem que conseguiu transformar Salazar num santo.

Cá para mim – e por enquanto – entre um e outro, deixo a escolha ao diabo. Mas é só para não me chamarem nomes feios…

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 10/09/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

OS “POBRES DE SÓCRATES” E OS GNUS

2008-09-04T09:14:00.001+01:00

João Carlos Pereira

As minhas primeiras palavras vão ser de agradecimento para os muitos amigos que, em mais uma hora terrível da minha vida, quiseram acompanhar-me e deixar-me uma palavra e um gesto de reconforto. Foram atitudes sentidas de quem, por ser genuinamente solidário e amigo, quis estar comigo e com a minha família sem outro intuito que não fosse o de nos reconfortar e dar ânimo. Para eles, vai o meu comovido obrigado. Alguns deles, sabendo do sucedido pela nossa Rádio Baía (a quem agradeço emocionado), deslocaram-se de bastante longe para nos dar esse abraço sincero – e só não cito aqui os seus nomes porque sei que não esperam (nem querem) qualquer tipo de destaque. Basta que lhes diga – a todos – quão reconhecido estou por essa prova de sincera amizade, e que guardarei no coração cada um deles.

Porém, ao lado dos muitos amigos sinceros, também apareceram alguns hipócritas e oportunistas, as várias espécies de necrófagos e os seus sabujos que, sem o mínimo de pudor ou respeito, vieram aproveitar-se do sofrimento alheio para se mostrar à população e impingirem uma imagem de solidariedade e pesar que estavam bem longe de sentir. Compreende-se: é preciso ganhar votos seja à custa do que for. A esses abutres – e como lhes disse cara-a-cara no próprio momento – apenas posso responder com a minha repulsa e o meu profundo desprezo. E garantir-lhes que não tenho memória curta.

Mas a vida continua – e aquilo que não nos mata acaba por nos fortalecer. Vamos, por isso, retomar as nossas Provocações, tocando dois assuntos que estão na berra – e profundamente interligados: pobreza e insegurança:

Começo pelos chamados «Pobres de Sócrates», assim designados porque as políticas do «engenheiro» remendão que, em nome do Partido Socialista, vai destruindo o país, estão a produzir carenciados a um ritmo alucinante. Um dos indicadores, mostra-nos que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, destinado a quem tem graves carências económicas, aumentaram em mais de 400% em quatro anos. São já 334 mil as pessoas que recebem esta prestação social. Estes números respeitam ao final do primeiro semestre deste ano, e mostram de que forma a pobreza está a aumentar em Portugal. Não é novidade, mas convém não calar o facto, sob pena de sermos cúmplices neste crime.

O número, disponível nas estatísticas do site do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, ainda não parou de aumentar desde o início de 2008, subindo alguns milhares de mês para mês. No final de 2007, eram 311.731, ou seja, apenas nos primeiros seis meses deste ano, houve um acréscimo de 23 mil pessoas.

Eugénio da Fonseca, presidente da Confederação das Instituições de Solidariedade, afirmou há dias: «Muitos dos nossos pobres trabalham e isso só revela que temos níveis salariais muito baixos, que não são compatíveis com as exigências que a vida coloca, mesmo ao nível das necessidades mais básicas, para subsistir com o mínimo de condições».

De facto, o perfil tradicional dos pobres em Portugal sofreu grandes alterações nos últimos tempos, facto que, por sua vez, a responsável do Banco Alimentar contra a Fome, Isabel Jonet, confirma, baseando-se nos indicadores e nos pedidos que recebe das instituições privadas de solidariedade social e, até, das misericórdias.

«Tradicionalmente, os dois grandes grupos de pobres em Portugal eram os idosos e os desempregados, mas ultimamente, sobretudo de há três anos para cá (exactamente o período correspondente ao consulado socretino, saliento eu), sabemos que surgiu um novo grupo a que chamamos os novos pobres». Segundo Isabel Jonet, estes «novos pobres» são pessoas que «têm um emprego, até têm salário fixo ao final do mês, mas cujo rendimento não chega para cobrir as despesas e, muitas das vezes, até procuram um segundo emprego, não declarado, e que mesmo assim não conseguem fazer face ao custo de vida».

«São pessoas que se não se atrasavam a pagar as suas despesas fixas, como as mensalidades da casa, água, luz, gás, electricidade ou, até, as creches dos filhos e que agora se atrasam sistematicamente, porque o dinheiro não lhes chega», refere.

Nesta categoria de «novos pobres» (os «Pobres de Sócrates», portanto), Isabel Jonet inclui ainda casos de «trabalhadores a recibos verdes, outros trabalhadores afectados pela precariedade do emprego, pessoas que contraíram créditos bancários sem capacidade para os saldar, crianças, jovens, que são outra camada muito vulnerável da população, e muitos realojados que também não têm condições mínimas de vida».

O risco de fome em Portugal, face à crise alimentar mundial, também foi a base de um alerta da Comissão Permanente da Cáritas Portuguesa, ao mesmo tempo que defendeu a necessidade de o Governo preparar programas de apoio a carenciados.

O que diz o Governo a tudo isto? Que a economia está a reagir muito bem, que o défice está sob controlo, que o desemprego está a diminuir, que as políticas do governo estão a ter um grande sucesso. Fome em Portugal? Nada que a caridadezinha não resolva.

Aqui chegados, reparamos, também, que o país está a caminho de se transformar numa enorme favela, onde miséria e violência dão as mãos numa dança macabra. É claro que nem todos os pobres se transformam em criminosos, mas também é verdade que a deterioração do clima social e a bagunça em que se transformou a nossa vida política – ou, melhor dizendo: o sistema político – dando cada vez mais aos ricos e tirando cada vez mais aos pobres, muito contribui para a lei da selva que parece estar a instalar-se a grande velocidade.

A recente revisão do Código de Processo Penal, extremamente benevolente e, até, encorajadora para os criminosos, que nunca sentiram as costas tão quentes, está a dar os seus envenenados frutos. Matar para roubar ou para ajustar contas, já é coisa do quotidiano. Só num dia – e só na região da grande Lisboa – foram assaltados três bancos, duas bombas de gasolina e uma farmácia. O “carjacking” já é uma coisa banal. A profissão de ourives é, agora, uma profissão de alto risco – e longe vão os tempos em que andavam com a malinha com o ouro, percorrendo vilas e aldeias, em cima de uma vulgar bicicleta, anunciando o seu mister de comprar e vender o precioso metal.

Criminosos apanhados em assaltos com armas de fogo, em Leiria, são, por força do malfadado Código de Processo Penal socialista, libertados pelo Juiz com termo de identidade e residência, para serem apanhados, logo no dia seguinte, a assaltar uma estação de serviço em Setúbal. Um gatunozeco fugido à justiça, que já ensinava ao filho, de treze anos, como ganhar a vida no gamanço, é constituído arguido e sai com a medida de coação mais leve, enquanto o guarda que, ao tentar deter os criminosos, abriu fogo e alvejou mortalmente o menor, é também constituído arguido e aplica-se igual medida de coação.

Idosos são espancados até à morte, para lhes roubarem meia dúzia de euros.

Bandos de vadios assaltam passageiros em comboios e autocarros. Há restaurantes saqueados em plena hora de almoço. Carrinhas de valores são interceptadas e abertas à força de explosivos. Assaltos a bancos e estações de serviço, a residências e a cidadãos em plena via pública, são coisas que já quase não merecem tempo de antena. Na verdade, já ninguém se espanta quando ouve dizer que a papelaria da esquina ou o café do largo foram assaltados em plena luz do dia.

Face a isto, os responsáveis governamentais dizem que Portugal ainda é um país seguro, que lá fora é que é um caso sério, que este é o preço a pagar pela liberdade, e outras baboseiras e idiotices.

A verdade, porém, é esta. Hoje, em Portugal, seja pelas políticas sociais e laborais do Partido Socialista, seja pela sua criminosa visão das questões da Justiça e da segurança, a vida dos portugueses não vale um chavo.

Por isso, meus amigos, dou razão a um colega meu que, há dias, me dizia. «Até uma manada de gnus, aqueles mamíferos estranhos e aparentemente estúpidos que vagueiam pelas savanas africanas, tem mais consciência da sua força e dos seus interesses do que nós, portugueses. Nós, nem de manada temos o sentido. Se queres que te diga o que somos, olha: SOMOS PASTO!».

Tem toda a razão o meu colega. Somos pasto. Isto é: comem-nos e ainda nos defecam em cima.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 04/09/2008.
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O QUE NÃO SE DISSE SOBRE CUBA

2008-08-31T12:15:00.001+01:00

Fidel Castro Ruz

Observei atentamente as reacções dos mídia do Ocidente diante da minha reflexão de domingo passado sobre os Jogos Olímpicos na China. Factos sensíveis incluídos nela foram completamente ignorados; outros aspectos eram exaltados ad líbitum pelos defensores da exploração e do saque do mundo.

Vejamos:

"Fidel Castro culpou hoje os juízes e a máfia do pobre desempenho da delegação cubana nos Jogos Olímpicos. Também justifica o taekwondoca cubano Angel Valodia Matos, suspenso para sempre por dar um chuto na cabeça do árbitro, e lhe expressa a sua completa solidariedade."

"O ex-presidente cubano fez um apelo na segunda-feira para fazer uma profunda revisão do desporto em Cuba. Também manifestou a sua solidariedade a um atleta suspenso para sempre, junto ao seu treinador, por agredir um juiz."

"Castro exprimiu total solidariedade ao taekwondoca inabilitado para sempre por agredir um árbitro e um juiz."

"Castro, solidário ao taekwondoca cubano inabilitado por agressão."

É longa a lista de parágrafos semelhantes. Foi o padrão de informação que divulgaram. Não esperava outra coisa. Fui condenado, como os pugilistas cubanos, perante árbitros e juízes subornados, e sabia bem o que publicariam.

Da fome, da desnutrição, da carência de medicamentos, das instalações e equipamentos desportivos de que padecem 80% dos países que ali competiram nem sequer falaram uma só palavra, como era de esperar.

Aplaudi o mérito do país que organizou os últimos Jogos Olímpicos. Não hesitei em reconhecer as extraordinárias qualidades dos atletas que tiveram sucessos. Apreciei as alegrias, as emoções e os aspectos humanos que transmitiram os premiados a bilhões de pessoas. De maneira especial, avaliei a mensagem de paz que encerra uma Olimpíada, diante do incessante espectáculo de chacina, destruição, genocídio e perigo real de extermínio que a espécie humana suporta em cada dia.

O que se não disse sobre Cuba:

1 - É o único país onde não existe o desporto profissional.

2 - É o único país que há anos fundou uma grande Escola Internacional de Educação Física e Desporto de nível superior, onde já foram graduados muitos jovens do Terceiro Mundo e onde estudam actualmente cerca de 1.500 alunos sem pagar um só centavo.

3 - É o único país, onde os atletas de alto rendimento estudam de graça com professores de Educação Física e Desporto e que formou nos centros de Ensino Superior dezenas de milhares de cidadãos nessa especialidade, que prestam os seus serviços a crianças, adolescentes, jovens e pessoas de todas as idades. Muitos deles trabalham também como cooperantes no Terceiro Mundo, com um custo mínimo, ou gratuitamente em determinados casos. Desta maneira contribuíram para o desenvolvimento internacional do desporto.

4 - É o único país, entre os que participaram das Olimpíadas de Beijing, economicamente bloqueado pelo império mais poderoso e rico que jamais existiu.

5 - É o único país, entre esses mesmos participantes, ao qual aplicam uma Lei de Ajuste, que, além dos frutos sangrentos, viabiliza e estimula o roubo de atletas cubanos.

6 - O nosso país destinou um hospital especializado para atender a saúde dos atletas de alto rendimento.

As verdades não podem ser encobertas sob a anestesia e os fogos de artifício dos Jogos Olímpicos.

Cuba ocupou o quinto lugar por medalhas de ouro em Barcelona 1992, quando estávamos já em pleno período especial.

Nos últimos Jogos, obtivemos ainda 24 medalhas de ouro, prata e bronze, cifra maior à de qualquer outro país da América Latina e do Caribe.

Não hesitemos em analisar objectivamente a nossa actividade desportiva e em nos prepararmos para futuras batalhas, sem esquecer, reitero, que "em Londres haverá chauvinismo europeu, corrupção da arbitragem, compra de músculos e cérebros, custo impagável, e uma forte dose de racismo".

Quando escrevo estas linhas lembro que um ciclone, Fay, nos visitou no decorrer das Olimpíadas. Na mesma hora em que chegou ontem a maior parte da nossa delegação, divulgou-se a notícia de que outro ciclone apontava directamente para as províncias orientais. Hoje, a sua força é maior e prevê-se uma trajectória mais perigosa. É preciso fortalecer não só os músculos do corpo, mas também os do espírito.

Que sorte termos uma Revolução! É garantido que ninguém vai ser esquecido. Se houver perda de vidas humanas, não será de centenas de milhares, pela subida do nível do mar, como em Santa Cruz del Sur em 9 de Novembro de 1932, ou no furacão Flora em 3 de Outubro de 1963, que inundou as províncias do leste de Cuba, sem uma só barragem como as actuais, que são além disso fontes de rega e água corrente. Uma forte, enérgica e previdente Defesa Civil protege a nossa população e oferece-lhe mais segurança diante de catástrofes que nos Estados Unidos. Nenhum perigo deve ser, porém, descartado.

Também não devemos ficar confiantes. A frequência e a intensidade crescentes destes fenómenos naturais demonstra que o clima muda por causa do homem. Os tempos exigem cada vez mais consagração, mais firmeza e mais consciência. Não interessa que os oportunistas e vende-pátrias também sejam beneficiados sem contribuir com nada para a segurança e o bem-estar do nosso povo.

Fidel Castro Ruz
26 de Agosto de 2008

PLANO PARA SALVAR PORTUGAL DA CRISE !!!

2008-08-17T12:17:00.001+01:00

Celino Cunha Vieira

Passo 1:
Trocamos a Madeira e os Açores pela Galiza, mas os espanhóis têm que levar o Sócrates.

Passo 2:
Os galegos são boa onda, não dão chatices e ainda ficamos com o dinheiro gerado pela Zara (é só a 3ª maior empresa de vestuário).
A indústria têxtil portuguesa é revitalizada e a Espanha fica encurralada entre os Bascos e o Sócrates.

Passo 3:
Desesperados, os espanhois tentam devolver o Sócrates, mas a malta não aceita.

Passo 4:
Os espanhóis oferecem também o Pais Basco, mas a malta mantem-se firme e não aceita.

Passo 5:
A Catalunha aproveita a confusão para pedir a independência. Cada vez mais desesperados, os espanhois devolvem-nos a Madeira e os Açores e dão-nos ainda o Pais Basco e a Catalunha.
A contrapartida é termos que ficar com o Sócrates. A malta arma-se em difícil, mas aceita.

Passo 6:
Damos a independência ao País Basco. A contrapartida é eles ficarem com o Sócrates.
A malta da Eta pensa que pode bem com ele e aceita sem hesitar. Sem o Sócrates Portugal torna-se um paraíso e a Catalunha não causa problemas.

Passo 7:
Afinal a Eta não aguenta o Sócrates e o País Basco pede para se tornar território português. A malta faz-se difícil mas aceita (apesar de estar lá o Sócrates).

Passo 8:
Fazemos um acordo com o Brasil. Eles enviam-nos o lixo e nós mandamos-lhes o Sócrates.

Passo 9:
O Brasil pede para voltar a ser colónia portuguesa. A malta aceita e manda o Sócrates para os Farilhões das Berlengas, apesar das gaivotas perderem as penas e as andorinhas do mar deixarem de por ovos.

Passo 10:
Com os jogadores brasileiros mais os portugueses, Portugal torna-se campeão do mundo de futebol!

Passo 11:
Os espanhóis ficam tão desmoralizados, que nem oferecem resistência quando os mandamos para Marrocos.

Passo 12:
Unificamos finalmente a Península Ibérica sob a bandeira portuguesa.

Passo 13:
A dimensão extraordinária adquirida que une a Península e o Brasil, torna-nos verdadeiros senhores do Atlântico.
Colocamos portagens no mar, principalmente para os barcos americanos, que são sujeitos a uma sobretaxa tão elevada que nem o preço do petróleo os salva.

Passo 14:
Economicamente asfixiados eles tentam aterrorizar-nos com o Bin Laden, mas a malta ameaça enviar-lhes o Sócrates e eles rendem-se incondicionalmente.

ESTÁ ULTRAPASSADA A CRISE!

…/…

Mais uma vez aqui transcrevo um texto de autor desconhecido que me chegou via net e que não resisti a compartilhá-lo convosco.

Celino Cunha Vieira

A ESTRATÉGIA DE MAQUIAVEL

2008-07-26T09:01:00.001+01:00

Fidel Castro Ruz

Raúl fez muito bem em guardar um digno silêncio sobre as declarações publicadas na passada segunda-feira 21 de Julho por Izvestia, relacionadas com a eventual instalação de bases para os bombardeiros estratégicos russos no nosso país. A notícia era dada a partir das hipóteses elaboradas na Rússia, pela teimosia ianque com a ideia de montar radares e plataformas de lançamento do escudo nuclear nas proximidades da fronteira dessa grande potência.

Ontem dia 22 o general Norton Schwartz, nomeado para ser o novo chefe do Estado-maior da Força Aérea Norte-americana, declarou no Senado que se a Rússia fizesse isso cruzaria a linha vermelha, o qual é inadmissível para a segurança dos Estados Unidos.

Se disseres que sim, mato-te. Se disseres que não, é igual, de todas as formas te mato. É a estratégia de Maquiavel que o império aplica a Cuba. Não é preciso dar-lhe explicações, nem pedir desculpas ou perdão.

O que é preciso são nervos de aço nestes tempos de genocídio, e Cuba os tem. O império sabe disso. No sábado 26 de Julho se completarão 55 anos de luta sem descanso. Não existe melhor homenagem aos mortos naquela acção, aos que morreram depois sem abandonar nunca os seus princípios e aos que ainda combatem. São símbolos de toda uma geração que lutou. É bem justa a alegria com que o nosso povo se lembra deles.

Fidel Castro Ruz
23 de Julho de 2008

SANGUESSUGA E MENTIROSO

2008-07-23T09:17:00.001+01:00

João Carlos Pereira

Quando Sócrates impõe aumentos de ordenados e de pensões que ficam muito abaixo do aumento do custo de vida, está a sangrar o povo português. A exauri-lo. E quando Sócrates diz, por exemplo, que aplica uma «Taxa Robin dos Bosques» às petrolíferas, para canalizar essas verbas para os mais desfavorecidos, está a mentir com quantos dentes tem na boca. Mente, também, quando diz que os registos notariais baixaram, quando é, exactamente, o contrário que se verifica. Por isso, posso dizer que, em termos políticos, Sócrates é uma repugnante e perigosa sanguessuga e, simultaneamente, um mentiroso rafeiro e sem vergonha.

Poderia dizer, também, que a sua arte de mentir e de conseguir vantagens duvidosas transvazam para a sua vida privada, pois, como todos sabemos – mas é bom repeti-lo, quanto mais não seja para arreliar certos ouvintes apoiantes da criatura – fez-se passar por engenheiro quando ainda não tinha obtido (e todos sabemos como, depois, o obteve…) o almejado diplomazinho que lhe confere o título – mas não, seguramente, as reais habilitações.

Mas vamos a factos.

Fala-se muito em aumento dos combustíveis, em aumentos das prestações dos empréstimos à habitação, em aumentos dos medicamentos e das taxas moderadores. E fala-se bem. Porém, há coisas que aumentam à socapa e, porque os seus valores, em termos absolutos, não são muito relevantes, esses aumentos passam despercebidos. Refiro-me, por exemplo, aos legumes, um bem alimentar de fundamental importância numa alimentação saudável e equilibrada. Só no prazo de um ano, o preço dos legumes, em Portugal, aumentou cerca de 50%. Em alguns, como a alface e o feijão verde, quase duplicou. O que se comprava com cinco euros, em Julho de 2007, custa agora 7,5 euros.

No entanto, se a escalada de preços se verificou nos mercados abastecedores e nos super e hipermercados, praticamente não se fez sentir ao nível do produtor. Diz o Correio da Manhã, na sua edição de ontem, que «do produtor para o hipermercado, os preços sobem mais de 270%. Por exemplo, o feijão verde custa 40 cêntimos por quilo no produtor, sobe para 1,7 euros no mercado abastecedor, e para os 2,99 euros nas grandes superfícies».

Apressam-se os senhores engravatados dessas grandes superfícies, como as dos grupos Sonae e Jerónimo Martins, a clamar que tudo se deve ao aumento dos combustíveis, que estão pela hora da morte. Pergunto eu, na minha santa ignorância, plebeia e sem gravata, como é possível um aumento de 270%, se os combustíveis, tendo aumentado brutalmente, nem por sombras chegaram a essa percentagem? Então, quem se anda a encher à conta da crise? E à custa das carências alimentares de milhões de portugueses, incluindo crianças e idosos? Ou serão os legumes um artigo de luxo, como o caviar ou as ostras? Se calhar…

Falámos na «Taxa Robin dos Bosques», uma das últimas grandes aldrabices do político intrujão que governa o país, e que quis fazer crer que o governo, a abarrotar de preocupações sociais, se atreveu a tirar aos ricos – à Galp, por exemplo – para dar aos pobres. Mentira chapada! A verdade é esta, explicada pelo economista Eugénio Rosa:

«A mudança de sistema de custeio que o governo pretende impor às petrolíferas não aumenta o IRC pago pela GALP. Apenas altera o valor de IRC pago em cada ano (mais, actualmente; e menos, no futuro, no lugar do contrário). O principal beneficio é que o governo poderá dispor mais cedo de uma parcela maior do IRC (estima-se entre 110 e 150 milhões, só referente a 2008), o que lhe permitirá aplicar medidas sociais com efeitos eleitoralistas, como já começou a fazer».

Chega para explicar a aldrabice? Se não chega, vamos a outra: o governo apregoou que os preços dos registos tinham baixado e que se iria pagar menos pela compra de casa. Outra «galga» descarada do «engenheiro».

Joaquim Barata Lopes, Bastonário dos Notários, afirmou ao mesmo jornal: «Os preços dos registos aumentaram e, em alguns casos, passaram a custar o dobro. De um modo geral, aumentaram todos. Só o preço da ‘Casa Pronta’ é que baixou. Um registo, simples, de compra de uma casa, custava, sexta-feira passada, 125 euros. A partir de ontem, passou a custar 250 euros. É um facto objectivo. A mesma operação, mas com hipoteca, subiu de 135 euros para 250 euros. O que aconteceu foi que o Governo reuniu todos os actos possíveis num pacote que, até sexta, custava 526 euros e desde ontem passou para os 500 euros. Mas nestes casos todos os actos são pagos, mesmo os que não foram praticados. Trata-se de engenharia financeira».

Entretanto, a rapaziada cor-de-rosa, espalhada um pouco por toda a comunicação social portuguesa, esganiça-se a difundir a ideia de que a situação grave de muitas famílias se deve, exclusivamente, à falta de cabeça. Não sou eu quem afirmará que não haverá imensos casos em que à falta de juízo também se deverá a corda na garganta de muita gente. Mas a grande verdade está noutro lado, ou seja, nas PAC, isto é: nas Políticas Assassinas em Curso.

De facto, não há nada que um português comum compre hoje que não tenha aumentado muito mais – violenta e sanguinariamente mais – do que aumentou o seu ordenado. Ou a sua pensão.

Do leite ao pão, da carne e do peixe aos ovos e aos legumes, dos medicamentos aos transportes, das taxas moderadoras aos livros escolares, da prestação da casa à bilha de gás, da electricidade aos artigos de higiene, nada subiu abaixo dos aumentos de ordenados e pensões do Zé Povinho, designação onde não cabem Sócrates e socretinos, belmiros e amorins, espíritos santos e demais malignidades da escória política e financeira deste país, incluindo os seus dedicados sabujos, esbirros e lacaios.

Por isso, quando o crédito malparado volta a bater recordes, atingindo os 2,59 mil milhões de euros nos 131 mil milhões de euros em empréstimos contraídos à Banca, não me digam que é porque as famílias portuguesas não se sabem governar.

A única coisa de que eu posso acusar as famílias portuguesas nesta terrível conjuntura, é que deram as rédeas do mando ao político mais desqualificado que conheci em toda a minha vida, incluindo durante os chamados anos negros da ditadura fascista.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 23/07/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).

O FESTIM

2008-07-16T09:19:00.001+01:00

João Carlos Pereira

«Os líderes das oito economias mais industrializadas do mundo (G8), reunidos numa cimeira no Japão, causaram espanto e repúdio na opinião pública internacional, após ter sido divulgada a ementa dos seus almoços de trabalho e jantares de gala.

Reunidos sob o signo dos altos preços dos bens alimentares nos países desenvolvidos – e consequente apelo à poupança – bem como da escassez de comida nos países mais pobres, os chefes de Estado e de Governo não se inibiram de experimentar 24 pratos, incluindo entradas e sobremesas, num jantar que terá custado, por cabeça, a módica quantia de 300 euros.

Trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e uma selecção de queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, foram apenas alguns dos pratos à disposição dos líderes mundiais, que acompanharam a refeição da noite com cinco vinhos diferentes, entre os quais um Château-Grillet 2005, que está avaliado, em casas da especialidade “online”, a cerca de 70 euros cada garrafa.

Não faltou também caviar legítimo com champanhe, salmão fumado, bifes de vaca de Quioto e espargos brancos. Nas refeições estiveram envolvidos 25 chefs japoneses e estrangeiros, entre os quais alguns galardoados com as afamadas três estrelas do Guia Michelin.

Segundo a imprensa britânica, o "decoro" dos líderes do G8 - ou, no mínimo, dos anfitriões japoneses - impediu-os de convidar para o jantar alguns dos participantes nas reuniões sobre as questões alimentares, como sejam os representantes da Etiópia, Tanzânia ou Senegal.

Os jornais e as televisões inglesas estiveram na linha da frente da divulgação do serviço de mesa e das reacções seguintes. Dominic Nutt, da organização Britain Save the Children, citado por várias folhas “online”, referiu que "é bastante hipócrita que os líderes do G8 não tenham resistido a um festim destes numa altura em que existe uma crise alimentar e milhões de pessoas não conseguem sequer uma refeição decente por dia". Para Andrew Mitchell, do governo-sombra conservador, "é irracional que cada um destes líderes tenha dado a garantia de que vão ajudar os mais pobres, e depois façam isto".

”A cimeira, realizada no Japão, custou um total de 358 milhões de euros, o suficiente para comprar 100 milhões de mosquiteiros, que ajudam a impedir a propagação da malária em África, ou medicamentos para 4 milhões de doentes com sida. Só o centro de imprensa, construído propositadamente para o evento, custou 30 milhões de euros».

Esta nota foi uma das muitas que me chegou via Internet. Escolhi-a, precisamente, porque, cai como sopa no mel, na crónica que tinha idealizado para esta semana.

Vimos, então, como se comprazem os políticos que governam o mundo. Deixem-me melhorar a frase: vimos, então, como se comprazem, com o dinheiro dos contribuintes (muitos deles esfomeados), os políticos que governam o mundo. Dirão algumas consciências mais dóceis ou domesticadas, a par de outras mais cínicas e malévolas, que nem todos os governantes são assim, tentando pôr de fora da insultuosa imoralidade atrás referida, os governantes nacionais. Os nossos políticos, em geral. Pois eu digo-vos, meus amigos, que, nessa insaciável ânsia de comerem à conta dos orçamentos, nada os distingue uns dos outros.

Por exemplo: repare-se, como se fosse a primeira vez, no espectáculo, a um tempo medonho e repugnante, dado pelos senhores deputados e membros do governo, em dia de debate parlamentar sobre a situação do país.

Olhe-se, primeiro, em cada um deles. Bem vestidos, bem calçados, bem nutridos. Segundo me dizem, só em perfumes, farpelas, gravatas, cabeleireiro e massagista, há ali quem gaste, num só mês, o equivalente a dois salários mínimos nacionais.

Para além de deputados na nação, suas excelências têm, na sua esmagadora maioria, um ou vários empregos cá fora. Que acumulam, muitos deles, com faustosas reformas. A que se juntarão, mais tarde, ainda outras, sem esquecer a reforma pela actividade parlamentar ou governativa, paga, é claro, por todos nós.

Ninguém, ali, sabe o que é o desemprego, o salário mínimo, os salários em atraso, o orçamento familiar que não estica até ao fim do mês, o despejo da casa, o medicamento que não se pode comprar, as urgências hospitalares, as listas de espera para uma intervenção cirúrgica ou consulta da especialidade. Ninguém, ali, tem medo do futuro, a não ser quando pensam no que poderá um dia acontecer se o bom e manso povo português abrir os olhos e lhes pedir contas por aquilo que fizeram e, em nome da moral e da decência, não deveriam ter feito, e por aquilo que não fizerem mas que, em nome do que prometeram e, sobretudo, das suas obrigações morais e constitucionais, deveriam ter feito.

E uma das coisas que fizeram, como sabemos, foi tratarem das respectivas vidinhas – ou seja: para si próprios – amanhando para toda a classe política, desde o presidente da República até ao mais cinzento dos senhores autarcas, um esquema remuneratório e de reformas impensável para o cidadão comum.

E uma das coisas que não fizeram, como também sabemos, foi acabar com a miséria que afecta milhões de seus concidadãos (se assim se pode dizer, pois de comum, entre eles e o povo, nada há) verificando-se, pelo contrário, que as desigualdades alastram e que o país apresenta dos piores índices de desenvolvimento de toda a União Europeia.

Ouçamos, agora, o que dizem. Digladiam-se em redondos e repetitivos discursos, centrados no respectivo umbigo e no da seita a que pertencem, enaltecendo inexistentes méritos próprios e assinalando os deméritos alheios, partindo sempre do princípio de que salvariam o país se poder fossem, ou de que, sendo poder, ninguém os poderá ultrapassar em competência e discernimento.

Uns e outros assim falam, à vez, sem memória – ou melhor: sem vergonha – como se a verdade não fosse que, de há décadas a esta parte, de uma maneira ou de outra, por ali andam repetindo discursos e ineficácias, sendo que a única coisa de sucesso que fizeram foi legislar em proveito próprio, garantindo para si, em termos de retribuição e granjeios vários, sem esquecer as já referidas rápidas e sumarentas reformas, um presente e um futuro tranquilos e à prova de qualquer crise. Enfim, um festim escabroso a pedir, no mínimo, um ensaio de paulada.

Não. Não me esqueci que outra preocupação deu corda à distinta classe política que nos tem governado e exercido o poder legislativo. A de garantir, seja lá como for, que o verdadeiro poder – o poder económico – continue intocável e a determinar (qual governo, qual Assembleia da República, qual carapuça!) os destinos do povo e do país.

E se provas fossem necessárias do que afirmo, aqui ficam dois breves exemplos que, para esse fim, são claros e bastantes.

A Comissão Europeia revelou que, no conjunto dos seus 27 países, só os búlgaros ultrapassam os portugueses nas dificuldades em pagar as suas despesas ao fim do mês. Ou seja: só a Bulgária está em piores condições em termos de baixos salários e falta de poder de compra. Prova-se, assim, a incompetência e o dolo da classe política no seu todo, já que ao país e ao povo não servem, como se extrai de todos os dados estatísticos nacionais e comunitários. A classe política governou e legislou para si própria e, como ficará claro a seguir, para os detentores do capital financeiro.

De facto, as investigações desencadeadas em 2005, no âmbito da chamada Operação Furacão, que visavam detectar graves situações de fuga ao fisco e branqueamento de dinheiro, estão em risco de dar em águas de bacalhau. Em causa estão empresas como o BCP, BES, BPN, Finibanco, Soares da Costa, Mota-Engil (estas duas já com cadastro devido ao célebre caso das facturas falsas), a Porto Editora, os grupos Delta e Casino Estoril/Sol, o Grupo Amorim, as empresas de Jo Berardo e Horácio Roque, entre outras menos conhecidas, mas onde se destaca o nome de Pinto da Costa. Só em fuga ao fisco, estima-se que o valor rondasse os 160 milhões de euros, muitos dos quais apressadamente pagos sem outras consequências, tendo sido diligentemente abafados os nomes dos responsáveis.

E tudo pode dar nas tais águas de bacalhau porque o poder político – nesta caso o governo do PS, de Sócrates – produziu legislação (o célebre Código do Processo Penal) à medida dos interesses dos infractores. Na verdade, os prazos definidos para a investigação de um caso como este são incompatíveis com as necessidades de realizar aturadas averiguações, pelo que vai suceder o levantamento do segredo de justiça, permitindo que, a partir de agora, os prevaricadores estejam em pé de igualdade com os investigadores, antecipando-se aos seus passos e, objectivamente, sabotando toda a possibilidade de conseguir-se prova consistente.

A isto chegámos.

E assim, entre os banquetes de Tóquio e o festim de Portugal, as diferenças, bem vistas as coisas, não existem.

É, num caso e no outro, «o povo, essa enorme e possante besta» (como dizia Erasmo de Roterdão), a pagar este lúgubre regabofe.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 16/07/2008.
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O CONSELHEIRO ACÁCIO, OU CONDE DE ABRANHOS?

2008-07-09T09:15:00.001+01:00

João Carlos Pereira

Começo por recordar duas personagens célebres da obra de Eça de Queiroz.

O primeiro, é o Conselheiro Acácio. Personagem do romance O Primo Basílio, é o indivíduo hipócrita, arrogante e enfatuado, ridículo e convencido. É o símbolo do convencionalismo e da respeitabilidade burguesa. Representa o constitucionalismo e o formalismo oficial.

Natural de Lisboa, ex-director geral, fora nomeado conselheiro por carta régia. Os seus gestos eram sempre medidos. Crítico severo e autor. Não tinha família e habitava o 3.º andar da Rua do Ferragial. Vivia amantizado com uma criada.

Ocupava-se da economia política e era cavaleiro da Ordem de Santiago.

Fisicamente, era alto, magro, de rosto comprido, afilado e calvo, vestia-se habitualmente de preto, "com o pescoço entalado num colarinho direito".

O segundo, é o Conde de Abranhos. De seu nome completo Alípio Severo de Noronha Abranhos, é natural de Penafiel e nascido a 25 de Dezembro de 1826. Personagem central da obra, é o símbolo do político imbecil, hipócrita, oportunista e inculto. É filho de um alfaiate. Os Abranhos provêm de Amarante, "aliados, pelas mulheres, à ilustre casa de Noronha".

Ao que vem isto? Já veremos. Por agora, falemos de coisas actuais.

O consumo do pão baixou 20%, enquanto a aquisição de carros de luxo subiu 40%. Ou seja: enquanto a maioria da população já corta no pãozinho para a boca, a tal minoria endinheirada – e, em cada dia que passa, um pouco mais endinheirada – rebola-se no esplendor de uma crise que a engorda sem parança. Já temos dado aqui vários exemplos destes, e prometemos continuar a dá-los, para que uns acordem, outros se mordam de raiva e os mais lúcidos e honrados ganhem novas forças para resistir na sua luta contra a ditadura disfarçada em que vivemos.

A propósito disto, recordo que, na semana passada, um ouvinte de direita manifestou o seu incómodo por eu ter voltado a referir as nebulosas e nada edificantes manobras de Sócrates para se armar em engenheiro. Notoriamente, tal cavalheiro não gosta que o seu ídolo de momento seja desnudado e visto à luz da sua nauseabunda realidade. Gostaria que nos calássemos e esquecêssemos o triste e revelador episódio. Naturalmente que, se pudesse, impediria, pela via censória, que a tal coisa nos referíssemos, por ser desgastante para a imagem de um político que, como consequência das suas práticas governativas, leva a que a fome alastre e haja cada vez mais portugueses a cortarem nos bens essenciais – como o pão – enquanto uns poucos devoram, literalmente, carros sumptuosos e condomínios de luxo.

Longe de me incomodar – pelo contrário – tal intervenção só veio comprovar que pus o dedo na ferida. Ali mesmo, onde lhes dói. Fossem as nossas Provocações uma tolice rematada, um ramalhete de mentiras e dislates, e não se daria sua excelência ao incómodo de sair em defesa do tal «engenheiro» e das suas políticas assassinas. Sem querer – mas porque a isso se vê obrigado – este aspirante a Conselheiro Acácio mostra, através das suas incautas aparições, a face sinistra daqueles que defendem uma sociedade desequilibrada e injusta, onde milhões de seres humanos, pretensamente acéfalos e inconscientes, devem subordinar-se à liderança de uma elite bem pensante que, afinal, mais não faz que acumular riqueza à conta do suor e do sangue alheios.

Nada de novo, afinal. Era assim nos tempos que Eça tão bem caracterizou. Era assim nos tempos de Salazar e Marcelo. É assim nos tempos de Sócrates. Conselheiros Acácios (ou, se calhar, meros Condes de Abranhos) – ou a isso aspirantes – afinal, é o que por aí mais há.

Seja como for, nada mais útil ao nosso programa e às nossas crónicas do que estas investidas periódicas do tal ouvinte, dado que mostram a face cínica, hedionda e desumana da direita mais troglodita onde, como se prova, Sócrates encaixa na perfeição.

Mas nem só de intervenções em directo vivemos nós, pois a minha caixa de e-mails abarrota de contributos, críticas e sugestões de ouvintes e leitores destas Provocações, de que é exemplo o texto que passo a ler:

«Será que os portugueses continuarão a demitir-se das suas responsabilidades de intervenção, deixando os políticos fazer o que querem? O país assiste a "roubos institucionalizados e legalizados" por parte de algumas empresas públicas que praticam "taxas e preços especulativos, muito acima do livre jogo da oferta e da procura de mercado". ... "não há sequer um sistema de Justiça, que ponha cobro e saiba moralizar esta situação porque o sistema público está organizado, não em função das pessoas, mas dos interesses das empresas".
(Marinho Pinto - Bastonário da Ordem dos Advogados)

As empresas e entidades que foram proibidas de cobrar o aluguer de contadores, arranjaram logo uma nova taxa, pelo que a medida não beneficiou ninguém.

Está em curso a ideia de imputar aos consumidores de energia eléctrica os incobráveis (imagina-se que assim será muito mais fácil receber, sem qualquer julgamento do critério subjacente às dívidas). A ser assim, o princípio tornar-se-ia válido para todas as empresas, do merceeiro da esquina aos grandes hipermercados, que deixariam de tentar resolver os calotes, passando logo a factura aos consumidores cumpridores. Que grande negócio!

Com a redução do IVA num ponto percentual, a manobra não é menos desavergonhada. A mesma bilha de gás, comprada antes e depois da baixa do IVA, custa precisamente o mesmo, ficando, no caso em apreço, o 1% para a Galp. E o governo mudo e quedo.

Nos combustíveis ninguém se lembra de perguntar:

- Como é possível calarmo-nos perante o argumento falacioso de que a redução da taxa do ISP seria uma redução de impostos, quando o que se passa é que, perante a subida dos combustíveis, manter a taxa do IVA permite uma fabulosa arrecadação de receitas? Será que os portugueses estão a dormir?

- Como é possível aceitar que os preços de venda dos combustíveis não tenham qualquer controlo? Afinal, quem está a lucrar com a especulação que provoca a subida de preços? ».

A esta dúvida, postas por um ouvinte, responde o economista Eugénio Rosa:

«Nas últimas semanas, o presidente da GALP desdobrou-se em declarações aos media, procurando branquear o comportamento das petrolíferas aos olhos dos portugueses. "Não gosto que nos chamem ladrões", afirmou ele ao Expresso. Mas como já tinha acontecido com a AdC e com o governo, fugiu aos principais problemas e não esclareceu os portugueses sobre as causas internas que estão a contribuir também para o aumento dos preços dos combustíveis em Portugal. A sua preocupação foi justificar as petrolíferas que continuaram a escalada de preços.

Assim, não explicou aos portugueses por que razão os preços sem impostos dos combustíveis em Portugal continuam a ser superiores aos preços médios sem impostos da União Europeia. Por exemplo: em relação ao gasóleo, e relativamente à Alemanha, Áustria, Finlândia, França, Irlanda, Inglaterra e Suécia, o preço do gasóleo sem impostos, em Portugal, era superior ao de qualquer um destes sete países entre 2% (França) e 21,1% (Irlanda), sendo superior ao preço sem impostos da Finlândia e Inglaterra em mais de 7%.

O presidente da GALP também não explicou porque razão, apesar do petróleo utilizado na refinação dos combustíveis ser o adquirido 2 a 2,5 meses antes, portanto a um preço mais baixo, na fixação do preço à saída do combustível das refinarias, as petrolíferas não consideram esse preço, mas sim o preço do barril de petróleo registado uma semana antes, embolsando desta forma lucros elevadíssimos à custa dos consumidores portugueses. De acordo com dados da própria Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, entre 28/12/2007 e 27/06/2008, o preço da gasolina em Portugal aumentou 11,8%; o gasóleo rodoviário subiu 21,1%, e o preço do gasóleo para aquecimento cresceu 30,7%, mas o preço do petróleo, entre Dezembro de 2007 e Abril de 2008, subiu, em euros, apenas 9,1%, portanto, muito menos que a subida verificada nos combustíveis em Portugal (menos de metade da subida do gasóleo).

Esta diferença de preços dá origem a um lucro extraordinário elevadíssimo, a que as petrolíferas, para ocultar, designam pelo eufemismo "efeito stock". E só no período 2004 a 2007, de acordo com as próprias contas da GALP, esta empresa obteve um lucro extraordinário de 1.029 milhões de euros devido ao "efeito stock", ou seja, o lucro que resulta do facto de se verificar no mercado internacional de petróleo uma grande especulação de que as petrolíferas se aproveitam para vender aos portugueses os combustíveis mais caros, embolsando, desta forma, elevadíssimos lucros. E, no 1º trimestre de 2008, o lucro extraordinário da GALP, resultante do "efeito stock", disparou para 69 milhões de euros, mais 228,6% do que idêntico período de 2007, o que somados aos acumulados no período 2004-2007, dá 1.098 milhões de euros».

Não sei o que o Conselheiro Acácio – ou será Conde de Abranhos? – terá a dizer a isto, mas, certamente, achará que assim mesmo é que é.

O mais engraçado, meus amigos, será quando o povo abrir os olhos.

E cerrar os punhos.

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 09/07/2008.
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O PAÍS – E O MUNDO – EM REVISTA

2008-07-02T09:29:00.001+01:00

João Carlos Pereira

A descida da taxa do IVA em 1% (depois de o Governo o ter subido em 2%) não se vai fazer sentir no dia-a-dia do português comum. Dizem todos os analistas que o que vai acontecer é os preços subirem também 1%, de modo a que tudo fique na mesma. Mas dizem mais: se essa manobra pode ser facilmente aplicável nos bens de menor valor, mas de consumo corrente, já o mesmo não acontecerá nos artigos mais caros, especialmente nos artigos de luxo, onde a descida, de facto, terá efeitos bem palpáveis. Um carro topo de gama, por exemplo, passará a custar menos um milhar de euros. E assim as «grandes medidas» do governo, como não podia deixar de ser, lá vão favorecer os do costume.

Ao mesmo tempo que isto se discutia e a barulheira do Euro à volta da selecção não deixava ouvir mais nada, o Governo aprovou um decreto-lei que define, como elemento mais relevante para uma indemnização por acidente de viação, o rendimento declarado, para efeitos fiscais, por parte do lesado. Conclusão: um pobretana qualquer sofre um acidente de viação, no qual não tem qualquer culpa, e recebe uma bagatela. Um acidente igual, com as mesmas consequências, sofrido por alguém de altos e repolhudos rendimentos, já lhe dá direito a uma indemnização muitas vezes superior à do pobre coitado. Se isto não é governar para os ricos – ou melhor: se isto não é governar contra os pobres – então vou ali e já venho. Na verdade, até nos mais ínfimos pormenores José Sócrates e a sua camarilha socialista mostram a sua verdadeira natureza de classe.

Percebendo isso – e sempre que pode – o «engenheiro» desdobra-se em inflamados discursos, garantindo que é ele, o seu partido e o seu governo que representam a verdadeira esquerda, aquela que se preocupa com as questões sociais e os mais desfavorecidos. Sem dúvida. A prová-lo nada melhor que os relatórios do Eurostat e do próprio Banco de Portugal, que provam, sem margem para quaisquer dúvidas, que os anos da governação socialista, com especial destaque para os negros anos socretianos, são aqueles onde aumenta o número de pobres, alastra a miséria e se alargam as desigualdades.

Outra frente de batalha, onde a manipulação atinge as raias da pouca-vergonha, é a da Educação. Sócrates enche a boca com palavrões como «modernidade», «competitividade», «excelência», e «rigor», mas os recentes exames nacionais provam que as provas foram elaboradas para permitir a passagem de todos – ou quase todos – com a única finalidade de dourar as estatísticas que serão apresentadas aos parceiros europeus, pondo de lado a necessidade de formar pessoas com méritos e conhecimentos, capazes de contribuírem para a construção de um país realmente moderno e competitivo. É a política do facilitismo e do faz-de-conta a imperar sobre os reais interesses nacionais.

Ao mesmo tempo, as universidades públicas estão sem dinheiro para pagar os salários de professores e funcionários, a tal ponto que a Universidade de Aveiro revelou que foi obrigada a desviar fundos destinados à investigação – cerca de três milhões de euros – para garantir o pagamento de salários ao seu pessoal. Mas compreende-se. Que se lixe o ensino público, se o ensino privado é que é bom, pois aí formam-se engenheiros em três tempos, que até podem fazer as provas de Inglês Técnico em casa, e enviá-las por fax ao cuidado do amigo reitor.

Na agricultura, as coisas não vão melhor. Toda ela agoniza. O país desertifica-se e, cada vez mais, se faz uma agricultura de mera subsistência. Lembro-me que, há dias, o incrível ministro da Agricultura garantia que uma doença que afecta o pinheiro, provocada por um organismo chamado nemátodo, estava perfeitamente controlada. A verdade é que, dois meses depois, poderá ser todo o pinhal português que está em risco, a tal ponto que todo o país foi agora declarado área de risco.

Em termos de segurança, nada melhorou. A Ordem dos Médicos manifestou-se contra a insegurança que afecta centros de saúde e hospitais, onde as empresas de privadas substituem a PSP que, especialmente nas urgências, garantia alguma ordem e respeito. É a política dos cortes orçamentais a impor as suas regras, sem querer saber dos custos sociais e, consequentemente, dos custos económicos que essa ilusão de poupança depois acarreta. Mas que fazer, se até nos tribunais já um qualquer traficante de droga pode agredir à lambada e ao pontapé o juiz que o condenou? A Casa da Justiça está transformada num circo, numa paródia, numa coisa sem crédito, onde nem sequer o medo existe, depois do respeito ter ido à viola.

No meio desta lixeira verdadeiramente digna do chamado Terceiro Mundo, continua a insistir-se no novo aeroporto e no TGV, obras necessárias, principalmente, para encher os bolsos de alguns com luvas, comissões e outras suculentas gratificações. Na verdade, o TGV apenas reduzirá em 30 minutos a viagem entre Lisboa e o Porto, pelo que num pequeno país, como o nosso, a obra se torna verdadeiramente supérflua, para não dizer: ridícula.

Quem viajar, por exemplo, pelos países nórdicos, bem pode procurar um TGV, que não o encontrará, pois aí governa-se tendo em vista apenas os interesses nacionais. Por isso, eles são países desenvolvidos e nós, caros amigos, não passamos de uns saloios a quem um engenheiro de trazer por casa mete no bolso, como se fôssemos um diploma passado ao domingo.

Três notas sobre a situação internacional.

Os EUA e Israel voltam a ameaçar o Irão. O cheiro do petróleo continua a excitar a pituitária dos senhores da guerra, insaciáveis na sua desvairada caminhada de controlo planetário. Não sei se o Irão quer ter armas nucleares ou se, apenas, pretende usar a energia nuclear para fins energéticos. Sei – isso sim – que o Irão, tal como Israel, China, França, Índia, Paquistão ou os EUA, também pode dispor de armamento nuclear. Embora eu ache que ninguém, em boa verdade, o deveria ter.

Mugabe. Parece que o homem não é um democrata. Pelo menos, é o que toda a gente diz. Também não sei se o líder da oposição seja flor que se cheire. Na verdade – e isso é o que me importa – há ditadores maus e ditadores bons. Já alguém ouviu falar, por exemplo, de eleições na Arábia Saudita? Que direitos têm lá as mulheres? Quanto partidos existem? Há liberdade de expressão? O que se faz a quem afrontar o poder?

Então, qual a diferencia entre Mugabe e os xeques das Arábias. A cor? O dinheiro? O petróleo? As amizades? A subserviência aos brancos? Ou a promiscuidade com a rapinagem internacional, com sede em Washington e sucursal em Bruxelas? Responda quem souber.

Tratado de Lisboa. Depois da Irlanda, foi a Polónia a deitar uma pazada de terra sobre o Tratado de Lisboa. Paz à sua alma.

Porreiro, pá!
Porreiríssimo!

Lida nas “Provocações” da Rádio Baía em 02/07/2008.
(Não deixe de ouvir em 98.7 Mhz e participar pelos telefones 212277046 ou 212277047 todas as quartas-feiras entre as 09H00 e as 10H00).